A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi escolhida como organizadora do concurso Macaé RJ, com 647 vagas. A dispensa de licitação, que confirma a banca, foi divulgada no dia 2 de maio.
Em resposta à Folha Dirigida por Qconcursos, a Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos informou que os prazos licitatórios levam cerca de 15 dias até a assinatura do contrato.
Desta forma, a expectativa é para que o contrato com a banca FGV seja assinado até sexta-feira, dia 17 de maio.
O processo está na Coordenadoria Geral de Contratos do município de Macaé desde o dia 8. O que confirma que a formalização contratual deverá ser efetuada nos próximos dias.
Como banca organizadora, a FGV ficará responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas do concurso, como as provas objetivas.
Prefeitura de Macaé RJ tem preparativos em andamento para novo concurso
(Foto: Divulgação)
Ainda conforme a Secretaria de Recursos Humanos, os prazos para o edital só poderão ser estabelecidos após a assinatura do contrato com a banca.
A perspectiva, assim, é que o cronograma com as principais datas do concurso possa ser elaborado ainda este mês.
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A oferta do concurso será de 647 vagas distribuídas por 44 cargos de níveis fundamental, médio e superior. As oportunidades serão para lotação em diversos setores, incluindo o Macaeprev.
O presidente da comissão organizadora do concurso e secretário municipal de Recursos Humanos, Aristófanis Quirino, explicou que o quantitativo considera os possíveis desdobramentos da Ação Civil Pública (ACP) referente aos concursos de 2011 e 2012.
Além de convênios em andamento com Instituições de Ensino, para atender às necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Ensino Superior.
“Essa nova seleção possibilitará a recomposição do quadro e o preenchimento de vagas oriundas da aposentadoria de alguns servidores, mas o governo municipal foi cauteloso ao atender às demandas, aguardando o desfecho da Ação Civil Pública em andamento e na formalização de convênios", disse Aristófanis Quirino.
A lista completa com os cargos e vagas ainda não foi informada. A Prefeitura de Macaé, no Rio de Janeiro, já adiantou que os novos cargos criados pela Lei Complementar 336/2023 serão incluídos no edital.
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Em dezembro de 2023, a Câmara Municipal de Macaé aprovou projetos de lei que criam cargos para o Macaeprev e para a Administração Direta. Esses postos serão preenchidos por aprovados no concurso público.
No caso da Administração Direta da Prefeitura de Macaé foram criados cargos efetivos, como por exemplo, analista de auditoria pública e gestão governamental e auditor fiscal tributário.
Além de auditor municipal de controle interno (contador), médico perito e professor universitário em diversas áreas. Todos os cargos têm como requisito o nível superior.
Já para o Macaeprev, o projeto de lei extingue o cargo de procurador autárquico e cria o cargo de analista previdenciário - formação em Direito. Ainda foi feita a adequação da carga horária semanal dos cargos.
Os projetos de lei foram enviados ao Legislativo Municipal para que o procedimento do concurso se dê em harmonia com o ordenamento jurídico e com a melhor prática de gestão pública.
Eles atendem a recomendações do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.
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O prefeito de Macaé, Welberth Rezende, chegou a afirmar, em agosto de 2023, que o novo concurso teria em torno de 2 mil vagas em caráter efetivo.
Ele reforçou que a maior parte da oferta seria para substituir os profissionais contratados temporariamente. O que, segundo o prefeito, é uma cobrança do Ministério Público.
“Eu vou abrir o concurso. O Ministério Público tem cobrado para substituir esses contratados, que já estão na minha folha de pagamento, por concursados”, disse o prefeito durante o podcast “Verdades com a Ana”, da jornalista Ana Paula Mendes, no dia 8 de agosto.
Welberth Rezende ainda revelou que será aberto um concurso para Administração Direta e outro somente para o Macaeprev (Instituto de Previdência Social de Macaé).
As falas do prefeito foram antes da prefeitura concluir os estudos técnicos preliminares considerando os possíveis desdobramentos da ACP. Agora, a oferta é de 647 vagas.
Em 2022, a Prefeitura de Macaé formou uma primeira comissão para organizar um novo concurso, com vagas para a Secretaria de Educação e o Macaeprev. Outras áreas também devem ser contempladas.
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