Servidores técnico-administrativos em Educação (TAE's) e professores dos institutos e universidades federais iniciarão uma greve nacional por tempo indeterminado.
A categoria cobra uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, a depender do cargo, além da reestruturação das carreiras técnico-administrativa e de docentes.
Os servidores ainda pedem a revogação de “todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro”, bem como a recomposição do orçamento e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.
Existem três movimentos grevistas diferentes. O primeiro é de servidores técnico-administrativos das universidades federais, que já estão em greve desde o último dia 11 de março.
O segundo é o de professores e técnicos dos colégios e institutos federais. Nesse caso, a greve será iniciada na quarta-feira, 3 de abril.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), a greve contará com a adesão de mais de 230 unidades em pelo menos 18 unidades federativas.
Como informado pelo coordenador geral do Sinasefe, David Lobão, a greve abrangerá professores e técnico-administrativos dos Institutos federais de mais de 600 campi; Colégio Pedro II; Instituto Nacional de Educação de Surdos; Instituto Benjamin Constant; bem como colégios e escolas federais vinculadas ao Ministério da Defesa.
Servidores dos institutos e universidades federais começam greve nacional
(Foto: Agência Senado)
Por último, há ainda os professores das universidades federais, que entrarão em greve a partir do dia 15.
Em resposta à Agência Brasil, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que, em 2023, viabilizou reajuste linear de 9% a todos os servidores, além do aumento de 43,6% no auxílio-alimentação.
“Esse foi o primeiro acordo para reajustes fechado entre o governo e servidores em oito anos”, destacou a pasta, ao acrescentar que, no segundo semestre de 2023, iniciou debate sobre reajuste para o ano de 2024.
Ainda segundo o MGI, como parte desse processo foram abertas mesas específicas para tratar de algumas carreiras.
“A recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal, para recuperar a capacidade de atuação do governo para a execução de políticas públicas, é pauta prioritária do Ministério da Gestão, que vem atuando dentro do possível e dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal”, informou o ministério.
No início do ano, o Ministério da Gestão e o Ministério da Educação formaram um grupo de trabalho para tratar da reestruturação do plano de cargos dos técnico-administrativos em Educação.
O relatório final do grupo foi entregue à ministra da Gestão, Esther Dweck, e ao ministro da Educação, Camilo Santana, no dia 27 de março. O documento servirá de insumo para a proposta de reestruturação de carreira, que será apresentada aos servidores na Mesa Específica de Negociação.
No plano de carreira atual, os cargos são organizados em cinco níveis de classificação (A, B, C, D e E), com remunerações que variam de R$1.446,12 a R$4.556,92.
A reestruturação beneficiará não somente os servidores que já ocupam cargos de TAE´s, mas também os aprovados nos futuros concursos públicos.
No dia 12 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação de mais 100 campi de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) até 2026.
Com mais instalações em todo país será preciso a contratação de novos professores e técnico-administrativos (TAE's) por meio de concursos públicos.
Com os debates para a reestruturação dos cargos já em andamento, os aprovados nos próximos concursos deverão ingressar com os salários já reajustados.
Ainda não há dados sobre o número de vagas e áreas que serão contempladas nos próximos concursos para os institutos federais.
Segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, até 15.773 vagas poderão ser preenchidas em concursos para professor e cargos técnico-administrativos.
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O Governo Federal, nos últimos meses, já finalizou acordos de reestruturação de carreiras em diversas áreas.
Na área de Segurança, por exemplo, foi feita a reestruturação das Polícias Federal, Rodoviária Federal e Penal.
No caso da Polícia Penal Federal, o acordo assegura a recomposição salarial, o reconhecimento do nível superior para ingresso na carreira e a transformação do cargo de agente federal de execução penal em policial penal federal.
Já para as Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), a reestruturação ocorre, principalmente, nas remunerações dos servidores, que serão divididos em três parcelas, nos anos de 2025, 2026 e 2027.
O Governo Federal também fechou acordo para a reestruturação da carreira de analista em tecnologia da informação, também divididas em três parcelas (anos de 2024, 2025 e 2026). Os acordos têm sido realizados por meio da Mesa Específica de Negociação.
O reajuste para o funcionalismo público também é objeto de negociações entre o Governo Federal e diversas categorias.
Conforme revelado no final de fevereiro, as propostas de reajuste ao funcionalismo dependem da confirmação da arrecadação extra no exercício financeiro deste ano.
A negociação entre as categorias e o Executivo Federal não tem avançado, já que o governo prevê recomposição de 9%, entre 2025 e 2026, sem nenhum aumento este ano.
Para o ano de 2024, a proposta do Governo é reajustar os benefícios aos quais os servidores têm direito.
Entre os destaques está o auxílio-alimentação, que poderá passar de R$658 para R$1 mil. Além dele, os valores do auxílio-saúde e auxílio-creche poderão passar para R$215 e R$484,90, respectivamente.
No vídeo abaixo, saiba mais sobre a criação dos novos IF's pelo governo Lula:
