A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 26, o Projeto de Lei nº 1.385/2024, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. A principal mudança é a previsão do aval para 1.472 nomeações em concursos DF.
A maior parte dos provimentos acrescidos é para a nomeação de enfermeiros (500) e de professores (500).
Ao texto original do projeto, elaborado pelo Governo do DF, foram aceitas cerca de 60 emendas, a maioria delas prevendo autorizações para nomeações de aprovados em concursos públicos e reestruturações de carreiras.
Com relação a esse último ponto, as alterações à LDO envolvem um total de 188.036 cargos públicos de diversos órgãos distritais.
Plenário da CLDF aprova alteração na LDO 2025
(Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF)
O texto final do projeto de lei, após as emendas, está em elaboração pela Câmara Legislativa do DF e será disponibilizado em breve com os detalhes.
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Em junho, foi aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Distrito Federal para 2025. O texto previa, inicialmente, o provimento de mais de 30 mil vagas em concursos DF, no Poder Executivo.
Esse quantitativo inclui autorização para novos concursos públicos e também nomeações de aprovados em seleções já realizadas.
Entre os destaques de nomeações, na área da Saúde estão previstas as contratações de 1.350 profissionais de Vigilância em Saúde e Atenção Comunitária, 1.093 médicos e 2.055 técnicos de enfermagem.
Cada um dos 24 deputados distritais pôde destinar R$50 milhões em emendas para carreiras públicas do Distrito Federal. A medida foi elogiada pelos parlamentares, pois garantiu isonomia entre eles.
Com a verba, foi possível apoiar reajustes para quadros distritais, bem como prever verba para convocação de novos aprovados em concursos públicos.
A secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, já afirmou que os preparativos para um novo concurso SEDF estão em andamento. De acordo com ela, é possível que o edital seja publicado ainda neste ano de 2024.
A meta é disponibilizar vagas para professor em caráter efetivo para repor as aposentadorias previstas.
Segundo a secretária, os esforços são para convocar os aprovados no começo de 2025.
"Se tudo der certo, esperamos realizar o concurso ainda este ano, para conseguir chamar os aprovados no começo do ano que vem. Como ocorrem mais aposentadorias nos primeiros meses do ano, esperamos estar prontos para isso", disse a secretária, em entrevista no mês de fevereiro.
Hélvia pontuou que, segundo levantamento feito pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEDF), há um número significativo de aposentadorias previstas na pasta.
"Ou seja, no próximo ano, vamos precisar de mais professores efetivos. A previsão, se todos fossem sair, é de que seriam entre 1,8 mil a 2 mil professores se aposentando", afirmou a titular da SEDF.
O número de vagas do novo edital ainda não foi informado, assim como se haverá oferta para outros cargos, além do professor.
O último concurso de efetivos SEDF foi aberto em 2022, com 4.254 vagas (entre imediatas e cadastro reserva), nos cargos de professor de educação básica, gestor em políticas e gestão educacional e orientador educacional.
