Concurso MP RS: editais este ano ou no início de 2021, diz órgão

Concurso MP RS pode ter a publicação dos editais, sendo um para técnicos e outro para analistas, entre o fim deste ano e o início de 2021.

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Publicado em:26/10/2020 às 09:30
Atualizado em:26/10/2020 às 09:30

O próximo concurso MP RS, com vagas para servidores, está confirmado. No último dia 19, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul formou a comissão que ficará responsável pela seleção, que deve ter editais entre o fim deste ano e o início de 2021.

A previsão de publicação dos documentos foi passada pelo próprio órgão. Ainda segundo o MP RS, podem ser publicados dois editais, sendo um para técnicos e outro para analistas. No entanto, estes detalhes ainda não estão confirmados.

"Há previsão de abertura de concurso para os cargos de  analista do Ministério Público - especialidade Direito - e técnico do Ministério Público, entre o final deste ano e o início do ano que vem", disse o MP RS à equipe da Folha Dirigida.

O próximo edital contará com vagas para as carreiras recém-criadas de analista, na especialidade de Direito, e técnico.

Com a comissão formada, caberá à equipe levantar o quantitativo de vagas e realizar os trâmites para a contratação da banca organizadora, se houver.

MP RS cria 381 cargos de servidores (Foto: MP RS)
Concurso MP RS terá editais entre o fim de 2020
e o início de 2021 (Foto: MP RS)

Para concorrer ao cargo de analista, será preciso ter diploma ou certificado de conclusão de curso superior na respectiva especialidade, neste caso, em Direito. 

Já a carreira de técnico exigirá a conclusão do nível médio ou técnico. Neste último caso, a formação só será necessária caso a vaga seja na área de Informática.

Ambos os cargos contam com nove classes e mais três especiais, que poderão ser alcançadas por meio de promoção. Ao ingressar no concurso, os servidores terão salários iniciais de R$3.860,28 (técnico) e R$7.352,93 (analista).

Saiba tudo sobre a seleção!

  • Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP RS)
  • Cargos: analista (em Direito) e técnico
  • Vagas: a definir
  • Requisito: níveis médio e superior
  • Banca: a definir
  • Remuneração: R$3.860,28 (técnico) e R$7.352,93 (analista)
  • Status: comissão formada

MP RS criou 381 cargos em lei deste ano

Em setembro, o governador Eduardo Leite sancionou a Lei 15.516/2020, que institui o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores (PCCS) do órgão.

Desta forma, foram criados 381 cargos nos níveis médio e superior. O plano simplifica o quadro de efetivos do MP RS, por meio da criação das seguintes carreiras:

  • 191 cargos de analista do Ministério Público; e
  • 190 cargos de técnico do Ministério Público.

A implementação do PCCS se dará a partir de janeiro de 2022, em seus efeitos administrativos e financeiros. A mudança foi incluída por emenda, em plenário, durante votação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em agosto deste ano.

O objetivo foi adequar a proposta às vedações de aumento de despesas com pessoal até dezembro de 2021, conforme determina a a Lei Complementar 173/2020, que permitiu o socorro de R$60 bilhões da União aos estados e municípios.

No entanto, a nova legislação estabelece a correção imediata das tabelas salariais atuais, afastando as possibilidades de redução de vencimentos representadas pelas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3539 e 5562.

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Validade do último concurso MP RS está suspensa

O último concurso MP RS para servidores teve sua validade suspensa devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Desta forma, o edital de 2016, que foi prorrogado em 2018, terá seu prazo retomado após o fim da suspensão.

O edital de 2016 contou com vagas para o cargo de agente administrativo, de nível médio. Na época, houve ainda formação de cadastro de reserva em 16 regiões administrativas.

Os aprovados contavam com ganhos de R$4.356,85 para uma jornada de 40 horas. O concurso teve o próprio Ministério Público do Rio Grande do Sul como organizador.

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Na ocasião, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, contendo as seguintes questões:

  • Língua Portuguesa (20);
  • Noções de Direito e Legislação (20)
  • Noções de Administração (dez); 
  • Informática (cinco); e
  • Raciocínio Lógico-Matemático (cinco).