"Estamos ainda na fase inicial da organização", informou a Anac.
A agência ainda não estima prazos para concluir os próximos passos, que incluem a escolha e contratação da banca organizadora, assim como a publicação do edital.
Já autorizado pelo Governo Federal, o novo concurso para a Anac trará uma oferta de 70 vagas. O prazo limite para o edital ser divulgado é de até seis meses, ou seja, até 15 de janeiro de 2024.
Mas, segundo a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, os editais autorizados este ano serão publicados até dezembro.
Concurso Anac será para nível superior
Todas as 70 vagas autorizadas para a Anac serão para a carreira de especialista em regulação de aviação civil. Poderão concorrer candidatos com nível superior completo em áreas a serem definidas no edital.
A remuneração atual do especialista é de R$17.071,35, incluindo o vencimento básico recém-reajustado e o auxílio-alimentação de R$658.
O cronograma ainda não foi definido, mas a previsão é que as provas sejam realizadas dois meses após a publicação do edital.
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Anac prepara concurso e já tem comissão de servidores formada
(Foto: Governo Federal)
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Último concurso Anac foi há oito anos
A Agência Nacional de Aviação Civil não realiza concurso para efetivos desde 2015. Na época, foram oferecidas 150 vagas em cargos de níveis médio e superior.
As oportunidades foram distribuídas pelos cargos de técnico administrativo (15) e técnico em regulação (45), de nível médio, com remunerações de R$6.062,52 e R$6.330,52, respectivamente.
Além do analista administrativo (25) e especialista em regulação de aviação civil (65), ambos de nível superior. Os ganhos foram de R$11.444,29 e R$12.347,49, nesta ordem.
A organização ficou por conta da extinta Escola de Administração Fazendária (Esaf).
Veja as áreas do último concurso
No concurso anterior, a Anac ofertou as seguintes áreas do cargo de especialista:
- Especialista em Regulação de Aviação Civil/Área 1: nível superior em qualquer área de formação.
- Especialista em Regulação de Aviação Civil/Área 2: nível superior em Engenharia Mecânica ou Engenharia Aeronáutica ou Engenharia de Produção, e registro no respectivo órgão de classe.
- Especialista em Regulação de Aviação Civil/Área 3: nível superior em Economia ou Ciências Contábeis, e registro no respectivo órgão de classe.
- Especialista em Regulação de Aviação Civil/Área 4: nível superior em Engenharia Civil ou Engenharia de Produção ou Arquitetura, e registro no respectivo órgão de classe.
- Especialista em Regulação de Aviação Civil/Área 5: nível superior em qualquer área de formação, acrescido de licença de piloto de linha aérea ou de piloto de linha de helicóptero, com Certificado Médico Aeronáutico (CMA) válido ou Certificado de Capacitação Física (CCF) válido e Certificado de Habilitação Técnica (CHT).
Etapas do concurso Anac
O último concurso da Anac foi realizado com provas objetivas, discursivas e de títulos, além do curso de formação profissional.
Na objetiva do cargo de especialista, os candidatos precisaram resolver questões de múltipla escolha sobre as disciplinas de:
- Língua Portuguesa;
- Língua Inglesa;
- Direito Administrativo;
- Direito Constitucional;
- Legislação do Sistema de Aviação Civil;
- Administração Pública; e
- Conhecimentos Específicos de cada área.
Já a avaliação discursiva consistiu na elaboração de um texto dissertativo, em que os concorrentes tiveram que elaborar uma redação com o mínimo de 45 e máximo de 60 linhas.
Os aprovados para as vagas de especialista ainda tiveram que realizar o Curso de Formação, ministrado de forma presencial e em tempo integral pela Esaf.
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