Como é a estrutura da prova da 2ª fase OAB? Veja o que é avaliado

Anualmente, a Ordem dos Advogados do Brasil realiza diversas seleções para que advogados consigam o registro profissional.

Estas, tradicionalmente três vezes ao ano, são chamadas de Exame OAB.

O edital é dividido em duas fases, sendo a 2ª fase composta por:

quatro questões discursivas;
uma peça profissional.

Você sabe como funciona a 2ª fase do exame da OAB? Continue nesta matéria que a Folha Dirigida por Qconcursos traz todos os detalhes.

2ª fase da OAB é composta por duas etapas: peça profissional e questões discursivas

(Foto: Divulgação)

Prova prático-profissional tem caráter eliminatório

O edital de abertura do Exame OAB informa que ambas as fases têm caráter eliminatório.

Na 2ª fase, o exame terá valor de 10,00 pontos e será dividido em duas partes, com a primeira sendo a redação de uma peça profissional.

A peça profissional vale 5,00 pontos, sobre tema da área Jurídica que será de opção do examinando e do seu correspondente direito processual, de acordo com conteúdo do edital de abertura.

Os candidatos deverão se basear por meio das seguintes disciplinas:

Direito Administrativo;
Direito Civil;
Direito Constitucional;
Direito do Trabalho;
Direito Empresarial;
Direito Penal;
Direito Tributário

Na redação da peça profissional, o examinando deve formular um texto com tamanho máximo definido na capa do caderno de textos definitivos.

As quatro questões discursivas devem ser respondidas sob a forma de situações-problema. Elas valerão, no máximo, 1,25 pontos cada, sendo relativas à área de opção do candidato, bem como as opções da peça profissional.

A redação das respostas das questões discursivas deverão ter, no máximo, 30 linhas para cada questão.

O edital geralmente descreve que o candidato deve observar atentamente a ordem das respostas, começando pela redação da peça profissional, seguida das quatro questões discursivas, em ordem crescente.

Além disso, a OAB não permite nenhum tipo de rasura e/ou adulteração das páginas, cabendo eliminação.

2ª fase da OAB permite consulta?

Para a realização da prova prático-profissional, o candidato poderá realizar consulta exclusiva a legislação, súmulas, enunciados, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos sem qualquer anotação ou comentário, de acordo com as regras do edital vigente.

Materiais PERMITIDOS para consulta

Legislação não comentada, não anotada e não comparada.
Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações.
Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais, inclusive organizados, desde que não estruturem roteiros de peças processuais.
Leis de Introdução dos Códigos.
Instruções Normativas.
Índices remissivos, em ordem alfabética ou temáticos, desde que não estruturem roteiros de peças processuais.
Exposição de Motivos.
Regimento Interno.
Resoluções dos Tribunais.
Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei.
Separação de códigos por clipes.
Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.

Materiais PROIBIDOS para consulta

Códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peças processuais.
Jurisprudências.
Anotações pessoais ou transcrições.
Cópias reprográficas (xerox).
Utilização de marca texto, traços, símbolos, post-its ou remissões a artigos ou a lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais.
Utilização de notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando.
Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico em branco.
Impressos da Internet.
Informativos de Tribunais.
Livros de Doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações.
Dicionários ou qualquer outro material de consulta.
Legislação comentada, anotada ou comparada.
Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados.

Como os textos são avaliados?

Ainda no edital, é possível conferir a explicação da OAB sobre como os textos da peça profissional e das questões discursivas serão avaliados quanto:

adequação ao problema apresentado
domínio do raciocínio jurídico
fundamentação e sua consistência
capacidade de interpretação
exposição e à técnica profissional demonstrada

A nota da prova prático-profissional será dada pela soma das notas obtidas nas questões e na redação da peça profissional.

Esta nota será calculada em uma escala de zero a dez pontos. Para ser aprovado, é necessário obter média igual ou superior a seis, vedado o arredondamento.

1º fase do Exame OAB tem questões de múltipla escolha

Antes de realizar a 2ª fase, os examinandos realizam uma prova objetiva visando aprovação. Esta, é composta por 80 questões de múltipla escolha.

++ OAB: gabaritos das provas objetivas é publicado

Para cada questão, são quatro alternativas, sem a permissão de consultas. Para esta fase, são cobradas algumas disciplinas obrigatórias do curso de Direito, como outras mais abrangentes, sendo elas: