Pazuello promete solução em processo seletivo do Ministério da Saúde

Na última quarta-feira, 30, sindicalistas e parlamentares se reuniram com o ministro Eduardo Pazuello, para tratar sobre as denúncias de irregularidades apontadas no processo seletivo do Ministério da Saúde.

Durante o encontro, o ministro afirmou que já solicitou, ao jurídico de sua pasta, uma análise completa de todos os problemas verificados na seleção, que visa contratar 4.117 profissionais temporários, para a Rede Federal de Saúde do Rio de Janeiro.

Pazuello também afirmou que, entre os 40 mil candidatos inscritos para o processo seletivo, "não existe ninguém eliminado" e que seu propósito é "proteger a rede de forma que se mantenha o serviço à população usuária".

O ministro da Saúde também disse já ter consultado a Secretaria de Atenção Especializada de sua pasta sobre a possibilidade de se abrir uma janela para a reinserção de dados dos candidatos inscritos na seleção.

As dificuldades para a inserção de dados no sistema de inscrição do processo seletivo tem sido, segundo o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência no Estado do Rio (Sindsprev/RJ), uma das principais reclamações de candidatos que se dizem prejudicados.

Ao concluir sua fala, o ministro afirmou que, se a solução definitiva for pelo cancelamento da seleção, a medida será implementada no tempo adequado e com a devida segurança jurídica.

A reunião com o ministro foi articulada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), após protesto no dia 23 de setembro.

Na ocasião, Ceciliano recebeu uma comissão formada por representantes do Sindsprev RJ e da Federação Nacional dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).

Já na reunião com Pazuello estiveram presentes a dirigente do Sindsprev RJ, Cristiane Gerardo, a deputada estadual Enfermeira Rejane (PCdoB) e o deputado Dr. Luizinho (PP-RJ) — relator da Medida Provisória nº 974/2020, que prorroga até 31 de dezembro os atuais contratos dos profissionais da saúde no RJ.

"A audiência foi bastante positiva porque confirmou a existência de inúmeros problemas da atual seleção. Os mesmos problemas que estamos denunciando há mais de um mês. Esperamos que a solução adotada restitua o pleno direito dos candidatos que foram prejudicados durante e após se inscreverem no processo seletivo", avaliou Cristiane Gerardo.

Parecer pede cancelamento de seleção do MS

Como citado pelo ministro Eduardo Pazuello, existe a possibilidade do processo seletivo do Ministério da Saúde ser cancelado.

No dia 24 de setembro, a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), vinculada ao próprio órgão, recomendeu o cancelamento, por meio das notas técnicas 112 e 113. 

No parecer do consultor técnico Marco Aurélio de Almeida, do Ministério da Saúde, constam preocupações como o prazo de contrato, de apenas seis meses, e a possível queda na qualidade dos atendimentos nas especialidades atingidas pela substituição das atuais equipes pelos novos contratados.

As notas técnicas foram produzidas em resposta aos questionamentos feitos, no início de setembro, por hospitais e institutos federais vinculados à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro.

A direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), por exemplo, apontou a insuficiência de vagas no edital para médicos ortopedistas, enfermeiros e auxiliares de enfermagem, o que, segundo a unidade, causará déficit na produção cirúrgica e ambulatorial.

Já o Instituto Nacional de Cardiologia (INC) apontou a "falta de exigência de subespecializações específicas indispensáveis à satisfação das exigências técnicas das atividades extremamente qualificadas que são desempenhadas hoje no instituto". 

Por outro lado, os hospitais federais sinalizaram uma ausência na previsão de contratação de profissionais com formações específicas para atuação em setores como Dermatologia, Hematopediatria, Reumatologia e Psiquiatria.

Além do cancelamento do processo seletivo, as notas técnicas recomendam a manutenção das equipes profissionais já instaladas nas unidades federais, visando assegurar a continuidade da prestação dos serviços aos usuários do sistema de Saúde.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que o parecer pelo cancelamento é opinativo e não implica na anulação do processo seletivo.

Entenda as irregularidades apontadas na seleção

Segundo denúncias dos contratados, o processo seletivo do Ministério da Saúde estaria excluindo cerca de 70% dos profissionais que já atuam nas unidades da Rede Federal do Rio (seis hospitais e três institutos).

Apesar do edital do processo seletivo prever uma bonificação de um ponto adicional para cada ano de experiência comprovada pelos candidatos, o sindicato aponta que as inscrições desconsideraram essa forma de pontuação.

Profissionais com dez, 15 e até 20 anos de experiência não receberam, segundo o sindicato, nenhuma pontuação adicional. 

"Não vamos aceitar que profissionais com experiência comprovada na Saúde Federal sejam excluídos do processo seletivo simplificado. É um absurdo que profissionais dedicados e competentes, que há muito tempo arriscam suas vidas em defesa da saúde da população, sejam agora descartados como se não fossem nada", explicou Sidney Castro, da direção do Sindsprev RJ.

Outra denúncia feita pela categoria revela que profissionais que se inscreveram nas vagas de ampla concorrência tiveram suas inscrições "estranhamente reclassificadas" como destinadas à pessoas com deficiência.

"Na Rede Federal, a cada dia vemos setores inteiros fechando por insuficiência no número de servidores. Tudo isto vai piorar se essa seleção não for anulado imediatamente. Já denunciamos o caso ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União, pedindo a impugnação do processo. Não vamos aceitar essas irregularidades”, concluiu Sidney Castro.

Coordenador da pasta está entre os aprovados

Também em setembro, foi constatado que o coordenador-geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Ademir Lapa, estava na lista de pré-aprovados no processo.

Em resposta à Folha Dirigida, o Ministério da Saúde confirmou que o nome do coordenador saiu na lista devido aos testes que foram realizados. No entanto, a pasta informou que estava realizando uma limpeza na base de dados.

"O preenchimento do Ademir Lapa foi um teste no sistema e será retirado, dando espaço ao próximo classificado. A lista não sofrerá revisão", disse a Assessoria da pasta.

Ministério da Saúde teve mais de 40 mil inscritos

O processo seletivo do Ministério da Saúde atraiu mais de 40 mil candidatos. Desse total, 40.042 estão na ampla concorrência e 4.029 nas vagas destinadas aos profissionais com deficiência. 

A área de Enfermagem teve a maior busca entre os cargos, sendo 8.388 inscritos no posto de enfermeiro e 10.602 para a função de técnico de enfermagem. As inscrições terminaram no dia 7 de agosto.