O resultado preliminar da segunda fase do Exame da OAB 42 foi divulgado nesta quarta-feira, 12. O padrão de respostas definitivo também já está disponível.
Ambos os documentos podem ser acessados pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela organização do Exame de Ordem Unificado.
Será possível entrar com recurso contra o resultado final da segunda fase entre os dias 13 e 16 de março, também pelo portal da FGV.
Acesse os resultados e padrões de resposta:
O resultado final, depois da análise dos recursos, está programado para o dia 27 de março.
A segunda fase do 42º Exame da OAB foi aplicada no dia 16 de fevereiro. Ela consistiu em uma prova prático-profissional, dividida em duas partes:
A prova prático-profissional tem uma pontuação máxima de dez pontos. Para conseguir a habilitação é necessário alcançar pelo menos seis pontos.
Resultado da segunda fase do OAB 42 é divulgado
(Foto: Raul Spinassé/CFOAB)
Nas provas aplicadas em fevereiro, as peças profissionais cobrararam os seguintes formatos:
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Candidatos habilitados na primeira fase da OAB 42, que não foram aprovados na prova prático-profissional (segunda fase), poderão reaproveitar o resultado do exame objetivo para a segunda fase da OAB 43.
O edital de repescagem foi publicado na segunda-feira, 10 de março.
As inscrições ficarão abertas de 17 a 24 de março, exclusivamente pelo portal da FGV, sendo possível atualizar a opção de cidade de realização das provas e área Jurídica para a prova prático-profissional.
Para garantir a participação na segunda fase do exame, é necessário pagar a taxa de R$160, até o dia 16 de maio.
A segunda fase do 43º Exame da OAB está marcada para o dia 15 de junho e será composta por duas partes.
A primeira delas será uma redação de uma peça profissional, com peso de cinco pontos, baseada na área Jurídica selecionada pelo candidato no ato da inscrição, abrangendo o respectivo direito processual.
As opções disponíveis são:
A outra parte terá quatro questões discursivas – em formato de situações-problema, cada uma valendo até 1,25 ponto, relacionadas à área escolhida pelo candidato e ao direito processual correspondente.
Os locais de aplicação estarão disponíveis para consulta no dia 9 de junho, pelo site da FGV.
A pontuação máxima da prova prático-profissional será de dez pontos, sendo necessário alcançar, no mínimo, seis pontos para aprovação.
Os estudantes que se utilizarem do reaproveitamento da 1ª fase do 42º Exame da OAB e que forem aprovados no 43º Exame, não tendo ainda concluído o curso de graduação em Direito, poderão retirar seus certificados de aprovação caso comprovem que a matrícula nos dois últimos semestres ou no último ano do curso foi efetivada até o fim do primeiro semestre (30 de junho de 2025).
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