2ª fase OAB: professor comenta prova de Direito e Processo do Trabalho

Candidatos de todo o país puderam realizar a 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado na tarde do último domingo, 6. A avaliação aconteceu após ser adiada cinco vezes ao longo do ano. 

Por conta da pandemia, os candidatos precisaram tomar algumas medidas de segurança, como o uso da máscara (de pano ou qualquer material que não tenha metal) durante toda a prova. 

Para poder entrar no local de prova, houve aferição de temperatura corporal. Aqueles que estavam com febre (acima de 37,8ºC) foram impedidos de realizar o exame. Inicialmente, era previsto que essas pessoas fizessem a prova em sala separada, porém essa ideia foi retificada. 

A 2ª fase aconteceu das 13h às 18h (horário de Brasília-DF). Na noite do mesmo dia, foram divulgados os padrões de respostas (gabaritos) e os cadernos de questões das sete provas. 

Para saber se o exame estava dentro do esperado, Folha OAB conversou com Leandro Antunes, professor Direito e Processo do Trabalho, que comentou sobre as questões discursivas e a peça processual. 

Prova de Direito do Trabalho foi tranquila, afirma professor

"A prova de Direito e Processo do Trabalho, nas questões, foi bem tranquila. Na verdade, eu esperava até um grau dificuldade maior nas questões e a banca cobrou temas interessantes, que já eram presentes nas provas da OAB. Era esperado já uma questão sobre teletrabalho e veio".

Sobre a peça, ele afirma que ficou dentro das três peças que, geralmente, são esperadas.

"Logicamente que pode aparecer uma outra peça, mas a petição inicial, a contestação e o recurso ordinário são peças muito presentes na 2ª fase, e aí veio o recurso ordinário".

Ele explica que o candidato que se preparou já sabia que teria que apresentar uma peça de interposição e uma peça de razões. "Geralmente, o grande peso ou a maior dificuldade fica justamente nessa questão das razões do recurso, os fundamentos."

Segundo o professor, esse foi um dos exames mais tranquilos e classifica como "mais justo", diante de tudo o que aconteceu nesse período, principalmente pela questão da pandemia e da grande ansiedade gerada nos candidatos.

Mas ele frisa que isso não quer dizer que a banca facilitou.

"Foi um exame muito coerente, muito interessante e com fundamentos que o candidato achava facilmente na lei". Se o examinando foi para a prova sabendo o jeito que se apresentava um recurso ordinário, ele conseguiu resolver com tranquilidade, aponta Leandro.

O professor comenta que as questões de mérito eram facilmente encontradas, em um trabalho de pesquisa, dentro da Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT) ou da Constituição. 

"Se a gente comparar com outros recursos ordinários que já caíram, eu considero este, digamos assim, mais justo, até em nível de cobrança das questões meritórias e das fundamentações", finaliza.