O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou oficialmente que a validade do último concurso TJ RJ não será prorrogada. A informação foi passada à Folha Dirigida por Qconcursos nesta segunda-feira, 4, pela Assessoria de Imprensa do órgão.
Confira a nota enviada:
"Não será prorrogado o prazo de validade do concurso de 2020/2021 para técnico e analista judiciários, segundo afirmação do próprio presidente. Ainda não foi definido edital para novo concurso", disse a Assessoria de Imprensa do tribunal.
O TJ do Rio, porém, ainda não explicou os motivos para que a validade do concurso não seja prorrogada. A reportagem cobrou tais esclarecimentos.
Na última quarta-feira, 28, em reunião com representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro (Sindjustiça RJ), o presidente do TJ RJ adiantou que a validade não seria prorrogada.
De acordo com ele, será publicada uma nova convocação de aprovados no último concurso, para reposição dos servidores que mudaram de cargo de técnico para analista, e dos candidatos que não assumiram.
O número de convocados e as áreas ainda não foram informados. Em seguida, caso haja número expressivo de vacâncias nos próximos meses, um novo concurso para técnicos e analistas poderá ser realizado.
"O presidente Ricardo Cardozo afirmou que será publicada uma nova convocação, para reposição dos servidores que mudaram de cargo, de técnico para analista, e dos candidatos que não assumiram. Sobre o concurso em vigor, ele afirmou que não pretende renovar e, caso haja número expressivo de vacâncias nos próximos meses, ele determinará a abertura de novo concurso", informou o sindicato após reunião na última semana.
A validade do concurso termina neste mês de março e, conforme o edital, poderia ser prorrogada por mais dois anos. Caso a prorrogação fosse feita, o tribunal teria mais tempo para convocar os aprovados no cadastro de reserva.
TJ RJ decide não prorrogar prazo de validade do concurso
(Foto: Matheus Salomão/Amaerj)
No momento, de acordo com o portal da transparência do próprio órgão, o TJ RJ possui 1.514 cargos vagos em sua estrutura. Apesar dos números, o tribunal não informa o total de vacâncias em cada cargo da instituição.
Na última sexta-feira, 1º, candidatos realizaram uma manifestação em frente ao Centro Administrativo do TJ do Rio de Janeiro para cobrar a prorrogação do prazo de validade do último concurso.
Diversos aprovados no cadastro de reserva são contrários à decisão do tribunal.
Ana Carolina Queiroz, aprovada em primeiro lugar na lista de cotas raciais e em sexto lugar na classificação geral do cargo de assistente social do 8 NUR (Angra dos Reis), frisou que, diante do déficit funcional, os servidores da ativa estão adoecendo devido ao excesso de trabalho.
“Os profissionais que estão atuando no Tribunal estão adoecendo a cada dia, diante do excesso de trabalho, digo isso pois trabalho como assistente social no Tribunal, enquanto servidora cedida por uma prefeitura. Estamos diante de um absurdo sem precedente histórico, pois todos os concursos são prorrogados, não há argumento para abrir um novo edital, tendo a possibilidade de prorrogar o vigente”.
Hellen Karine, candidata no cadastro de reserva para o cargo de analista de execução de mandados da Capital, também ressaltou a necessidade de mais servidores no cargo.
“Apesar do déficit de mais de 160 oficiais de justiça e mais de 200 em abono permanência, a decisão de não renovar o concurso é frustrante. A categoria de Oficiais de Justiça Avaliadores enfrenta uma sobrecarga de trabalho insustentável, levando a afastamentos por questões de saúde. Com aproximadamente 250 aprovados no cadastro de reserva, temos um número insuficiente para compor a lotação mínima necessária. É urgente e essencial que a renovação do concurso seja considerada para garantir a eficiência do serviço público e a saúde dos servidores, além de assegurar a celeridade da prestação jurisdicional aos cidadãos”.
Gabriel Freitas, aprovado na 4ª região do concurso para o cargo de técnico Judiciário, aponta que um novo concurso representaria mais custos ao tribunal.
"A informação sobre a abertura de um novo concurso, mesmo havendo um gigantesco cadastro de reserva à espera de convocação, sequer chega a ser interessante economicamente, uma vez que custará a administração mais gastos, o que deixa os aprovados no concurso de 2021 completamente confusos sobre a intenção do TJ RJ neste sentido".
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já autorizou um novo concurso TJ RJ, para o ingresso de analista Judiciário, com foco em Tecnologia da Informação (TI).
Os preparativos para abertura do concurso já estão em andamento, mas ainda não chegaram na etapa de escolha da banca organizadora.
Apesar disso, o Instituto Selecon se antecipou e enviou um convite formal ao tribunal para participar do processo de escolha da banca.
Segundo o Selecon, o envio da apresentação foi para formalizar o interesse em participar do processo, a fim de ser consultado no futuro, quando for o momento de apresentar propostas.
Uma instituição será contratada para receber as inscrições do concurso, viabilizar e aplicar as etapas, como as provas objetivas.
O TJ do Rio de Janeiro também afirmou que a oferta do próximo concurso será para formação de cadastro de reserva. Isto é, os aprovados formarão um banco que poderá ser utilizado pelo tribunal durante o prazo de validade da seleção.
Isso significa que o órgão poderá convocar os aprovados conforme a necessidade de novos servidores na área. Questionado sobre o prazo para a publicação do edital e realização das provas, o TJ disse que não há como estimar neste momento.
A autorização do concurso é para provimento nos cargos de analista judiciário nas seguintes especialidades:
O novo concurso recebeu aval em meio à proximidade do fim da validade do último edital da área de Apoio, aberto em 2020 e republicado em 2021 por conta da pandemia.
O analista do TJ RJ tem como requisito nível superior completo. Os ganhos mensais são de R$11.513,84, conforme consta no Portal da Transparência do tribunal.
Esse valor inclui R$3.121,28 de vencimento básico, R$3.121,28 de Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), R$3.121,28 de Adicional de Padrão Judiciário (APJ), R$1.710 de auxílio-alimentação e R$440 de auxilio-locomoção (R$24 por dia útil, considerando 22 dias úteis).
Os valores já consideram os reajustes salariais de 2024 e a atualização de valores dos benefícios de 2023.
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O edital do último concurso TJ RJ para servidores foi publicado inicialmente em 2020. No entanto, a seleção ficou suspensa por mais de um ano devido à pandemia de Covid-19.
A princípio, foram abertas 160 vagas, porém, o tribunal precisou readequar a oferta para 132 oportunidades mediante as necessidades do momento pandêmico. O edital foi republicado em 2021.
As 132 vagas imediatas foram para técnicos e analistas judiciários, carreiras dos níveis médio e superior. A banca organizadora foi o Cebraspe.
As oportunidades foram distribuídas entre as 11 regiões administrativas judiciárias do estado, como Rio de Janeiro, Niterói, Petrópolis, Duque de Caxias, Volta Redonda, Campos dos Goytacazes, Nova Friburgo, Cabo Frio, Teresópolis, Angra dos Reis e Itaperuna.
Os candidatos aos cargos de analista judiciário foram avaliados por meio de provas objetivas (60 questões) e discursivas. A estrutura foi a seguinte:
Prova objetiva de analista judiciário - 60 questões:
Conhecimentos Gerais - 20 questões
Conhecimentos Específicos - 40 questões
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