Concurso Degase: agente socioeducativo tem limite de idade?

Pela legislação atual, cargo de agente socioeducativo do concurso Degase não tem limite de idade para inscrição. Veja!

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Autor:Bruna Somma
Publicado em:15/08/2024 às 12:55
Atualizado em:15/08/2024 às 14:16

Um novo concurso Degase está autorizado com 585 vagas. A lista de cargos ainda está em definição, mas a expectativa é para que o agente socioeducativo seja contemplado.


Uma dúvida comum é se o cargo de agente socioeducativo tem limite de idade. De acordo com a legislação atual, a resposta é não.


Com isso, maiores de 18 anos poderão se candidatar ao concurso do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase).


A lei em vigência, por sua vez, determina o nível superior como requisito para o cargo de agente socioeducativo. Será necessário ter a graduação em qualquer área.


Este será o primeiro concurso para agente socioeducativo do Rio de Janeiro com a exigência de nível superior e não de nível médio. A mudança foi feita por meio da Lei 9.769, de 2022.

Agente socioeducativo do Degase não tem limite de idade para se candidatar

(Foto: Jaime Silva/Prefeitura do Rio de Janeiro)


Homens e mulheres podem se inscrever ao cargo. Os editais, inclusive, costumam trazer a divisão das vagas por sexo masculino e feminino.


O agente socioeducativo também não tem porte de armas.


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Próximo passo do concurso Degase é a formação da comissão

O concurso para o Departamento Geral de Ações Socioeducativas foi autorizado pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, no dia 25 de julho.


O objetivo do novo concurso é recompor o efetivo do órgão e garantir a estrutura de pessoal, nas sete novas unidades do Degase, que serão entregues em 2025.


Depois da autorização do governador, o próximo passo será a formação da comissão organizadora do concurso. O grupo ficará responsável por seguir com os preparativos para o edital.


O que inclui, por exemplo, a definição dos cargos, vagas, lotação e a elaboração do edital.


A comissão ainda dará assistência no processo de escolha da banca organizadora. Uma instituição será contratada para viabilizar a aplicação das provas do concurso aos candidatos.


Somente depois da contratação da banca, o edital do concurso poderá ser divulgado.

Lotação dos aprovados será em novas unidades do Degase

Uma dos objetivos do concurso Degase é garantir a força de trabalho nas sete novas unidades do departamento, que serão abertas em 2025.


Serão três unidades de internação e quatro de semiliberdade, localizadas em diferentes regiões do estado, visando remodelar a estrutura das unidades do Degase de acordo com os padrões modernizados do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).


Os novos polos serão em São Gonçalo, Bangu, Cabo Frio, Riachuelo e Padre Miguel.


O diretor-geral do Degase, Victor Poubel, ressaltou a importância do investimento não só no quadro de pessoal do órgão, mas também na estrutura, segurança e qualidade para os servidores e na prestação do serviço socioeducativo.

"Essa conquista reflete nosso compromisso com a reestruturação e fortalecimento do órgão. O recente chamamento dos aprovados no último concurso e a autorização para o novo demonstra a confiança do Governo em expandir nosso quadro de pessoal, o que é fundamental para aprimorar nossos serviços diante da criação de novas unidades do Departamento", destacou Poubel.


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Novo concurso Degase não é aberto há mais de dez anos

Desde 2011, o Departamento Geral de Ações Socioeducativas, não realiza novos concursos. O último contou com a organização da Fundação Ceperj. 


Foram abertas 500 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior. Na ocasião, o agente socioeducativo ainda exigia o ensino médio completo.


As oportunidades foram distribuídas entre os seguintes cargos: 


Nível médio

  • agente Administrativo;
  • agente socioeducativo — Feminino; e
  • agente socioeducativo — Masculino.

Nível médio/técnico

  • técnico de Contabilidade;
  • técnico de Enfermagem;
  • técnico de Segurança do Trabalho; e
  • técnico de Suporte e Comunicação – TI.

Nível superior

  • arquivologista;
  • assistente social;
  • bibliotecário;
  • contador;
  • enfermeiro;
  • enfermeiro do trabalho;
  • estatístico;
  • farmacêutico;
  • médico (cardiologista, clínico, do trabalho, ginecologista e psiquiatra);
  • musicoterapeuta;
  • nutricionista;
  • odontólogo;
  • pedagogo;
  • professor Degase de Educação Física;
  • psicólogo; e
  • terapeuta ocupacional.

Os candidatos foram avaliados pelas etapas de provas objetivas e avaliação de títulos. No exame de múltipla escolha foram cobradas 50 questões de:

  • Português;
  • Raciocínio Lógico;
  • Conhecimentos Gerais; e
  • Conhecimentos Específicos.

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