Sai resultado de isenção do concurso PGM-Rio para procurador

A Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro publicou, no dia 1º de outubro, o resultado das solicitações de isenção do concurso PGM-Rio para para procurador. A publicação traz a relação de candidatos deferidos em ordem alfabética e os números de inscrição dos pedidos indeferidos.

O prazo para recursos já está finalizado. Os candidatos indeferidos que quiserem participar da seleção deverão pagar a taxa de inscrição no valor de R$250, até o dia 15 de outubro.

A seleção é para formação de cadastro de reservas para o cargo de procurador. Os pré-requisitos são bacharel em Direito e experiência jurídica de, pelo menos, dois anos. O principal atrativo é a remuneração inicial de R$27.342,96.

Os aprovados tomarão posse de acordo com a necessidade de reposição de servidores e do orçamento disponível. As convocações ocorrerão no prazo de validade da seleção de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Há reserva de oportunidades para pessoas com deficiência, negros e índios. As inscrições ficarão abertas até o dia 14 de outubro e podem ser feitas pelo site do IBFC, organizador da seleção.

Confira as etapas do concurso PGM RJ

Apesar das datas das avaliações ainda não terem sido divulgadas, já se sabe que o concurso PGM-Rio contará com quatro etapas de pesos diferentes. Serão elas:

1. Prova escrita geral – peso 5;
2. Prova escrita específica – peso 70;
3. Prova oral – peso 20;
4. Prova de títulos – peso 5.

Todas as fases serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro e pelo regulamento da seleção é possível saber os detalhes de cada etapa. As provas escritas e orais serão sobre as seguintes disciplinas:

• Direito Administrativo;
• Direito Processual Civil;
• Direito Constitucional;
• Direito Civil e Empresarial;
• Direito Financeiro e Tributário;
• Direito do Trabalho, Previdenciário e Processual do Trabalho.

Nas provas escritas (geral e específica) será permitida consulta à legislação brasileira não-comentada, nem anotada. Os exames deverão ser feitos de caneta azul ou preta e os candidatos serão avaliados de zero a 100 pontos.

Para ser aprovado na prova escrita geral será preciso atingir, no mínimo, 60 pontos. Serão duas questões sobre cada uma das disciplinas, que serão corrigidas pelos membros da banca examinadora.

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Os classificados serão submetidos às provas escritas específicas. Nessa etapa, será um exame por disciplina, com valor de 100 pontos cada.

Será aprovado, o candidato que alcançar, em pelo menos três provas, nota final igual ou superior a 60. Também é necessário obter notal geral de 60 pontos e nenhuma nota zero em qualquer disciplina.

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Na prova oral, os convocados serão questionados sobre dois pontos sorteados de cada disciplina. Será aprovado quem atingir nota final igual ou superior a 50.

Após a publicação do resultado da prova oral, os candidatos poderão apresentar seus títulos a fim de verificar a experiência profissional, o nível jurídico e a cultura em geral do participante.