O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República (PGR). A indicação foi encaminhada nesta segunda-feira, 27, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.
Lula também indicou o ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Rosa Weber, que se aposentou em setembro.
Para assumir os cargos, as indicações de Gonet e Dino precisam passar por sabatina da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Se aprovadas, serão avaliadas pelo Plenário.
Uma das atribuições do novo PGR será a gestão de pessoas do Ministério Público da União e a abertura do concurso MPU.
Desde setembro, quando Augusto Aras encerrou seu mandato como procurador-geral da República, o posto é ocupado interinamente pela subprocuradora-geral da República, Elizeta Ramos, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).
De acordo com o diretor de Comunicação do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU (SindMPU), Adriel Gael, a categoria atuará na cobrança do concurso ao novo procurador-geral da República.
Além do atendimento aos demais anseios dos servidores do Ministério Público da União.
“Temos falta de um PGR que atenda aos anseios dos servidores. Esperamos que o edital do MPU saia ainda em 2023, conforme prometido. A comissão já está trabalhando na elaboração do edital e escolha da banca organizadora”, frisou o diretor do Sindicato.
Lula indica Paulo Gonet (à esquerda) para procurador-geral da República
(Foto: Ricardo Stuckert/PR)
A abertura do concurso MPU foi anunciada pelo último PGR, Augusto Aras. Uma comissão organizadora foi formada, em junho deste ano, para seguir com os trâmites para o edital de técnicos e analistas, incluindo o novo cargo de policial institucional.
Paulo Gonet é o atual vice-procurador-geral eleitoral. Ele nasceu em 16 de agosto de 1961 no Rio de Janeiro e graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), em 1982.
Concluiu o mestrado em Direitos Humanos na Universidade de Essex, em 1990, e o doutorado em Direito, Estado e Constituição na UnB, em 2008.
Com Gilmar Ferreira Mendes e Inocêncio Mártires Coelho, fundou em 1998, em Brasília, o Instituto Brasiliense de Direito Público, atual Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Tem trajetória no Ministério Público Federal desde 1987, atuando como subprocurador-geral da República. Desde julho de 2021, é vice-procurador-geral eleitoral.
No último dia 22 de novembro, o Ministério Público da União confirmou, em vídeo publicado nas redes sociais, que um novo concurso MPU está com preparativos em andamento. O órgão informou que a oferta será para os cargos de técnico e analista, sem precisar o número de vagas.
Desde junho, a comissão organizadora do concurso está formada. O grupo, inclusive, já recebeu propostas de bancas para aplicação das provas da seleção.
O Cebraspe (Cespe/UnB) foi contratado como banca organizadora nos últimos seis concursos para o MPU. Dessa forma, é um dos mais cotados para ficar à frente da próxima seleção.
Atualmente, o cargo de técnico do MPU exige o ensino médio completo. Já o de analista requer o nível superior.
No início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um reajuste salarial para os servidores do MPU. Os aumentos serão progressivos. Para 2023, os ganhos passam para:
Os servidores ainda têm direito a benefícios, como:
As especialidades do próximo edital ainda não foram confirmadas. No vídeo divulgado nas redes sociais no dia 22 de novembro, o MPF adianta que, além de Direito, serão contempladas outras áreas.
Movimentações internas no órgão já apontam quais áreas podem ter vagas. São elas:
Das áreas citadas acima, a que tem mais possibilidade de estar presente no novo concurso MPU é a Polícia Institucional. Isso porque o então procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que o edital para policiais estava previsto para 2023.
No ano passado, foi publicada a portaria que criou a Polícia do MPU. Os requisitos dos policiais devem ser confirmados, em breve pelo órgão, com a regulamentação da carreira.
Outra novidade do concurso será a reserva de vagas para pessoas transgênero e minorias sociais. Além das cotas para pessoas com deficiência e negros. Os prazos para o novo edital e provas ainda não foram divulgados.
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