Concurso TJ-GO para juiz confirma FCC como banca. Inscrições em março

O concurso TJ-GO para juiz substituto deverá abrir inscrições na primeira semana de março. Um despacho que formaliza a contratação da Fundação Carlos Chagas (FCC) como organizadora foi assinado pela comissão nesta segunda-feira, 3. 

De acordo com o documento, cuja autenticidade foi certificada pelo próprio Tribunal à reportagem da FOLHA DIRIGIDA, a previsão é que o prazo para inscrições seja de 2 a 31 de março. Já o resultado da prova objetiva, que é a primeira etapa do concurso, deve sair em 27 de julho. 

O cronograma proposto foi encaminhado pelo Tribunal de Justiça de Goiás à FCC no dia 30 de janeiro. Porém, os membros da comissão farão uma nova reunião no próximo dia 10 de fevereiro para revisar o edital, de modo que alguns pontos ainda podem sofrer alterações, inclusive datas.

O 57º concurso TJ-GO para a magistratura vai ofertar 43 vagas. Para ingressar na carreira é preciso ser bacharel em Direito e ter, pelo menos, três anos de prática jurídica. 

De acordo com dados de fevereiro de 2019, a remuneração inicial é de R$28.884,25. Com as progressões, o valor pode chegar a R$35.462,28. 

Além da FCC, a comissão organizadora do concurso avaliou as propostas de outras instituições, como o Centro de Seleção da Universidade Federal de Goiás (UFG), Fundação Getúlio Vargas (FGV), Cebraspe (antigo Cespe/UnB) e Núcleo de Seleção da Universidade Estadual de Goiás (UEG).

Porém, a Fundação Carlos Chagas foi a escolhida. Entre as justificativas, a experiência da empresa na realização de concursos, o que inclui os três últimos do próprio tribunal para a magistratura. Além disso, a instituição apresentou valor compatível com o mercado. 

Último concurso TJ-GO foi realizado em 2014

O último concurso para juiz substituto do TJ-GO foi realizado em 2014, também sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). O edital ofertou 57 vagas, após uma reivindicação da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego).

Os candidatos foram avaliados por meio de cinco etapas, sendo elas:

1. prova objetivas, de caráter eliminatório e classificatório; 
2. duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
3. sindicância de vida pregressa, investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico, todos classificatórios; 
4. prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
5. avaliação de títulos, de caráter classificatório. 

A estrutura de provas do novo concurso deverá seguir os mesmos moldes da seleção anterior, tendo em vista que as etapas são estabelecidas por meio de duas resoluções do Tribunal, publicadas em 2009 e 2014, e que não sofreram novas alterações desde então.

É importante frisar, contudo, que disciplinas e conteúdos programáticos não são discriminados na resolução, de modo que podem variar e considerar atualizações legislativas. O Tribunal também poder realizar, como etapa, curso de formação inicial, de caráter eliminatório ou não.

No exame de múltipla escolha do concurso anterior, as disciplinas cobradas foram Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Consumidor; Direito da Criança e do Adolescente; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Constitucional; Direito Eleitoral; Direito Empresarial; Direito Tributário; Direito Ambiental; Direito Administrativo; e Direito Agrário.