Procurador-geral do Trabalho determina retomada do concurso MPT

O Ministério Público do Trabalho determinou a retomada das atividades do concurso MPT 2019. O procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, baixou nesta segunda-feira, 14, um ato normativo que determina a reabertura da 21º seleção do órgão, para a carreira de procurador do trabalho. [tag_teads]

As atividades do concurso estavam suspensas desde o dia 15 de abril, devido à pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus.
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O ato estabelece o cronograma das atividades e as ações que serão adotadas para que o processo seletivo seja realizado com a observância das normas de segurança que reduzam ao máximo ao contágio pelo Coronavírus.

As datas, horários e locais das aplicações das provas discursivas e práticas serão divulgadas no dia 30 de setembro, por meio de um edital próprio. As avaliações estão previstas para os dias 10 e 11 de outubro.

Além das provas objetivas, que terão caráter eliminatório e classificatório, os concorrentes passarão por outras quatro etapas. E de acordo com o calendário publicado esta terça-feira, 15, no Diário Oficial da União, os exames serão nas seguintes datas:

• prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório - 10 de outubro de 2020
• prova prática, de caráter eliminatório e classificatório - 11 de outubro de 2020
• entrega dos documentos para avaliação de títulos - 23 a 30 de novembro de 2020
• prova oral, de caráter eliminatório e classificatório - 15 a 18 de dezembro de 2020

O edital publicado nesta terça também traz uma série de orientações para o dia da prova, para a diminuição do risco de contaminação com Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus. Para acessar o documento completo, clique no botão abaixo:  

As disciplinas das etapas do concurso são divididas em três grupos:

► GRUPO I - Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direito Individual e Coletivo do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Direito Civil e Direito de Empresa; e Regime Jurídico do Ministério Público.
► GRUPO II - Direito Processual Civil e Direito Administrativo.
► GRUPO III - Direito Previdenciário da Seguridade Social; Direito Penal; Direito Internacional; e Direito Comunitário.
 

Remuneração da seleção para procurador chega a R$28,9 mil mensais

O concurso MPT oferta quatro vagas imediatas para a carreira de procurador do trabalho, destinadas às Procuradorias Regionais do Trabalho das 3ª, 9ª, 10ª e 18ª regiões.

Os profissionais selecionados serão lotados inicialmente nas unidades em Belo Horizonte-MG, Curitiba-PR, Brasília-DF e Goiânia-GO. Para concorrer ao cargo de procurador é preciso ter diploma de bacharel em Direito e, no mínimo, três anos de experiência em atividade jurídica.

Segundo dados do Portal da Transparência, o salário inicial é de R$28.947,55. Além das chances imediatas também será formado cadastro de reserva, de modo a preencher também novas vagas que surgirem no prazo de validade do concurso. 

A seleção terá prazo de validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ainda ser prorrogado uma vez pelo mesmo período, a critério do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.