Sem um novo concurso Seeduc RJ para efetivos, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, autorizou a contratação de até 4.293 professores temporários.
Os selecionados atuarão na Secretaria de Estado de Educação (Seeduc RJ), por tempo determinado, entre os anos letivos de 2024 e 2025.
O aval foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 11. As vagas serão distribuídas da seguinte forma:
Haverá reserva para pessoas com deficiência (5%), negros e índios (20%) e para candidatos com hipossuficiência econômica (10%).
O edital do processo seletivo para a contratação temporária de professores está previsto para ser publicado em até dez dias.
Seeduc RJ recebe autorização para contratar professores por tempo determinado
(Foto: Reprodução/Google Street View)
Para se candidatar ao cargo de professor dos anos iniciais do ensino fundamental será preciso atender aos seguintes requisitos: ter curso de nível médio na modalidade normal ou licenciatura plena em Pedagogia.
Já para docente I em turmas dos anos finais dos ensinos fundamental e médio o requisito será a licenciatura plena e/ou formação específica prevista na legislação para lecionar as disciplinas do currículo oficial da Seeduc.
Em ambos os casos também será exigido não ter matrícula ativa na Secretaria de Educação e não ter firmado contrato temporário nos últimos 12 meses.
Entre no nosso grupo do WhatsApp e fique por dentro das principais informações de concursos públicos. Acesse aqui!
A maior contratação de professores por tempo determinado foi possibilitada a partir da publicação da Lei nº 10.363, que amplia as vagas temporárias da Secretaria de Educação do Rio.
Segundo o texto, até 15 mil docentes poderão ser admitidos temporariamente. Esse quantitativo equivale a 30% do total de professores efetivos na Seeduc RJ. Antes, o limite era de 20% para as contratações temporárias.
Logo após a publicação da lei, a Secretaria de Educação adiantou ao Qconcursos Folha Dirigida que cerca de 4 mil professores temporários seriam selecionados no segundo semestre.
"A aprovação deste projeto de lei para contratação de professores, por tempo determinado, vai viabilizar a entrada de mais 4 mil profissionais da educação na rede estadual de ensino que irão reforçar, neste ano letivo, as salas de aula em todo o estado", disse à Seeduc RJ, em nota enviada à reportagem.
De acordo com a pasta, os contratados atuarão nas escolas da rede estadual, em diferentes modalidades do ensino básico, incluindo as que atendem estudantes indígenas e, ainda, dos sistemas prisional e socioeducativo.
As contratações serão para atendimento das necessidades temporárias e de excepcional interesse público.
Tem dúvidas sobre o concurso público ideal? Com o "Guia Carreiras no Serviço Público" você poderá conhecer os cargos e carreiras disponíveis no serviço público e entender qual tem mais a ver com você. Baixe gratuitamente aqui!
Em julho do ano passado, a Seeduc do Rio também abriu um processo seletivo com 677 vagas temporárias para professores.
As remunerações, na época, foram de R$1.588,41 para docente I com carga horária de 18 horas, R$2.647,30 para docente I com carga horária de 30 horas e R$1.125,56 para docente II com carga horária de 22 horas semanais.
O processo seletivo foi realizado em etapa única: avaliação de títulos e experiência como regente de turma.
Era necessário comparecer às Coordenadorias Regionais de Inspeção Escolar portando os documentos comprobatórios de formação mínima necessárias, de experiências, títulos e documentação pessoal.
No ano passado, o Ministério Público do Rio de Janeiro e a Seeduc RJ também firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A medida objetivava suprir o déficit de professores na rede pública estadual.
A proposta era para que o governo concluísse a convocação dos aprovados das últimas seleções e realizasse um novo concurso público.
Conforme o prazo inicial do acordo, o edital deveria ter sido divulgado até novembro do ano passado. O que não aconteceu.
A secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto, disse que, desde 2021, já foram convocados 2,5 mil professores dos últimos concursos.
Segundo ela, não há atraso porque a realização do concurso é a terceira etapa do TAC com o Ministério Público.
"Não posso abrir concurso enquanto não der oportunidade para os nossos próprios professores da rede ampliarem definitivamente a sua carga horária. Este ano letivo é de organização, definitivamente. Ao final do ano, vamos entender qual é a vacância real e apresentar o pedido de concurso público", informou Roberta ao jornal O Globo.
O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) criticou a lei para a ampliação dos contratos temporários na rede de ensino.
Para a coordenadora-geral do Sindicato, Rose Silveira, o concurso público é necessário.
"Temos ainda um banco de concurso aguardando convocação. As pessoas entram e não tem garantia nenhuma de permanência. O professor entra, sai daqui a três meses. A carreira está pouco competitiva e atrativa e acaba que há uma saída excessiva de profissionais para as redes municipais e privadas. É preciso ter uma valorização da categoria", constatou.
Uma medida adotada pela rede estadual para reduzir o déficit de professores foi a migração da carga horária do professor docente I de 18 horas para 30 horas, em caráter definitivo.
No vídeo abaixo, saiba como escolher o concurso ideal para estudar:
