Concurso Depen: excedentes são convocados para nova etapa

Foi divulgada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 2 de maio, a convocação dos candidatos excedentes do concurso Depen.

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Conforme indicado no documento, foram convocados 152 candidatos.

Desse total, nove são para a carreira de especialista federal em assistência à execução penal, nas áreas de Enfermagem, Odontologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. Já os demais são para o cargo de agente federal de execução penal.

Os candidatos deverão preencher/atualizar a Ficha de Informações Pessoais (FIP), para serem submetidos à etapa de investigação social, última fase antes do curso de formação profissional.

O preenchimento/atualização e envio da FIP deverão ser realizados no período das 10h do dia 8 de maio às 18h do dia 10 de maio, no horário de Brasília DF.

Para realizar tal procedimento, o candidato do concurso Depen deverá acessar a página oficial da seleção, no portal do Cebpraspe.

Para a etapa de investigação social, o documento divulgado nesta terça-feira, 2, reforça que o candidato deverá observar todas as instruções contidas no item 14 e no anexo IV do edital do concurso do Depen, divulgado em 2020.

A expectativa é de que o resultado provisório da FIP seja divulgado no dia 11 de junho. A convocação dos aprovados excedentes do concurso Depen foi autorizada pelo Governo Federal no início do mês de abril.

De acordo com a portaria assinada pela ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, a autorização de excedentes é para o adicional de 76 aprovados, sendo três como especialista e os demais como agente federal de execução penal.

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Divulgada a convocação de excedentes para duas etapas do concurso Depen

(Foto: Governo Federal)

Concurso Depen foi prorrogado até 2026

A validade do concurso do Depen foi prorrogada no mês de março por mais dois anos e, sendo assim, a seleção ficará vigente até 2026.

A última seleção foi realizada em 2020, com oferta de 309 vagas imediatas para especialista e agente.

O órgão chegou a informar que não era prevista a utilização de cadastro de reserva, pois a oferta de vagas imediatas já supriria todo o déficit, sem a necessidade de chamar excedentes.

Antigo Depen forma comissão para edital com 130 vagas temporárias

Entretanto, a quantidade de aprovados e a necessidade de mais efetivos fez com que o prazo de validade fosse prorrogado por mais dois anos, possibilitando a chamada de mais aprovados.

Como foi o último concurso Depen?

O último edital do concurso do Departamento Penitenciário Nacional, atualmente chamado de Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), ofertou 309 vagas imediatas.

Foram, ao todo, 294 oportunidades para a antiga carreira de agente federal de execução penal (atual policial penal federal) e 15 para especialista.

A seleção teve as seguintes etapas: prova objetiva; discursiva; exame de aptidão física; avaliação médica; avaliação psicológica; e investigação social.

Todas as fases foram realizadas nas 26 capitais brasileiras e nos municípios de Catanduvas PR e Mossoró RN.

Confira abaixo os conteúdos que foram exigidos dos candidatos do concurso Depen:

Agentes:

30 itens de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Raciocínio Lógico, Informática);
50 de Conhecimentos Específicos (Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Noções de Humanos e Participação Social, Legislação Especial); e
40 de Conhecimentos Complementares (Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional).

Especialistas:

40 questões de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direitos Humanos e Participação Social);
50 de Conhecimentos Específicos (variáveis em cada especialidade); e
30 de Conhecimentos Complementares (Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional).

A prova discursiva, por sua vez, foi um texto dissertativo de até 30 linhas sobre Atualidades.

Após a reestruturação da carreira, o salário final do policial federal passará a ser de R$20 mil.