Mudança de planos! No lugar da Fundação Getulio Vargas (FGV), anunciada inicialmente, o Cebraspe foi o contratado e organizará o novo concurso TSE Unificado.
Mas será que o Cebraspe tem histórico na organização de concursos para tribunais, sobretudo na área da Justiça Eleitoral?
A resposta é sim! Segundo levantamento feito pela Folha Dirigida por Qconcursos, o Cebraspe já foi a banca organizadora de concursos em, pelo menos, 16 Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) do país.
A lista inclui os TRE's do Rio de Janeiro, Paraná, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Alagoas, Espírito Santo, Amapá, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Pará.
Além disso, o Cebraspe foi o organizador do único concurso da Justiça Eleitoral até o momento, realizado em 2006.
Desta forma, a banca de Brasília DF tem larga experiência em concursos de tribunais. O Cebraspe também está à frente de 51,28% dos concursos do Poder Executivo Federal em 2023.
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Cebraspe será banca organizadora do concurso unificado da Justiça Eleitoral
(Foto: Cebraspe/Divulgação/Natália Valarini)
De acordo com o professor e coordenador acadêmico do Qconcursos, Ricardo Baronovsky, a mudança da FGV para o Cebraspe impacta a forma que o candidato deve estudar.
“Em dezembro de 2023, a FGV foi anunciada como a banca organizadora do TSE Unificado. Eis que em janeiro de 2024, o TSE revelou que assinou com a CEBRASPE. Pois é... isto impacta severamente no seu jeito de estudar”, disse o professor.
Na maioria das vezes, a banca Cebraspe costuma trabalhar no formato "certo" ou "errado". Diferentemente das provas de múltipla escolha, o candidato deve avaliar se os enunciados estão corretos ou não.
Isso, segundo o professor Ricardo Baronovsky, exige do candidato mais assertividade e atenção aos detalhes.
Ele observa, porém, que isso não é uma regra cogente em Concursos de Tribunais. “É possível que o TSE solicite à CEBRASPE que elabore a prova no formato de múltipla escolha”.
Segundo o professor, uma característica marcante das provas elaboradas pelo Cebraspe é a forte cobrança de jurisprudência nas questões de Direito.
“Isto não significa que você pode dispensar a leitura da lei seca. Pelo contrário. Além da leitura da lei seca (básico), você deve dominar a interpretação dos Tribunais sobre estes dispositivos. É por este motivo, também, que a banca Cebraspe ganha a fama de uma prova difícil”.
O professor Ricardo Baronovsky elaborou um e-book com mais dicas e orientações de estudo para a banca Cebraspe, focado para o concurso TSE Unificado. O material está disponível para download de forma gratuita.
Em dezembro de 2024, o TSE informou que a FGV tinha sido escolhida como a banca do concurso unificado. No entanto, no dia 2 de janeiro, os candidatos foram surpreendidos com a notícia sobre a mudança da organizadora.
O Tribunal Superior Eleitoral esclareceu que a FGV não atendeu a um dos requisitos que tratava da reserva de vagas a Pessoas com Deficiência (PcD), prevista no artigo 93 da Lei nº 8.213/1991.
Frente a disso, um outro estudo foi realizado pelo TSE para escolher a nova banca organizadora da seleção. O Cebraspe foi então o escolhido.
Ele ficará responsável, agora, pela aplicação das provas do concurso. Com a contratação da banca, o edital fica iminente.
O concurso TSE Unificado terá 520 vagas para os cargos de técnico e analista judiciário. Ambos têm como requisito o nível superior completo.
A oferta será distribuída entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 Tribunais Regionais Eleitorais. Somente o Tribunal de Tocantins não participará, já que ainda tem edital válido.
As provas serão aplicadas nas cidades sedes dos tribunais, de forma simultânea. A resolução do concurso unificado informa que 33% das vagas serão reservadas para cotas.
Os percentuais serão para os seguintes grupos:
A seguir, veja as especialidades e cargos que serão contemplados, segundo o termo de referência do concurso:
Técnico Judiciário
Analista Judiciário
* O quadro de cargos do termo de referência não indica as especialidades de Engenharia Civil - Segurança do Trabalho, Analista de Sistemas e Relações Públicas para analista judiciário. Mas elas estão incluídas no número de provas discursivas a serem corrigidas pela banca.
O termo de referência funciona como um espelho para o edital. Ele reúne as principais informações do concurso, como cargos, áreas, requisitos e estrutura de provas.
A partir de fevereiro de 2024, as remunerações dos servidores do Poder Judiciário da União serão reajustadas e terão os seguintes valores:
Os servidores ainda terão direito a uma série de benefícios, como o auxílio-alimentação, assistência pré-escolar e assistência médica e odontológica (participação da União).
De acordo com o termo de referência do concurso TSE Unificado, acessado pela Folha Dirigida por Qconcursos, os candidatos poderão ser avaliados por meio de das seguintes etapas:
É importante destacar que as provas para analista e técnico serão aplicadas em turnos distintos.
O termo de referência não adiantou o conteúdo programático das provas, que deverá ser disponibilizado junto com o edital.
Para fins de correção da prova discursiva do concurso TSE Unificado, a banca realizará a correção das redações dos candidatos a analista judiciário classificados até as seguintes posições (ampla concorrência):
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Em 2006, a Justiça Eleitoral também realizou um concurso unificado. Na época, além do Tribunal Superior Eleitoral, participaram da seleção os Tribunais Regionais do Acre, Rio de Janeiro, Rondônia e Roraima.
Ao todo, foram disponibilizadas 801 vagas com a seguinte divisão:
As chances foram para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário. No ato da inscrição, o interessado deveria sinalizar o cargo e o tribunal de interesse.
Os candidatos foram avaliados por diferentes etapas, a depender da localidade das vagas. Veja a estrutura de provas:
TSE
TRE AC; TRE RO; TRE RR
TRE RJ
As provas foram realizadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE.
Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.
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