A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, descartou a possibilidade de judicialização do Concurso Nacional Unificado (CNU) pela mudança na data das provas.
A aplicação estava marcada para 5 de maio, mas foi adiada para 18 de agosto, em razão das fortes chuvas e do estado de calamidade pública do Rio Grande do Sul.
Em entrevista à CNN, exigida no sábado, 29, a ministra informou que a decisão de adiar as provas em todo país e não somente no Rio Grande do Sul foi justamente para evitar a possível judicialização.
"Se a gente fizesse algo parcial, o risco de judicialização era muito maior", disse Esther Dweck.
O acordo entre o Governo Federal e o Estado do Rio Grande do Sul, que resultou no adiamento da aplicação das provas, foi homologado pela Justiça Federal.
Pelo acordo firmado junto à Advocacia-Geral da União (AGU), o Estado do Rio Grande do Sul e a Defensoria Pública da União (DPU) se abstêm de tomar medidas administrativas e judiciais contra o adiamento do concurso, em troca da suspensão das provas pelo Governo Federal.
Ministra Esther Dweck descarta judicialização do CNU
(Foto: Qconcursos Folha Dirigida)
Segundo Esther Dweck, três fatores foram considerados para a remarcação das provas para 18 de agosto:
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O Governo Federal, em parceria com a Fundação Cesgranrio, banca organizadora do concurso, trabalha para que os locais de aplicação das provas sejam mantidos.
Durante a entrevista à CNN, a ministra Esther Dweck mencionou que já existem indicativos de que, inclusive os locais das provas no Rio Grande do Sul, terão condições de receber os participantes.
"A gente já teve confirmação de que as salas lá estão boas, vamos em breve já definir os locais de prova. Devem ser praticamente mantidos como estavam inicialmente (para o dia 5 de maio)", afirmou Esther.
Os candidatos deverão acessar a página do concurso no dia 7 de agosto para consultar o novo Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI).
O cartão trará as informações atualizadas sobre o local de aplicação das provas, com os horários e sala em que o concorrente deverá comparecer.
Mais de 2 milhões de pessoas se inscreveram no concurso. Mesmo com a remarcação das provas não será possível solicitar a devolução da taxa.
Também não está prevista a reabertura das inscrições.
A ministra da Gestão também mencionou sobre a realização periódica do Concurso Nacional Unificado.
"O ritmo a gente ainda não definiu, mas a ideia é que possa ser refeito e passe a ser o novo modelo de entrada no setor público federal", mencionou Dweck.
O CNU reúne vagas para diversos órgãos e autarquias do Poder Executivo Federal com a aplicação de uma única prova, em mais de 220 cidades brasileiras.
Esther Dweck afirmou que o modelo inédito agradou tanto os candidatos como os órgãos que aderiram à proposta.
"A gente conseguiu montar um modelo que agradou todo mundo. A quem está fazendo a prova e também às pessoas que querem ter novos servidores".
De acordo com a ministra, novos concursos federais serão autorizados no início de julho.
Caso os órgãos contemplados com novas vagas aceitem, Esther disse que é possível ter uma edição do CNU em 2025.
"O prazo ainda não está definido. Pensamos em fazer no ano que vem. Vamos autorizar novas vagas, muito provavelmente até o início de julho. Já anunciamos no Meio Ambiente, por exemplo. Precisamos avaliar se os ministérios e áreas contemplados vão querer fazer a prova unificada ou não. Eles querendo a gente pode repetir a prova unificada".
Ainda de acordo com a ministra, caso esses ministérios e áreas contempladas não desejem aderir a um novo CNU, a proposta do governo é realizá-lo a cada dois anos.
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O Concurso Nacional Unificado será composto por provas objetivas e discursivas. A aplicação será no dia 18 de agosto, nos turnos da manhã e da tarde, nos seguintes horários:
Turno da manhã
Turno da tarde
No turno da manhã, os inscritos nos blocos de nível superior (1 a 7) responderão a 20 questões objetivas de Conhecimentos Gerais e a uma questão dissertativa de Conhecimento Específico.
Para o bloco de nível médio (8), os participantes farão 20 questões de múltipla escolha e uma redação.
No período da tarde, para os blocos de nível superior (1 a 7), serão cobradas 50 questões objetivas de Conhecimentos Específicos.
Já os candidatos no bloco de nível médio (8) farão mais 40 questões objetivas.
Será eliminado quem obtiver aproveitamento inferior a 40% da pontuação nas provas objetivas de Conhecimentos Gerais e Específicos ou nota zero na prova discursiva.
A oferta será de 6.640 vagas em cargos dos níveis médio e superior, com salários que podem ultrapassar os R$20 mil. As oportunidades estão distribuídas por 21 órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
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