Concurso MP AP: órgão faz levantamento de cargos vagos para edital

Novo concurso MP AP está na etapa de levantamento dos cargos que precisam de reposição e em quais especialidades e lotações

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Publicado em:12/10/2020 às 15:30
Atualizado em:12/10/2020 às 15:30

Para definir a oferta do novo concurso MP AP, o Ministério Público do Amapá realiza levantamento de cargos vagos. A informação foi passada à Folha Dirigida pelo Departamento de Recursos Humanos do órgão.

Na última semana, circulou pelas redes sociais que o concurso teria dez vagas para promotor substituto, cinco para técnico ministerial e cinco para analista ministerial. Porém, o MP ainda não confirmou oficialmente essa oferta.

De acordo com o órgão, está em andamento um estudo para identificar quais cargos precisam de novos servidores e em quais especialidades. Folha Dirigida procurou a Assessoria de Imprensa do MP do Amapá para um posicionamento, no entanto, o setor não respondeu até a última atualização deste conteúdo.

Por sua vez, o departamento de Recursos Humanos informou que o órgão já realiza contato com bancas organizadoras para o concurso MP AP.

Até o momento, a informação oficial é que o Ministério Público está em fase de estudo para um novo concurso e depende da adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal. A previsão inicial passada pelo órgão é que o edital seja divulgado ainda em 2020.

MP AP prepara novo concurso para membros e servidores
MP AP prepara novo concurso para membros e servidores
(Foto: Divulgação)

A oferta será para ingresso de novos membros e servidores. O concurso tem comissão organizadora formada desde julho. Os integrantes são responsáveis pelos preparativos internos do concurso, como a elaboração do projeto básico.

Esse documento, também conhecido como termo de referência, funciona como um espelho para o edital. Quando pronto, ele integra a escolha da banca organizadora. As instituições interessadas recebem o projeto básico para que possam propor seus preços.

Em geral, a que apresenta o melhor valor e atende as exigências é contratada. Assim, ganha o direito de receber as inscrições do concurso e aplicar as etapas, como provas objetivas.

MP AP tem mais de 300 cargos sem preenchimento

Segundo o Portal da Transparência do órgão, o MP do Amapá registra 313 cargos vagos de técnico ministerial. Esse cargo exige os níveis médio e técnico, a depender da especialidade.

Já para analista ministerial, que requer o nível superior, são 95 postos em abertos. Não há informações atualizadas sobre a remuneração dos servidores.

Por mais que o tribunal tenha todos esses cargos sem preenchimento, precisa fazer uma análise do quantitativo que poderá preencher em função do orçamento. Por isso, a preocupação com o estudo do número de vagas.

Para promotor de justiça substituto, o MP do Amapá tem 20 postos em aberto. Para concorrer é preciso ter Bacharelado em Direito e, pelo menos, três anos de atividade jurídica.

Os ganhos iniciais para promotores são de R$30.404,42, sem incluir os descontos com previdência e imposto de renda.

Resumo concurso MP AP 2020

  • Órgão: Ministério Público do Amapá
  • Cargos: técnico ministerial, analista ministerial e promotor de justiça
  • Vagas: a definir
  • Requisitos: níveis médio, técnico e superior
  • Remunerações: até R$30 mil
  • Banca: a definir

Últimos concursos MP AP foram realizados em 2012

O Ministério Público do Amapá realizou seus últimos concursos públicos no ano de 2012. A oferta foi de 40 vagas para técnico ministerial (níveis médio/técnico) e analista ministerial (nível superior). Os salários, na época, eram de R$3.404,09 e R$4.633,98, respectivamente.

edital para promotor de justiça substituto, por sua vez, trouxe dez chances. A carreira exigiu nível superior em Direito com atividade jurídica de no mínimo três anos. Os salários eram de R$20.677,84.

Em ambos os casos, a Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora. Os inscritos foram avaliados por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.

Os inscritos a promotor também passaram por provas discursivas, oral e de títulos. Os habilitados a técnico ministerial na área de motorista também tiveram prova prática. As seleções ficaram válidas por dois anos, com chance de prorrogação por igual período.