Um novo concurso MPU (Ministério Público da União) está confirmado e deve ter edital até os primeiros meses de 2024. Uma das áreas que deve ser contemplada é a da Polícia Institucional.
Em 31 de dezembro de 2022, foi publicada a portaria que cria a Polícia Institucional do Ministério Público da União.
Com ela, passam a ser denominados agentes e/ou inspetores de Polícia do MPU os servidores que exercem funções de técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte.
Conforme levantamento feito pela Folha Dirigida por Qconcursos, há 145 cargos vagos de técnico de Segurança Institucional e Transporte no MPU.
Veja a distribuição pelos ramos que compõem o órgão:
A reportagem consultou os últimos dados disponíveis nos Portais da Transparência de cada ramo do MPU.
O então procurador-geral da República, Augusto Aras, tinha mencionado a intenção de publicar o edital do concurso para Polícia do MPU em 2023. Porém, os preparativos ainda precisam avançar, com a escolha da banca organizadora, por exemplo.
A expectativa inicial era pela abertura de 50 vagas para a Polícia. No entanto, esse quantitativo ainda não está confirmado.
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MPU tem novo concurso para Polícia Institucional em preparação
(Foto: Ramiro Lucena/Folha Dirigida por Qconcursos)
Segundo informações do próprio MPU, hoje, há cerca de mil técnicos de segurança concursados. Em decorrência dos pedidos de aposentadoria e de desligamentos, a Polícia poderá começar oficialmente com um terço a menos da quantidade das pessoas com que conta agora.
Diante desse cenário, para repor as aposentadorias e chegar a um mínimo de 1,3 mil policiais será preciso realizar um concurso MPU.
Os então técnicos de segurança e transporte tinham como requisito o nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria “D” ou “E”. A exigência deve ser mantida com a regulamentação da Polícia do órgão.
Com a força de segurança própria do órgão, a proposta é reduzir a necessidade do apoio de policiais militares, civis e federais, além de soldados das Forças Armadas, para proteção de membros e servidores.
No dia 22 de novembro, o Ministério Público da União confirmou, em vídeo publicado nas redes sociais, que um novo concurso MPU está com preparativos em andamento. O órgão revelou que a oferta será para os cargos de técnico e analista, sem quantificar o número de vagas.
Desde junho, a comissão organizadora do concurso está formada. O grupo, inclusive, já recebeu propostas de bancas para aplicação das provas da seleção.
O Cebraspe foi contratado como banca organizadora nos últimos seis concursos para o MPU. Desta forma, é um dos mais cotados para ficar à frente da próxima seleção.
Atualmente, o cargo de técnico do MPU requer o ensino médio completo. Já o de analista exige o nível superior.
No início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um reajuste salarial para os servidores do MPU. Os aumentos serão progressivos. Para 2023, os ganhos passam para:
Os servidores também têm direito ao auxílio-transporte e benefícios, como:
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O novo concurso MPU deve ter seu edital divulgado até o primeiro trimestre de 2024. Esse é o prazo informado pelo Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU, em resposta à reportagem da Folha Dirigida por Qconcursos.
De acordo com o diretor de Comunicação Social e Tecnologia da Informação do SindMPU, Adriel Gael, a comissão do concurso já está formada e segue com os trâmites em andamento como, por exemplo, a escolha e contratação da banca organizadora.
Porém, o diretor ressaltou que o edital deve ser publicado depois de o novo procurador-geral da República (PGR) assumir o posto. No dia 27 de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Paulo Gonet para o cargo.
Gonet ainda precisará passar por uma sabatina do Senado Federal para ser nomeado. Atualmente, ele é o vice procurador-geral eleitoral.
“Assumindo o próximo PGR, a previsão é que ele tome conhecimento da situação, assine o contrato com a banca organizadora e publique o edital. Eu creio que isso aconteça no primeiro trimestre do ano que vem”, analisou o diretor do SindMPU.
As especialidades do novo edital ainda não foram confirmadas. No vídeo divulgado nas redes sociais no dia 22 de novembro, o MPF adianta que, além de Direito, serão contempladas outras áreas.
Movimentações internas no órgão já apontam quais áreas podem ter vagas. Além da Polícia Institucional do MPU, estão no radar:
Outra novidade do próximo concurso será a reserva de vagas para pessoas transgênero e minorias sociais. Além das cotas para pessoas com deficiência e negros.
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