O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, falou nesta sexta-feira, 21, sobre a reestruturação de carreiras na Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Penal Federal.
As declarações foram concedidas ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a assinatura de um conjunto de atos e medidas em prol do fortalecimento da Segurança Pública do país, no âmbito do Programa de Ação na Segurança (PAS).
“A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Penal Federal, que eu tenho a honra de liderar, representada por seus dirigentes, que muito em breve, o presidente Lula irá propiciar um momento de festa para essas categorias. Eu tenho absoluta certeza, que nossos pleitos, que hoje tramitam, têm o apoio mais importante, que é o apoio do dono do dinheiro, que é ele. E ele vai viabilizar esse apoio que essas polícias e as carreiras do Ministério da Justiça merecem”, disse Flávio Dino.
Desde o início do ano, as forças de Segurança Federal debatem com o governo formas de reestruturação das carreiras.
Diante disso, o ministro Flávio Dino encaminhou ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, responsável pela Gestão de Pessoas do Governo Federal, projetos de reestruturação da PF, PRF, Policia Penal e também para o próprio quadro funcional do Ministério da Justiça.
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Ministro Flávio Dino trabalha para garantir reestruturação de carreiras de Segurança Federal
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Na Polícia Federal, por exemplo, as principais reivindicações da categoria são quanto a uma Reforma Previdência na PF, criação da lei orgânica para definição das atribuições dos cargos e valorização salarial.
De acordo com os policiais federais, a reestruturação poderá reduzir a disparidade salarial entre alguns cargos.
Após passar no concurso, os delegados de terceira classe ganham cerca de R$5 mil a mais em relação ao agente papiloscopista e ao escrivão, muitas vezes com mais de 20 anos de carreira.
O texto com a proposta de reestruturação e eventuais tabelas de reajustes ainda não foram divulgados.
A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal encaminharam pedidos de novos concursos públicos com 5.855 vagas. O pleito está em análise no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
O pedido mais expressivo foi o do concurso PRF para o preenchimento de 4.902 vagas. Em caso de autorização, a oferta será para o cargo policial rodoviário federal, com requisito de nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior.
A PRF proporciona vencimento de R$10.790,87, após reajuste em 2023. Se somado com o novo auxílio-alimentação de R$658, totaliza uma remuneração de R$11.448,87. A carga de trabalho é de 40 horas semanais.
A Polícia Rodoviária Federal também solicitou aval para um concurso de nível médio. A solicitação foi para preencher 219 vagas de agente administrativo.
A remuneração do agente de nível médio da Polícia Rodoviária Federal passou para R$5.831,31, já somado com o novo auxílio-alimentação de R$658.
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O único pedido de concurso PF confirmado é para a área Administrativa e soma 734 vagas em vários cargos do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (PECPF).
Do total solicitado, são 559 vagas para o nível médio, cujo cargo é o agente administrativo, e 175 vagas para o nível superior, em vários carreiras, sendo elas:
Em resposta à Folha Dirigida por Qconcursos, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informou que o novo concurso PF administrativo está em análise.
“Sobre o concurso PF administrativo estamos discutindo com o Ministério da Justiça", disse a ministra, em entrevista coletiva concedida no mês de junho para anunciar concursos federais.
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública recebeu autorização para realizar um novo concurso com 100 vagas efetivas.
A oferta será para o cargo de analista técnico administrativo, de nível superior.
Conforme a portaria autorizativa do concurso, publicada na quarta-feira, 19 de julho, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública tem 180 dias para publicar o edital.
Assim, o documento deverá ser divulgado até o dia 15 de janeiro de 2024.
No entanto, em resposta exclusiva à Folha Dirigida por Qconcursos, em Brasília, a ministra Esther Dweck informou que a intenção é ter o edital ainda este ano.
Já as nomeações dos aprovados ocorrerão em 2024. O prazo entre a publicação do edital e aplicação das provas será de dois meses.
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