A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis confirmou que enviará um novo pedido de autorização em 2024. O objetivo é solicitar a realização de concurso ANP para cargos efetivos.
Segundo a autarquia, o pedido será enviado dentro do prazo estipulado, ou seja, até 31 de maio.
A ANP revelou que foi enviado um pedido em 2023 ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), mas que não houve autorização.
A demanda enviada no ano passado visava preencher 128 cargos vagos da agência, sendo:
O quantitativo que será solicitado em 2024 não foi revelado pela agência.
No entanto, a ANP informou que o número de cargos vagos subiu, desde abril de 2023. Agora, são 133 vacâncias que podem ser preenchidas e solicitadas no próximo pedido de autorização.
Em 2023, inclusive, a ANP chegou a se organizar para contratar a banca organizadora do seu novo concurso ANP, mesmo sem ter autorização para a seleção.
A autarquia colocou essa despesa no Orçamento para o ano de 2024.
Em ofício acessado pela reportagem da Folha Dirigida por Qconcursos, a ANP fala que houve desembolso este ano para contratar banca. Dessa forma, o orçamento para a contratação da organizadora do concurso ficou reservado para este ano.
"No entanto, tendo em vista que o concurso público da ANP para recomposição do quadro efetivo ainda não foi aprovado pelo Governo Federal, nossa expectativa é que os eventuais desembolsos com contratação de banca ocorram apenas em 2024, considerando que mesmo que haja aprovação ainda esse ano, não haverá tempo hábil para que os desembolsos ocorram ainda em 2023."
Vale lembrar que a ANP ficou entre as agências reguladoras que não foram contempladas nos concursos autorizados este ano pelo governo.
Oito autarquias receberam aval para novos concursos, sendo elas: ANA, Anatel, ANTT, Aneel, ANS, Antaq, Anac e Anvisa.
ANP confirma que enviará um novo pedido de concurso em 2024 ao MGI
(Foto: Governo Federal)
Sem concurso, a ANP revela que a falta de reposição tem impactado suas atividades.
“Embora esta agência tenha buscado alternativas para compor sua força de trabalho, bem como investido constantemente no aprimoramento de suas ferramentas de gestão para aumentar cada vez mais sua produtividade, encontra-se em situação crítica de escassez de pessoal”, alegou a ANP.
O último concurso para a ANP ocorreu em 2015. Na época, foram oferecidas 34 vagas, sendo 24 somente na cidade do Rio de Janeiro, no escritório central da autarquia.
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) comenta que a ANP é a principal arrecadadora das agências reguladoras e responsável por levar royalties a diversos municípios.
Realizado há concurso há nove anos, o último concurso da ANP ofereceu 34 vagas, sendo 24 somente na cidade do Rio de Janeiro, no escritório central da autarquia.
As oportunidades foram para os cargos de técnicos em regulação geral (12 vagas), técnico na especialidade de Química (duas) e técnico administrativo (20).
Para concorrer, era preciso ter nível médio completo e, no caso do técnico em Química, curso na área.
As remunerações iniciais eram de R$6.330,52, para o técnico em regulação, e de R$6.062,52, no caso do técnico administrativo. O concurso foi organizado pela Fundação Cesgranrio.
Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, contendo 60 questões, sendo 40 de Conhecimentos Básicos e 20 questões Específicos. Na parte geral, foram cobradas as seguintes disciplinas:
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