Concurso PGE SP: banca é definida para edital de procurador

Com previsão de 135 vagas para a carreira de procurador, o concurso PGE SP teve sua banca organizadora definida! De acordo com o Diário Oficial do Estado de São Paulo desta terça-feira, 24, a seleção ficará sob responsabilidade da Fundação Vunesp.

Após a definição da organizadora, a expectativa agora fica pela assinatura do contrato e, posteriormente, divulgação do novo concurso da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

Conforme indicado na autorização para a nova seleção, ocorrida em maio deste ano, o provimento dos aprovados deverá ocorrer somente no exercício de 2024.

Para ingressar na carreira de procurador, é necessário possuir nível superior em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O salário inicial do aprovado será de R$35.459,71. Ao final da carreira, a remuneração poderá chegar a R$36.335,16.

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Novo concurso PGE SP será organizado pela Fundação Vunesp

(Foto: Divulgação)

Último concurso PGE SP foi realizado em 2018

Também organizado pela Vunesp, o último concurso PGE SP, para a carreira de procurador, foi realizado em 2018. Foram oferecidas, na época, 100 oportunidades.

O concurso foi composto pelas seguintes etapas:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva;
• Prova oral;
• Avaliação de Títulos.

A prova objetiva exigiu 90 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas:

•  Direito Constitucional – 10 questões;
•  Direito Processual Civil – 10 questões;
•  Direito Civil – 10 questões;
•  Direito Administrativo – 10 questões;
•  Direito de Pessoal e Previdenciário Público -10 questões;
•  Direito Ambiental – 10 questões;
• Direito Tributário – 10 questões;
• Direito do Trabalho e Processual do Trabalho – 10 questões; e
• Direito Financeiro, Econômico e Empresarial Público – 10 questões.

Já a prova discursiva foi dividida em duas partes. A primeira compreendeu:

• 1 peça processual, conforme o programa de Direito Processual Civil, versando sobre aspectos de direito material de quaisquer das matérias;
•  2 questões discursivas do programa de Direito Civil;
•  2 questões discursivas do programa de Direito Ambiental;
•  2 questões discursivas do programa de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

A segunda parte da prova discursiva cobrou:

• 2 questões discursivas do programa de Direito Constitucional;
• 2 questões discursivas do programa de Direito Administrativo;
• 2 questões discursivas do programa de Direito de Pessoal e Previdenciário Público;
• 2 questões discursivas do programa de Direito Tributário.
• 2 questões discursivas do programa de Direito Financeiro, Econômico e Empresarial Público.

O exame oral, por sua vez, consistiu na arguição pública sobre temas relacionados ao conteúdo programático do edital. Os aprovados nessa etapa ainda foram submetidos a avaliação de títulos.

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