Nesta quinta-feira, 31, o ministro Ricardo Lewandowski disse que um novo concurso PF ocorrerá somente em 2025. Além disso, o chefe da pasta da Justiça e Segurança Pública confirmou que a PRF será transformada em POF.
Durante reunião com governadores e o presidente Lula, ele afirmou que a Polícia Federal tem o desejo de chegar a 15 mil policiais novamente.
Com a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, presente no encontro, o ministro aproveitou para cobrar a realização de concurso na corporação, após um pedido do diretor-geral da corporação.
"Hoje nós estamos com cerca de 13 mil homens, menos até, considerados os administrativos, e o concurso não abre. Aqui vou até veicular uma queixa do Andrei Rodrigues (diretor-geral da PF). Só para o ano que vem. Nós não queremos nada, queremos só chegar de volta aos 15 mil. Precisamos de gente! A Polícia Rodoviária já teve um efetivo maior, então doutora Esther Dweck, nós queremos concursos, queremos gente para enfrentar a criminalidade", disse Lewandowski.
Em 2024, a PF encaminhou um pedido de concurso que totaliza 2.599 vagas, sendo 1.810 na área Policial e 789 para cargos administrativos.
O diretor-geral, inclusive, já confirmou que o concurso da área Administrativa será realizado, faltando apenas a publicação da portaria autorizativa.
Embora a corporação tenha solicitado mais de 700 vagas, o aval deve contemplar apenas 185 cargos. Fontes ligadas ao Governo Federal confirmaram ao Qconcursos Folha Dirigida que os trâmites da autorização estão avançados.
Ao detalhar a PEC da Segurança Pública, o ministro Ricardo Lewandowski confirmou a transformação da Polícia Rodoviária Federal em Polícia Ostensiva Federal (POF).
Ele também destacou que não há previsão de criação de novos cargos.
"Os novos cargos da POF serão criados a partir dos já existentes", diz Lewandowski.
Confira na imagem a seguir a mudança da nomenclatura de PRF para POF:
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O ministro Ricardo Lewandowski também citou o diretor-geral da PRF, Antônio Fernando, e pontuou que o efetivo tem reduzido. Segundo ele, a PEC não criará novos cargos e a futura Polícia Ostensiva Federal precisará de reposição.
No mês passado, a Polícia Rodoviária Federal informou que a sua defasagem chegou a quase 30% no seu quadro de servidores, somando policiais e administrativos.
Vale lembrar que a corporação possui concurso vigente para a área Policial até dezembro de 2025. Por essa razão, solicita ao MGI autorização para convocar excedentes e reforçar o efetivo.
A convocação adicional da PRF prevê a chamada de 473 aprovados no último concurso. No entanto, o MGI ainda não confirmou se autorizará essas nomeações.
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Caso a PRF receba autorização para convocar os excedentes, o efetivo da corporação alcançará o total de 13.098 policiais rodoviários federais, conforme previsto em Lei.
Ainda assim, a PRF considera que necessita de um contingente maior, buscando expandir o quadro para 18 mil policiais, algo que só será viável com a criação de novos cargos.
Para atingir esse número, a corporação já solicitou um novo concurso PRF com 4.902 vagas para policial rodoviário federal.
Para isso, é necessário que a PRF primeiro avance com a Medida Provisória (MP), que cria esses novos cargos, e, em seguida, pela autorização do concurso junto ao MGI.
Quanto à área Administrativa, o pedido de novo concurso foi negado pela pasta. A Polícia Rodoviária Federal havia solicitado um edital com 235 vagas para sua carreira de nível médio.
Em outubro, Lewandowski fez suas primeiras declarações públicas sobre a PEC da Segurança Pública, abordando os possíveis impactos que essa proposta pode trazer à Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal.
A proposta de emenda foi elaborada pelo próprio ministro e passou a ser discutida em julho.
Atualmente em análise, o texto visa promover mudanças significativas nas atribuições da PF e PRF, visando, segundo Lewandowski, atribuir à União a responsabilidade de coordenar o sistema de segurança e definir diretrizes gerais, englobando também a Defesa Civil e o sistema penitenciário.
O ministro destacou a importância de um trabalho conjunto entre os diferentes níveis de governo, com diretrizes integradas, mas ressaltou que a PEC não interfere nas competências das polícias militares, civis ou das guardas municipais.
Nesse contexto, Lewandowski expôs os motivos para a ampliação das funções da Polícia Federal.
"Nós estamos sugerindo um aumento um pouco das atribuições da Polícia Federal para que ela possa agora, explicitamente, atuar nas matas, florestas e áreas de preservação ambiental e também que possa, de forma explícita na Constituição, ter a função de combater o crime organizado e as milícias privadas, que, em geral, são locais", disse.
Dessa forma, a PF também passaria a combater as milícias privadas, especialmente em casos de grande repercussão.
Salário
Até R$ 23.692,74Cargos
5Vagas
1810
