A contratação do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), para organização do novo concurso Degase, deve ocorrer nos próximos dias.
Isso porque, conforme documentos acessados pela reportagem, a versão final do contrato já está em elaboração para assinatura entre as partes.
Em dezembro de 2024, o setor Jurídico deu parecer positivo para a contratação do Idecan, com algumas ressalvas e recomendações. Com a resolução desses pontos, o contrato com a banca poderá ser assinado.
O Qconcursos Folha Dirigida informou, com exclusividade, em dezembro, que o Idecan tinha sido escolhido como o organizador do concurso Degase. Ele será o responsável por receber as inscrições e aplicar as provas aos candidatos.
Degase tem autorização para realizar novo concurso público
(Foto: Jaime Silva/Prefeitura do Rio de Janeiro)
A reportagem também conseguiu a lista dos cargos que serão incluídos no concurso do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro.
Como esperado, a maior parte da oferta será para o cargo de agente socioeducativo, com 423 vagas. Esse número será distribuído entre homens e mulheres.
A lista consta no termo de referência do concurso, que funciona como um espelho para o edital e traz informações sobre cargos, vagas, requisitos, salários e estrutura de provas.
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O concurso para o Degase terá oferta para cargos de níveis médio, técnico e superior. Segundo a última atualização do termo de referência, em 8 de novembro, esta será a lista completa de cargos disponíveis:
Nível médio
Nível técnico
Nível superior
De acordo com a lista acima, o concurso Degase terá 505 vagas imediatas, ao todo, mais cadastro de reserva. Esse quantitativo é menor do que o órgão tinha passado anteriormente, de 585 oportunidades.
O Degase ainda trabalha com a projeção de formar um cadastro de reserva, com 1.205 aprovados.
Os salários iniciais serão de R$3.634,23, para cargos de nível médio e técnico, e R$4.441,89, para os de nível superior.
Os servidores também terão direito ao auxílio-transporte de R$342 e ao auxílio-alimentação de R$598,80. Essas quantias são para jornadas de trabalho de 40 horas.
Haverá ainda um adicional de qualificação, em caso de comprovação de cursos acadêmicos, como treinamentos, especializações, mestrados e doutorados.
Com a publicação da Lei 9.769 de 2022, o cargo de agente socioeducativo do Degase passou a figurar no "Grupo Ocupacional I - Subgrupo I - Nível superior".
Por isso, este será o primeiro concurso para agente socioeducativo do Rio de Janeiro com a exigência de nível superior em qualquer área e não mais de nível médio.
Homens e mulheres poderão se inscrever no cargo. O agente socioeducativo não tem porte de armas.
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A estimativa do Degase é de que as inscrições do concurso permaneçam abertas pelo período mínimo de 30 dias.
O concurso Degase será composto pelas seguintes etapas:
A princípio, não há previsão para Teste de Aptidão Física (TAF). As provas deverão ser realizadas no Estado do Rio de Janeiro.
Por sua vez, as provas objetivas devem contar com 60 questões de Português, Informática, Conhecimentos Gerais e Específicos. Já a prova discursiva consistirá em uma redação.
O cronograma inicial previa que as inscrições fossem abertas ainda em 2024 e as provas objetivas fossem realizadas em janeiro deste ano. Porém, as datas precisarão ser atualizadas.
O novo concurso para o Degase foi autorizado pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, no dia 25 de julho.
O objetivo do governo, com as novas vagas, é recompor o efetivo do departamento e assegurar a estrutura de pessoal.
Os aprovados deverão garantir a força de trabalho nas sete novas unidades do departamento, que serão abertas em 2025.
Serão três unidades de internação e quatro de semiliberdade, localizadas em diferentes regiões do estado, buscando remodelar a estrutura das unidades do Degase, conforme os padrões modernizados do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Os novos polos serão em São Gonçalo, Bangu, Cabo Frio, Riachuelo e Padre Miguel.
Desde 2011, o Departamento Geral de Ações Socioeducativas não abre novos concursos. O último foi organizado pela Fundação Ceperj.
Na época, foram disponibilizadas 500 vagas, para cargos de níveis médio, técnico e superior. O agente socioeducativo ainda tinha como requisito o ensino médio completo.
As chances foram distribuídas entre os seguintes cargos:
Nível médio
Nível médio/técnico
Nível superior
Os candidatos foram submetidos a provas objetivas e avaliação de títulos. No exame de múltipla escolha foram cobradas 50 questões de:
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