O edital do novo concurso MPU tem previsão para ser divulgado ainda este ano. Apesar do número total de vagas ainda estar em definição, já está confirmada que a oferta será para os cargos de técnico e analista judiciário.
A seguir, Folha Dirigida por Qconcursos traz os detalhes sobre os salários e benefícios concedidos aos aprovados nos concursos do Ministério Público da União.
No início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um reajuste salarial para os servidores do MPU. Os aumentos serão progressivos. Para 2023, os ganhos passam para:
Os servidores ainda têm direito a benefícios. como:
Atualmente, o cargo de técnico do MPU exige o ensino médio completo. Já o de analista requer o nível superior.
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Concurso MPU tem edital previsto para 2023
(Foto: Ramiro Lucena/Folha Dirigida por Qconcursos)
O Projeto de Lei (PL) 2.969/2022, aprovado pelo Congresso Nacional, previa que a escolaridade do técnico do MPU fosse alterada para nível superior. No entanto, o presidente Lula vetou, em maio, o trecho do PL sobre o requisito.
O Congresso Nacional ainda pode derrubar o veto presidencial. Esse assunto chegou a ser incluído na pauta da sessão conjunta, em julho. Mas acabou retirado da pauta.
Ao vetar o trecho do projeto de lei, Lula caracterizou a proposta como um vício de inconstitucionalidade. Isso porque a mudança no requisito é uma competência privativa do procurador-geral da República, mas foi proposta por uma emenda da deputada federal Erika Kokay (PT DF), durante a tramitação na Câmara dos Deputados.
A comissão organizadora do novo concurso foi formada no último dia 27 de junho. Desde então, os integrantes do grupo trabalham nos preparativos para o edital. A escolha da banca organizadora, por exemplo, já foi iniciada.
A instituição que apresentar o melhor preço e atender às especificações técnicas será contratada. Com isso, ficará responsável por receber as inscrições do concurso, viabilizar e aplicar as etapas, como as provas objetivas.
Segundo levantamento feito pela Folha Dirigida por Qconcursos, o Cebraspe (Cespe/UnB) foi contratado como banca organizadora nos últimos seis concursos para o MPU, no período de 1999 a 2018.
Dessa maneira, o Cebraspe desponta como um dos favoritos para também organizar o próximo concurso MPU. Isso por já apresentar experiência na organização das provas para ingresso no órgão.
As especialidades do próximo edital ainda não foram confirmadas. Porém, movimentações internas no órgão já apontam quais áreas podem ter vagas. São elas:
A Polícia Institucional do MPU é a área com mais probabilidade de estar presente no novo concurso. Isso porque o procurador-geral da República, Augusto Aras, já afirmou que o edital para policiais está previsto para 2023.
No ano passado, Aras publicou a portaria que criou a Polícia do MPU. Conforme o texto, os atuais servidores que exercem funções de segurança no órgão e que estão lotados em unidades desta área passam a ser denominados agentes e/ou inspetores da polícia do MPU.
Os requisitos dos policiais devem ser confirmados, em breve pelo órgão, com a regulamentação da carreira.
Os aprovados no concurso MPU podem ser lotados nos quatro ramos que compõe a instituição:
O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, que fica à frente do MPT, informou que um novo concurso para peritos e servidores em geral está em análise.
Em vídeo publicado nas redes sociais, ele disse que existem tratativas, com a Procuradoria-Geral da República (PGR), para que o concurso seja realizado este ano.
No caso do MPT, seriam direcionadas vagas para analista do MPU - Perícia e outras áreas.
"Estamos em tratativas com a PGR para realizar concurso público para perito específico para o MPT, bem como servidores em geral. Com previsão, inclusive, de realização em 2023", disse o procurador-geral do Trabalho, que busca a recondução ao cargo.
Em resposta à Folha Dirigida por Qconcursos, a Assessoria de Imprensa do MPT confirmou que o concurso indicado pelo procurador-geral do Trabalho é do MPU e que as maiores necessidades, no caso do MPT, são para as áreas de Tecnologia da Informação (TI) e Perícia.
Servidores de Tecnologia da Informação também integram a comissão organizadora do próximo concurso MPU. O que ajuda com a estimativa de que essa área estará no edital. Outras especialidades ainda podem constar na seleção.
Vale dizer que o último concurso MPU, de 2018, contemplou os cargos de técnico de Administração e analista em Direito. Tais áreas podem constar no novo edital, mas os órgão precisará nomear, primeiro, todos os aprovados na última seleção antes de convocar os mais recentes.
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