Sem concurso Penal SP e a contratação adequada de servidores, um levantamento aponta que as unidades penitenciárias do Estado de São Paulo contam com menos policiais penais que o recomendado.
A pesquisa foi feita pelo Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP). Serviram de base todos os relatórios de inspeção de unidades prisionais realizados no estado entre os meses de agosto e setembro deste ano.
Nesse período, foram inspecionadas 119 unidades prisionais, ou 68% das 182 unidades do Estado de São Paulo, utilizando os Dados das Inspeções nos Estabelecimentos Penais.
Em todas as unidades superlotadas a proporção de presos para policiais penais ultrapassa os 5 para 1, recomendados pelo CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária).
Em unidades como Mirandópolis I e Anexo De Detenção Provisória De Assis, por exemplo, a proporção chega a mais de 20 para 1.
Mais de dez unidades também apresentam mais do que o triplo de presos recomendados por Policial, além da lotação acima do limite.
Governo já anunciou um novo concurso público para policiais penais
(Foto: Divulgação/Governo SP)
Diante da sobrecarga, o SIFUSPESP pede que o governo estadual reveja a política de contratação de policiais penais e as 1.100 vagas do novo concurso, que, para o sindicato, são insuficientes.
"Neste momento o estado deve repensar sua política de contratações, visto que os 1100 Policiais Penais que o governo pretende contratar não suprem a redução de quadro ocorrida desde o início do governo", disse o sindicato, em nota.
Vem aí a maior Black Friday dos concursos. Clique aqui para receber as melhores ofertas!
A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP SP) já confirmou que as 1.100 vagas do novo concurso Penal SP serão apenas para homens.
A pasta explicou que a população prisional feminina caiu e, inclusive, presídios femininos estão sendo transformados em masculinos. Na visão da SAP SP, a maior necessidade no momento é de policiais penais homens.
Desta forma, o primeiro concurso depois da regulamentação da carreira de policial penal em São Paulo, sancionada em setembro, não terá vagas para mulheres.
A carreira tem como requisitos:
O salário inicial é de R$4.472, podendo ter ainda adicional de insalubridade e bonificação por resultados.
O vencimento pode chegar a R$10.002,12, ao final da carreira. O policial penal exerce suas atividades em plantões ou em expediente administrativo, conforme a necessidade do serviço, estando sujeito à prestação de serviços em condições precárias de segurança e cumprimento de horário irregular.
O servidor estará sujeito a plantões noturnos e chamadas a qualquer hora.
Como o próximo concurso já será para carreira de policial penal, somente para homens e com novos requisitos de ingresso, foi preciso atualizar o projeto básico e iniciar um novo processo para a escolha da banca.
Em 2023, a Fundação Getulio Vargas (FGV) chegou a ser contratada como banca. Na ocasião, o concurso era para agente de segurança penitenciária, com vagas para ambos os sexos.
O contrato com a FGV foi suspenso em maio deste ano, porque o concurso só seria realizado após a regulamentação da carreira de policial penal.
Agora com a regulamentação feita e os novos parâmetros do concurso, não há como afirmar se a FGV continuará à frente da seleção ou se uma outra banca será escolhida.
Conheça o perfil das bancas e saia na frente nos concursos! Qconcursos Folha Dirigida disponibiliza o e-book "Perfil das Banca Organizadoras". Baixe gratuitamente aqui!
A lei que cria a Polícia Penal SP determina quais serão as etapas do concurso, sendo elas:
Em julho de 2023, dois editais foram publicados pela Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, com 1.100 vagas. Dias depois, os documentos foram cancelados.
A decisão foi tomada porque os editais eram destinados à carreira de agente de segurança penitenciária e não de policial penal.
A SAP SP decidiu cancelar o concurso para abrir as vagas já destinadas ao policial penal. Por esse motivo, os preparativos só estão sendo retomados neste momento, a partir da regulamentação da nova carreira.
No concurso aberto e cancelado em 2023, a prova objetiva seria realizada nas cidades de Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São Paulo, Sorocaba e Taubaté.
Os candidatos teriam que responder a 50 questões de múltipla escolha, distribuídas entre as seguintes disciplinas:
Já o exame físico cobraria os seguintes exercícios:
Não há informações se essa estrutura de provas será mantida, uma vez que o requisito passou a ser superior e a forma de cobrança é diferente.
Salário
Até R$ 3.515,72Cargos
1Vagas
1100
