O quadro de pessoal da Polícia Militar do Rio de Janeiro passou por mudanças importantes e que devem impactar os aprovados nos concursos PMERJ.
Na terça-feira, dia 2, foi publicada a Lei 11.041/2025, que altera os quadros de oficiais da corporação para a criação de cargos de coronéis para oficiais psicólogos e enfermeiros.
O secretário de Estado de Polícia Militar, coronel Marcelo Menezes, explicou que, aproximadamente 2 mil agentes (cerca de 5% do efetivo da Polícia Militar) estão afastados por problemas psicológicos.
Ele ainda declarou que os policiais militares se suicidam quatro vezes mais do que a população comum. Por essa razão, o Governo do Estado enviou o projeto de lei para criar um cargo de coronel psicólogo e um de coronel enfermeiro.
“A medida traz a possibilidade do fortalecimento da rede de atenção à saúde mental dos policiais militares, que são o principal ativo da nossa corporação. A proposta também valoriza os enfermeiros, pelo número de profissionais existentes nessa categoria e dado a importância do trabalho da enfermagem na assistência de saúde”, esclareceu o coronel Menezes, durante participação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, no dia 15 de outubro.
Quadro da PMERJ passa por alteração em seu quantitativo (Foto: PMERJ)
Entre outros pontos de destaque da lei estão a criação do posto de segundo tenente dos oficiais de saúde, a inclusão dos oficiais de assistência social no quadro complementar e de cinco cargos de tenente-coronel para os oficiais auxiliares.
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Efetivo geral da PMERJ passa a ter mais de 60 mil integrantes
O efetivo geral da PMERJ passará a ser composto por 60.445 integrantes, distribuídos entre os diversos postos e graduações.
Haverá 79 coronéis, 291 tenentes-coronéis, 732 majores, 871 capitães, 1.008 primeiros-tenentes, 1.334 segundos-tenentes, 663 subtenentes, 1.201 primeiros-sargentos, 2.592 segundos-sargentos, 4.060 terceiros-sargentos, 10.128 cabos e 37.486 soldados.
O Quadro de Oficiais de Estado-Maior (QOEM) substitui o Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM). O Quadro de Oficiais Especialistas (QOE) sucederá o Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), passando a ser dividido em três especialidades.
O Quadro de Praças Policiais Militares (QPMP) será o Quadro de Praças (QP). Já o oficial assistente social passa a fazer parte do quadro complementar.
Durante a tramitação na Assembleia Legislativa, os deputados incluíram uma emenda para a criação de três novos postos de coronel na área da Saúde, nos quadros de oficiais farmacêuticos, fisioterapeutas e de veterinários.
Porém, o governador Cláudio Castro vetou essa criação por vício formal de inconstitucionalidade. Os vetos ainda serão apreciados pela Alerj, que poderá mantê-los ou derrubá-los.
Governo anuncia mudanças na escala de trabalho dos PM's
O governador Cláudio Castro ainda anunciou na terça-feira, dia 2, mudanças na escala de trabalho dos policiais militares do Rio de Janeiro.
A alteração começará pelos agentes lotados na 'Rádio Patrulha', que atende às demandas emergenciais da população, pelo serviço 190.
Nesse caso, a escala passa a ser de 12x24 e 12x72 e não mais de 12x24 e 12x48.
Segundo Castro, com essa mudança, os policiais poderão fazer o Regime Adicional de Serviço (RAS) na folga e também aumentar o tempo livre.
A mudança será gradual para atingir os demais agentes da PMERJ.
"A gente começa pelas unidades da Região Metropolitana e, gradualmente, com a formatura dos novos policiais do CFAP, a gente atende o interior do nosso estado". disse o secretário de Estado de Polícia Militar, coronel Marcelo Menezes.
Em novembro, o governo já tinha anunciado um aumento de 166% no auxílio-alimentação pago aos policiais militares. O valor do benefício passou de R$162,60 para R$433,80, sendo pago a partir da folha deste mês.
Novo concurso PMERJ para soldado está confirmado para 2026
O Governo do Rio de Janeiro voltou a reforçar a realização de um novo concurso PMERJ em 2026, com vagas para soldados.
A informação já havia sido antecipada com exclusividade pelo Qconcursos Folha Dirigida, em abril deste ano.
Há a expectativa de que o concurso PMERJ seja destinado ao provimento de 4 mil vagas, sendo 2 mil imediatas e as demais para a formação do cadastro de reserva.
Conforme informado pela corporação, os trâmites ainda estão em fase inicial, e detalhes como cronograma e requisitos serão divulgados posteriormente.
Enquanto isso, o chamamento dos aprovados do último concurso, realizado em 2023/2024, segue em andamento.
PMERJ também abrirá concursos para oficiais e capelães
O secretário de Segurança Pública do Rio, Victor Santos, já confirmou que os concursos PMERJ para oficiais serão realizados anualmente.
Segundo ele, a estimativa é de que sejam preenchidas 50 vagas em 2026 e outras 50 em 2027. A própria Polícia Militar também já confirmou essa estimativa.
"A partir de agora, o concurso de acesso ao CFO será realizado anualmente, seguindo basicamente os mesmos critérios de seleção e o mesmo formato do curso de três anos", afirmou a PMERJ.
Um novo concurso para capelães da Polícia Militar do Rio foi autorizado no dia 3 de novembro. A oferta será para provimento de sete vagas no Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais (EPAO).
Com o aval, a PMERJ pode iniciar os preparativos internos até a publicação do edital.
O candidato a capelão geralmente precisa ter curso superior de Teologia e ser sacerdote católico romano ou pastor evangélico, com a devida comprovação de sua ordenação/ministério e tempo mínimo de exercício.
