O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, ressaltou a necessidade de uma maior digitalização no órgão. Em meio à demanda, a prorrogação do último concurso TJ RJ não ocorrerá.
Segundo ele, com o apoio da tecnologia, menos servidores serão necessários para cumprir com as demandas.
A fala ocorreu durante a solenidade de posse de Maria Cristina de Brito no cargo de desembargadora, na segunda-feira, 25.
"Um dia, não teremos vara, não teremos comarca, essa estrutura que nós conhecemos não existirá. Não precisaremos ter cartório, não precisaremos ter secretaria, vamos ter que começar a pensar em ter menos juízes e menos servidores. Mas os colegas vão dizer: como? Porque o mundo é digital. Aquilo que um juiz e vários servidores precisavam fazer, hoje um faz. Um juiz já tem capacidade de julgar processos de qualquer comarca do estado, pouco importa de que ponto ele está. Isso é um caminhar que não tem volta", disse.
Com essa perspectiva, o presidente ratificou que o prazo de validade do concurso TJ RJ não será prorrogado.
"Hoje mesmo eu recebi o sindicato que me pedia para prorrogar concurso público. Eu digo que não vou fazer isso e indaguei aos dirigentes: por que desejam isso? Eles responderam que faltam servidores. Mas o que falta é gestão. Não precisamos inchar a máquina, precisamos é ter gestores que possam compor essa atividade de um modo mais racional e operativo", afirmou o presidente do tribunal.
Desde o final de fevereiro, o presidente já vinha afirmando que a validade do concurso para técnicos e analistas judiciários não será prorrogada. O prazo encerra no próximo domingo, 31 de março.
Presidente do TJ RJ confirma que validade do último concurso não será prorrogada
(Foto: Brunno Dantas/TJRJ)
O prazo de validade do concurso poderia ser prorrogado por mais dois anos, até 2026, possibilitando ainda mais nomeações. Porém, a posição da presidência do tribunal é por não postergar o período.
No dia 12 de março, os aprovados no concurso TJ RJ realizaram uma manifestação em busca da prorrogação do prazo de validade da seleção.
Eles se reuniram em frente à sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e depois foram até a Assembleia Legislativa do Estado (Alerj).
Conforme relato dos aprovados, o apoio da Alerj foi unânime. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Bacellar, inclusive, marcou uma reunião com o presidente do TJ RJ, desembargador Ricardo Cardozo, para tratar sobre o tema.
Cerca de mil aprovados no cadastro de reserva do último concurso TJ RJ aguardam nomeações.
Flávia Mattos, aprovada no concurso para o cargo de analista/assistente social, ressaltou que o atual déficit de servidores no tribunal.
"O fato de não haver um cadastro de reserva à disposição do Tribunal, inviabiliza a recomposição do quadro atual de servidores, que já se encontra com equipes reduzidas. Muitos estão adoecidos pela sobrecarga de trabalho, além dos que já estão em condição de aposentadoria. Os próprios documentos da Corregedoria e das Equipes Técnicas sinalizam esse déficit", argumentou.
Em paralelo, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já autorizou um novo concurso TJ RJ, para o ingresso de analista Judiciário, com foco em Tecnologia da Informação (TI).
O regulamento da seleção foi publicado na segunda-feira, 25. O documento confirma que o concurso será para formação do cadastro de reserva, na carreira de analista judiciário nas seguintes especialidades:
Com a formação de cadastro de reserva, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro terá um banco de aprovados à disposição para convocação durante todo o prazo de validade do concurso.
Segundo o regulamento, as vagas do concurso serão distribuídas na 1ª Região, permitida a inscrição em apenas uma especialidade.
O analista do TJ RJ exige o nível superior completo. Para a especialidade de analista de negócio é aceita graduação em Administração ou em Engenharia de Produção.
Para as demais especialidades é preciso ter nível superior em Ciência da Computação, em Engenharia da Computação, em Sistemas de Informação, em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, em Análise de Processos, em Gestão em Tecnologia da Informação ou em Engenharia de Controle e Automação.
Além de Engenharia de Software, em redes de Computadores, em Engenharia de Redes e Telecomunicações, em Engenharia de Telecomunicações, em Banco de Dados, em Engenharia de Banco de Dados ou em Gestão em Banco de Dados.
Os ganhos mensais são de R$11.513,84, conforme consta no Portal da Transparência do tribunal.
Esse valor inclui R$3.121,28 de vencimento básico, R$3.121,28 de Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), R$3.121,28 de Adicional de Padrão Judiciário (APJ), R$1.710 de auxílio-alimentação e R$440 de auxílio-locomoção (R$24 por dia útil, considerando 22 dias úteis).
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O regulamento ainda confirma quais serão as etapas do novo concurso TJ RJ:
A prova de conhecimentos teóricos constará de questões objetivas de múltipla escolha.
O conteúdo programático das provas ainda não foi revelado.
Depois da divulgação do regulamento, o Tribunal de Justiça deve começar a escolha da banca organizadora do concurso. Uma instituição será contratada para receber as inscrições e aplicar as etapas da seleção, como as provas objetivas e discursivas.
Ao todo, três bancas já enviaram ofício se colocando à disposição para apresentar sua proposta técnica-comercial.
O Instituto AOCP, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) e o Instituto Selecon já demonstraram interesse em participar do processo de escolha da banca.
Quando o processo licitatório for iniciado, tais bancas, entre outras, devem ser convocadas para apresentação de suas propostas.
Questionado sobre o prazo para a divulgação do edital e realização das provas, o TJ do Rio de Janeiro disse que não há como estimar neste momento.
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O edital do último concurso TJ RJ para servidores foi divulgado inicialmente em 2020. Pela pandemia do Coronavírus, a seleção ficou suspensa por mais de um ano.
Inicialmente, a oferta foi de 160 vagas, mas o tribunal precisou readequar o número para 132 oportunidades diante das necessidades do momento pandêmico. O edital foi republicado em 2021.
As 132 vagas imediatas foram para técnicos e analistas judiciários, carreiras dos níveis médio e superior. A banca organizadora foi o Cebraspe.
As chances foram distribuídas entre as 11 regiões administrativas judiciárias do estado, como Rio de Janeiro, Niterói, Petrópolis, Duque de Caxias, Volta Redonda, Campos dos Goytacazes, Nova Friburgo, Cabo Frio, Teresópolis, Angra dos Reis e Itaperuna.
Os candidatos aos cargos de analista judiciário foram avaliados por meio de provas objetivas (60 questões) e discursivas. A estrutura foi a seguinte:
Conhecimentos Gerais - 20 questões
Conhecimentos Específicos - 40 questões
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