21 milhões de famílias devem ser atendidas pelo Renda Brasil

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalha para que o Renda Brasil comece a vigorar a partir de janeiro de 2021, atendendo a um pedido do presidente Jair Bolsonaro. A notícia foi publicada no O Globo nesta quarta-feira, 19.

De acordo com a matéria, o presidente não quer deixar um vácuo entre o auxílio emergencial liberado durante a pandemia e o novo programa social, que está sendo preparado para substituir o Bolsa Família e é a maior aposta de Bolsonaro na área social.

No entanto, para que o novo programa entre em vigor a partir de janeiro, Guedes precisa enviar a proposta ao Congresso nas próximas semanas. De acordo com fontes que participam das discussões do programa, a expectativa é que o Renda Brasil atenda de 20 a 21 milhões de famílias no país.

O novo modelo prevê o pagamento do benefício às 14 milhões de famílias cadastradas no Bolsa Família, mais 6 ou 7 milhões de famílias que recebem o auxílio emergencial. Atualmente, o auxílio de R$600 atende cerca de 60 milhões de pessoas.

Segundo O Globo, o Renda Brasil vai aumentar o valor médio do Bolsa Família, que hoje é de R$190, para algo em torno de R$300. Dessa forma, os gastos do governo vão praticamente dobrar, saindo de pouco mais de R$30 bilhões por ano do atual Bolsa Família para R$60 bilhões no Renda Brasil.

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Renda Brasil deve substituir outros benefícios sociais

A criação do Renda Brasil deve seguir para o Congresso como uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), já que vai alterar benefícios hoje previstos na Constituição, como o Abono Salarial, concedido a quem recebe até dois salários mínimos.

Considerado pelo governo como pouco focalizado, o Abono Salarial custa R$20 bilhões. Por isso, a ideia é extinguir esse benefício e incorporá-lo ao Renda Brasil. Ainda assim faltariam R$10 bilhões. Esse dinheiro poderia vir de outros programas como o seguro-defeso e o salário-família.

O seguro-defeso é pago a pescadores. Já o salário-família é um benefício previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para empregados de baixa renda que têm filhos de até 14 anos ou filhos com deficiência.

Segundo o entendimento da equipe econômica, o governo considera programas como esses ineficientes e pouco focalizados por atingirem pessoas que não precisam do benefício. Por isso, dizem ser mais eficiente pegar esse recurso e transferir para famílias carentes.

A matéria divulgada pelo O Globo afirma que Guedes tem dito a interlocutores que o Renda Brasil será amplo, mas sustentável. As 6 milhões ou 7 milhões de famílias a mais que receberiam o benefício são vistas pelo governo como "invisíveis" por não receberem nenhum benefício social, apesar de precisarem deles para sobreviver.

O pagamento do auxílio emergencial já foi feito a mais de 60 milhões de pessoas, mas várias podem fazer parte de uma mesma família. Desse total, a equipe econômica avalia que uma parcela significativa voltará a ter renda depois de superada a fase mais crítica da crise do Coronavírus e não precisariam mais do benefício.

Por outro lado, desse grupo, de 6 a 7 milhões de famílias seguirão em situação de vulnerabilidade e precisarão ser incluídas em algum tipo de benefício social. Por isso, os técnicos estão fechando uma primeira versão do Renda Brasil incluindo as 14 milhões de famílias do Bolsa Família e as novas famílias identificadas pelo auxílio emergencial.