O novo concurso Polícia Penal PB será adequado à nova Lei Orgânica da corporação, que está sendo revisada pelo governo estadual. O documento ainda será encaminhado à Assembleia Legislativa para apreciação dos deputados.
A estimativa é de que a aprovação do texto ocorra ainda este ano. Somente depois dessa etapa, com a sanção da nova Lei Orgânica, o edital do concurso poderá ser publicado.
As informações foram passadas pelo secretário de Administração, Tibério Limeira, na quarta-feira, 30, em entrevista ao programa Arapuan Verdade.
"A ideia é que até o final do ano aprovemos a nova Lei Orgânica, a empresa já estará contratada e, com essa definição, lançaremos o edital", afirmou Tibério Limeira.
A empresa ao qual o secretário se referiu é a banca do concurso. Segundo ele, a licitação para a escolha da organizadora já está em andamento.
O secretário afirmou que o processo já está na fase final e o nome da banca será divulgado em breve.
A banca organizadora do concurso ficará responsável por receber as inscrições e aplicar as provas aos candidatos.
Lei Orgânica trará os parâmetros para realização do concurso Penal PB
(Foto: Divulgação)
O edital, conforme informado por Tibério, só será publicado em 2025, após a aprovação da nova Lei Orgânica. O próprio governador João Azevêdo já revelou que o concurso só será realizado no ano que vem.
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Apesar do governo reforçar que a oferta do concurso depende da atualização da Lei Orgânica, o secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, João Alves, já adiantou que deverão ser abertas mil vagas.
Desse quantitativo, 500 serão para provimento imediato e outras 500 para a formação de cadastro de reserva.
Desde o dia 23 de outubro, o concurso conta com uma comissão organizadora formada. O grupo é o responsável por seguir com os preparativos para a divulgação do edital.
De acordo com o secretário João Alves, após a reunião da comissão, os resultados serão encaminhados para as secretarias de Administração e Administração Penitenciária, bem como para o governador.
"Isso será levado ao governador para definir banca, data do concurso e todos os detalhes relacionados, pois nós aqui da Paraíba temos essa necessidade e levamos a ele essa necessidade", afirmou o secretário.
O cargo de policial penal da Paraíba tem como requisito o nível superior completo, sem limite de idade para os candidatos.
Atualmente, conforme dados do governo estadual, o salário inicial é de R$4.670,32, podendo alcançar até R$7.985,90 no final da carreira.
O governador João Azevêdo informou que as obras de construção do Complexo Penitenciário de Gurinhém, no interior da Paraíba, já estão sendo conduzidas e que as vagas do concurso serão para suprir a demanda dessa unidade prisional.
"Terminaremos no início do próximo ano o novo presídio. Então, haverá necessidade de, no próximo ano, fazer um novo concurso para complementar o quadro de policiais penais".
O último concurso da Polícia Penal da Paraíba foi realizado em 2008, ou seja, há 16 anos o Sistema Penitenciário estadual não recebe novos servidores. O que reforça a necessidade de aumentar o efetivo.
"Estamos precisando. O último concurso foi em 2008, é bastante tempo. Então foi em boa hora que o governador autorizou este concurso, temos que reconhecer", disse o secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves.
Quando o último edital foi publicado, o cargo ainda era chamado de agente de segurança penitenciária. A organização foi conduzida pela Fundação Carlos Chagas (FCC).
O concurso de 2008 ofertou 2 mil vagas, com os candidatos sendo avaliados por provas objetivas, exames psicológicos e curso de formação.
Na prova objetiva, foram cobrados conteúdos de Língua Portuguesa (20 questões), Atualidades (15 questões) e Legislação Específica, incluindo a Lei de Execução Penal, a Lei Estadual nº 5.022/1988, o decreto nº 12.832/1988 e a Resolução nº 001/CECP/07.
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