'Temos menos de 50% do efetivo', diz Mourão sobre Ibama e ICMBio

Na última sexta-feira, 10, o vice-presidente Hamilton Mourão admitiu que órgãos ambientais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) operam com menos de 50% de seus efetivos.

Os últimos concursos públicos para essas instituições foram realizados em 2014, ambos com validade já encerrada. Apesar disso, Mourão não falou sobre novos editais e defendeu a permanência das Forças Armadas. [tag_teads]

Em sua visão, por conta do déficit, não há como, no curto prazo, operar sem o apoio dos militares. Eles estão atuando desde maio no combate ao desmatamento, na Operação Brasil Verde 2.

“Para trabalhar sem as Forças Armadas eu preciso reconstruir a força de trabalho das agências ambientais."

Um novo decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado na sexta-feira no Diário Oficial da União, prorrogando a presença das Forças Armadas na Amazônia Legal até 6 de novembro.  

As declarações, divulgadas pela Agência Brasil, foram dadas após um encontro que reuniu o vice-presidente e representantes empresariais brasileiros no Palácio do Planalto, para debater medidas de combate ao desmatamento na Amazônia. 

Apesar da fala, ele não deu qualquer confirmação de que um novo concurso Ibama ou um concurso ICMBio tenham previsão de abertura. 

Ainda de acordo com Mourão, dos servidores que estão no quadro efetivo desses órgãos atualmente, apenas uma fração pequena deles atua diretamente em campo, o que dificulta uma ação mais abrangente. 

"Temos menos de 50% do efetivo, sendo que dos 50% existentes, você pode botar que dois terços estão no escritório e um terço que está na rua, e esse um terço que está na rua não está só na Amazônia." 

+ Concurso Ibama: desmatamento evidencia necessidade de fiscalização

O encontro de Mourão, assim como uma outra reunião realizada no dia anterior com investidores, foi motivado por uma carta que o governo federal recebeu em junho, de empresas brasileiras e estrangeiras que manifestaram preocupações relacionadas ao desmatamento.

No documento, elas pedem a defesa de uma agenda do desenvolvimento sustentável. De acordo com o vice-presidente, o Conselho da Amazônia está desenvolvendo um plano de trabalho que possa apontar metas precisas de redução do desflorestamento na região. 

"Eu prefiro que a gente consiga terminar o nosso planejamento e eu dizer que daqui até 2022, a cada semestre, eu vou reduzindo em X por cento, até chegarmos num ponto aceitável. Algo factível, e não ficar fazendo promessa que eu não vou cumprir."

Guedes diz que Brasil deve avançar no combate ao desmatamento

Nesta segunda-feira, 13, o ministro da Economia, Paulo Guedes, também falou sobre o desmatamento na Amazônia. Segundo informações do jornal O Globo, durante um evento da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ele disse que o Brasil deve avançar em iniciativas para preservar o meio ambiente. 

“O Brasil é um país que alimenta o mundo, preservando seu meio ambiente. Se há excessos e há erros, corrigiremos. Não aceitaremos o desmatamento ilegal, a exploração ilegal de recursos.”

Em junho, o desmatamento na Amazônia bateu recorde, segundo números do sistema Deter do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Mas uma crítica do governo, inclusive do Ministro Paulo Guedes é em relação ao que chama de “falsas narrativas”. 

“Nós queremos ajuda, mas não aceitamos falsas narrativas sobre o que aconteceu no Brasil nas últimas décadas. Nós pedimos compreensão à comunidade mundial. Muita gente se esconde atrás de políticas protecionistas para seus próprios recursos naturais, sua agricultura, condenando o Brasil. Há interesses protecionistas condenando o Brasil, em vez de ajudando o Brasil.”

Também nesta segunda, a pesquisadora Lubias Vinhas, que era responsável pelos principais sistemas de acompanhamento da Floresta Amazônica (Deter e Prodes) foi exonerada. 

Ela era a coordenadora-geral de Observação da Terra do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe), que ainda não explicou a saída de Vinhas. O ato foi oficializado por meio de publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 13.

Concurso Ibama e ICMBio dependem de autorização

Tanto o Ibama quanto o ICMBio dependem de autorização do Ministério da Economia. Recentemente, os órgãos receberam aval e publicaram vagas temporárias para as brigadas de incêndio. Contudo, para compor o quadro permanente defasado, um concurso público para efetivos é necessário. 

Em maio, o Ibama confirmou à reportagem da FOLHA DIRIGIDA que iria encaminhar um novo pedido de preenchimento de vagas ao Governo. Contudo, o prazo terminou no dia 31 daquele mês e mais informações não foram divulgadas. 

No pedido feito no ano passado, o Ibama solicitou o preenchimento de 2 mil vagas em carreiras de níveis médio e superior, com ganhos de até R$8 mil. Confira: