Um novo concurso DPU deve acontecer no próximo ano. A informação foi passada pelo defensor público-geral federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, nesta quinta-feira, 29.
Durante evento reallizado no Ministério Público do Trabalho, Leonardo comentou sobre o déficit e projetou um novo concurso para defensores em 2025.
"Nós temos um déficit histórico de defensores federais, mas temos uma perspectiva, para o ano de 2025, de realizarmos um concurso público para ingresso na carreira de defensor público federal”, afirmou o defensor.
Na ocasião, ele não deu detalhes sobre quantas vagas serão ofertadas neste novo concurso para a carreira do órgão, tampouco estabeleceu prazos.
Vale destacar, também, que a DPU tem um concurso no radar para o ingresso de novos servidores, em cargos administrativos, sendo eles:
Embora não tenha sido citado pelo defensor, o concurso DPU para servidores esteve muito perto de sair recentemente. Isso porque a instituição demonstrou interesse no Concurso Nacional Unificado (CNU), mas acabou não aderindo à seleção.
Segundo uma fonte do Qconcursos Folha Dirigida, a DPU deseja fazer um concurso para formação de cadastro de reserva, uma vez que não tem autorização orçamentária para ingresso de novos servidores este ano.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 foi sancionada e trouxe estimativa de concurso para a DPU. A LOA projetou 134 vagas para a Defensoria Pública da União.
Desse total, 43 seriam para provimentos e 91 para a criação de cargos. No entanto, é válido mencionar que esse quantitativo não indica autorização de um novo concurso DPU, mas apenas uma previsão orçamentária.
A partir dessa estimativa no Orçamento, a reportagem questionou a DPU novamente a respeito do concurso. A Defensoria Pública da União informou, em setembro de 2023, que não tinha previsão.
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Novo defensor público-geral confirma planejamento novo concurso DPU em 2025
(Foto: Agência Senado)
Para o cargo de defensor público-geral, o último concurso DPU foi realizado em 2017, sob organização do Cebraspe (ainda como Cespe/UnB).
Veja os principais requisitos da carreira:
Em 2022, o Senado aprovou um aumento na remuneração dos defensores públicos e os ganhos foram reajustados com o seguinte escalonamento:
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Há dois anos, cerca de 800 novos cargos foram criados para a Defensoria Pública da União, sendo 410 de analista e 401 para técnicos. Os cargos foram criados por meio da Lei 14.377/2022.
Para os concursos de analista será exigido o nível superior completo em áreas especificadas no edital.
O cargo tem como atribuições: planejamento, organização, coordenação, supervisão técnica, assessoramento, estudo, pesquisa, elaboração de laudos e execução de atividades de maior grau de complexidade no âmbito da Defensoria Pública da União.
Os demais 401 cargos criados para DPU são de técnico, com requisito de nível médio. Essa função executa atividades de suporte técnico e administrativo de menor complexidade e de apoio às atividades do cargo.
Segundo a lei de criação dos cargos, os vencimentos básicos iniciais são de R$1.749,57 para técnicos (nível médio), R$2.220,09 para analistas (nível superior) e R$3.010,41 para economistas (nível superior).
Aplicando o reajuste de 6% aprovado em 2023, os valores iniciais passam para: R$1.854,55 para técnicos, R$2.353,29 para analistas e R$3.191,03 para economistas.
Os servidores também têm direito a Gratificação de Desempenho Específica da Defensoria Pública da União (GDEDPU), que é contada em pontos.
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