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A seguir, apresentamos os detalhes mais recentes sobre as oportunidades nos âmbitos estadual e federal.
Editais para juiz estadual
→ Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ AM)
O TJ AM contratou o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses) como organizador do novo concurso para juiz substituto.
A previsão é de 15 vagas imediatas, com a possibilidade de mais convocações durante a validade do concurso.
- Situação atual: Banca contratada
- Banca: Ieses
- Vagas: 15
- Remuneração: R$ 35.845,21
→ Tribunal de Justiça do Pará (TJ PA)
O TJ PA foi autorizado a realizar um novo concurso para juiz de Direito substituto, oferecendo 30 vagas imediatas e cadastro de reserva.
Este será o primeiro concurso a exigir a aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam).
- Situação atual: Autorizado
- Banca: Em definição
- Vagas: 30
- Remuneração: R$ 32.228,69
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→ Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ TO)
A comissão organizadora do novo concurso para juiz substituto do TJ TO está formada, e o edital deve ser divulgado após o resultado final do Enam, previsto para 28 de maio.
- Situação atual: Comissão formada
- Banca: Em definição
- Vagas: A definir
- Remuneração: R$ 30.617,00
→ Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ PE)
O TJ PE formou a comissão responsável pelo novo concurso para juiz. Os preparativos estão em andamento para a publicação do edital.
- Situação atual: Comissão formada
- Banca: Em definição
- Vagas: A definir
- Remuneração: R$ 32.228,69
→ Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP)
O TJ SP autorizou um concurso exclusivo para mulheres juízas, seguindo a Resolução do CNJ nº 525/23, visando a paridade de gênero nos tribunais. Este será o primeiro edital do país com essa característica.
- Situação atual: Autorizado
- Banca: A definir
- Vagas: A definir
- Remuneração: R$ 28.883,97
→ Tribunal de Justiça da Bahia (TJ BA)
O TJ BA está preparando um novo concurso para juízes, com prioridade para o primeiro grau. A comissão já está formada, e a publicação do edital está prevista para este ano.
- Situação atual: Comissão formada
- Banca: Em definição
- Vagas: A definir
- Remuneração: R$ 28.723,95
→ Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
O TJDFT escolheu o Cebraspe como organizador do próximo concurso para juiz de Direito substituto. Há previsão de 1.690 vagas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024.
- Situação atual: Banca definida
- Banca: Cebraspe
- Vagas: A definir
- Remuneração: R$ 32.004,65
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Editais para juiz federal
→ Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)
O TRF2 alterou a comissão do concurso para juiz federal substituto. A seleção está autorizada, mas o edital ainda não tem data definida.
- Situação atual: Comissão formada
- Banca: Em definição
- Vagas: A definir
- Remuneração: R$ 33.924,93
→ Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)
O TRF5 formou a comissão para conduzir o novo concurso para juiz federal, com os estudos preliminares e a elaboração do termo de referência em andamento.
O edital é esperado para 2024.
- Situação atual: Comissão formada
- Banca: Em definição
- Vagas: A definir
- Remuneração: R$ 33.924,93
→ Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6)
O TRF6 aprovou a realização do primeiro concurso para juiz federal substituto, com trâmites internos iniciados.
A comissão responsável será eleita em breve, e o concurso deve preencher inicialmente 14 vagas.
- Situação atual: Autorizado
- Banca: Em definição
- Vagas: A definir
- Remuneração: R$ 33.924,93