Concurso PRF: diretor confirma negociação para chamar excedentes
Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal fala sobre o pedido e negociação para convocar mais excedentes do concurso PRF 2021. Confira!
Autor:Bruna Somma
Publicado em:06/03/2024 às 10:32
Atualizado em:06/03/2024 às 10:42
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Antônio Fernando Oliveira, confirmou que foi solicitada a convocação, ainda este ano, dos excedentes do último concurso PRF.
De acordo com ele, há negociações junto ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A informação foi passada pelo diretor-geral durante entrevista ao programa Diária da Manhã, da Rádio da Assembleia Legislativa do Maranhão, no dia 1º de março.
"O presidente Lula sempre tem muita atenção com as necessidades da sociedade brasileira. Eu tenho requerido aos ministros, à ministra do MGI (Esther Dweck) e ao nosso ministro Lewandowski, para que este ano nós consigamos fazer o chamamento para formar nova turma excedente do último concurso. Estamos fazendo esforços para que esses excedentes sejam chamados para reforçar o policiamento nas rodovias e aumentar o quantitativo de PRFs", pontuou.
A pasta realiza a ponderação dos quantitativos a partir do Orçamento aprovado para 2024.
O concurso PRF, aberto em 2021, teve seu prazo de validade prorrogado por mais dois anos. A seleção ficará válida até 21 de dezembro de 2025, período em que novas convocações de aprovados poderão ser feitas.
Diretor-geral da PRF reforça intenção de chamar mais excedentes
No documento, ao qual Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso, é sinalizado que, com esse quantitativo, a corporação chegaria ao efetivo máximo previsto em lei. Para chamar um número maior será necessária a criação de novos cargos.
"Com a positivação da presente proposta, que corresponde ao quantitativo de cargos vagos de policial rodoviário federal, seria alcançado o efetivo máximo previsto em lei para o cargo, qual seja, 13.098", explicou o diretor-geral da PRF no ofício.
Já houve o encaminhamento da proposta de ampliação do quadro legal de cargos de Policial Rodoviário Federal ao Ministério da Justiça, em que são considerados aspectos técnicos e contingenciais relacionados, principalmente, à redução do poder de fiscalização e policiamento.
São 1.455 aprovados que aguardam a convocação para o curso de formação para poder tomar posse no cargo.
Entretanto, a corporação só tem cerca de 300 cargos disponíveis e precisaria da criação de, no mínimo, mais 1.100 para conseguir zerar a sua lista de cadastro de reserva.
PRF fecha acordo com governo para reestruturação salarial
No final do ano passado, o Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), chegaram a um acordo pela reestruturação da carreira de policial rodoviário.
O acordo foi intermediado por meio de mesa específica e temporária de negociação, confirmada pelo próprio MGI.
Segundo documento acessado pela Folha Dirigida por Qconcursos, o reajuste deverá ser dividido em três parcelas em três anos, sendo:
agosto de 2024: 3%;
maio de 2025: 5%; e
maio de 2026: de 5% a 17,87% (a depender da classe do servidor).
Com a reestruturação, o salário inicial de um aprovado no concurso PRF será de R$12.253,84, a partir de 2026. Ao final da carreira, o subsídio do policial rodoviário poderá chegar a R$23 mil.
A FenaPRF também listou avanços que foram obtidos a partir da mesa de negociação com o Governo Federal, como, por exemplo:
o reconhecimento, mais uma vez, da natureza única da carreira e do cargo PRF;
o reconhecimento formal da Administração Federal das diferenças salariais entre as carreiras policiais da União e o esforço do governo em reduzir/eliminar essas diferenças; e
o compromisso em revisar os entendimentos sobre a “dedicação exclusiva”, que veda atividades como o magistério e saúde por PRFs.
Vale destacar, ainda, que mesmo com o desfecho positivo no acordo feito entre a FenaPRF e o MGI, o documento será encaminhado, por meio de Projeto de Lei, ao Congresso Nacional para a deliberação dos parlamentares sobre os pontos definidos no acordo.
Novo concurso PRF é solicitado com 5.121 vagas
Além da convocação de excedentes, a Polícia Rodoviária Federal trabalha para obter a autorização de novos concursos.