O Governo Federal apresentou na última terça-feira, 11, uma nova proposta de reajuste salarial aos técnico-administrativos em Educação (TAE's), com aceleração na progressão da carreira e incentivo à qualificação dos servidores.
A proposta mantém o reajuste salarial zero em 2024 e os percentuais de 9% para 2025 e 5% em 2025. A diferença é a antecipação para o mês de abril da última parcela, antes prevista para maio.
O governo, por meio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), também propõe ganhos com progressão na carreira (steps/degraus), que aumentará dos atuais 3,9% para 4% em janeiro de 2025 e 4,1% em abril de 2026.
Segundo o governo, com essa composição, o reajuste acumulado variará de 26,8% a 46,5%, dependendo da classe e do nível na carreira.
Na reestruturação da carreira, o tempo de progressão diminuirá de 18 para 12 meses, com aceleração a cada cinco anos. Essa mudança permitirá que se chegue do início ao topo da carreira em 15 anos.
As entidades levarão os novos termos às suas bases para debater com a categoria. A resposta deverá ser encaminhada ao governo até a próxima semana.
“O governo mantém a confiança de que a proposta é boa e respeita a carreira de Técnico-Administrativos em Educação em todo país", afirma o secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijoó.
Em busca de reajustes, a categoria dos técnico-administrativos está em greve desde março deste ano. Todas as últimas propostas do governo foram negadas.
Em Mesa de Negociação, governo propõe novo reajuste aos TAE's
(Foto: André Corrêa GOV BR)
Com relação ao pedido das entidades sobre a concessão de gratificação por Saberes e Competências (RSC), o governo se comprometeu a criar um Grupo de Trabalho no Ministério da Educação para aprofundar o tema, com prazo de seis meses.
Para outro pleito não salarial da categoria, que é a revisão do Decreto 9991/19, foi apresentada proposta de revisão da norma, permitindo que as Instituições Federais de Ensino Superior elaborem seus planejamentos e planos específicos.
O Governo Federal, por meio do MGI, já assinou o reajuste dos benefícios dos servidores públicos.
O reajuste inclui o auxílio-alimentação, que foi de R$658 para R$1 mil, além do auxílio-saúde e assistência pré-escolar.
O aumento foi feito de maneira linear a todos os servidores ativos do Poder Executivo Federal, a partir de maio de 2024, com pagamento em 1º de junho. O impacto maior foi para aqueles com as menores faixas salariais.
Estudo feito pelo MGI indica que o aumento do auxílio-alimentação resultará em ganho de renda de mais de 4,5% para mais de 200 mil servidores ativos, que são os que ganham até R$9 mil por mês.
Para este ano de 2024, não há espaço orçamentário para que o governo conceda reajuste nos salários de todas as categorias. Por isso, a alternativa foi propor um aumento nos benefícios.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na segunda-feira, 10 de junho, investimentos para a construção de dez novos campi de universidades no Brasil.
A medida irá gerar 3.880 vagas em concursos da Educação para professores e técnico-administrativos.
Os novos campi serão construídos nas cidades de:
Cada obra custará R$60 milhões, incluindo construção e compra de equipamentos. Os campi oferecerão seis cursos cada, para 2,8 mil estudantes.
Para atender a essa demanda, serão contratados 388 servidores por unidade. De maneira a totalizar 3.880 vagas em concursos públicos. O ministro da Educação, Camilo Santana, falou sobre a medida.
"Faremos toda a ampliação de pessoal, de professores, técnico-administrativos, para garantir o funcionamento dessas universidades", afirmou Camilo Santana.
Ainda não há prazo para a finalização da construção dos novos campi das universidades e para a abertura desses concursos.
O presidente Lula também anunciou, em março, a criação de 100 novos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) até 2026.
A iniciativa contemplará todas os estados brasileiros e o Distrito Federal.
