O diretor-geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro, Victor Poubel, confirmou que o contrato com a banca organizadora do concurso Degase foi assinado na última sexta-feira, 17.
O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) foi a banca escolhida, como adiantado com exclusividade pela reportagem do Qconcursos Folha Dirigida desde dezembro.
"Acabei de assinar o contrato para o novo concurso do Degase e a banca será a Idecan. É hora de estudar e passar. Se preparem", disse o diretor-geral, em vídeo publicado nas redes sociais do Degase.
A banca ficará responsável por receber as inscrições e aplicar as provas aos candidatos. Com a assinatura do contrato com o Idecan, o cronograma do concurso deve ser finalizado para que o edital seja divulgado.
A contratação da banca é uma das últimas etapas antes da abertura do concurso. Com isso, o edital fica iminente.
A reportagem teve acesso a documentos que confirmam a oferta e a lista dos cargos que serão incluídos no concurso do Degase.
O próprio contrato com o Idecan aponta que serão disponibilizadas 505 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, para todo o Estado do Rio de Janeiro.
Como esperado, a maior parte da oferta será para o cargo de agente socioeducativo, com 423 vagas. Esse quantitativo será distribuído entre homens e mulheres.
Cargo de agente socioeducativo está confirmado no novo concurso
(Foto: Jaime Silva/Prefeitura do Rio de Janeiro)
A lista completa de cargos consta no termo de referência do concurso, que funciona como um espelho para o edital e traz informações sobre cargos, vagas, requisitos, salários e estrutura de provas.
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As vagas do concurso para o Degase serão para cargos de níveis médio, técnico e superior. Segundo a última atualização do termo de referência, esta será a lista completa de cargos disponíveis:
Nível médio
Nível técnico
Nível superior
As 505 vagas confirmadas são menores do que o número que o órgão tinha passado anteriormente, de 585 oportunidades.
O Degase ainda trabalha com a projeção de formar um cadastro de reserva, com 1.205 aprovados.
Os salários iniciais serão de R$3.634,23, para cargos de nível médio e técnico, e R$4.441,89, para os de nível superior.
Os servidores também terão direito ao auxílio-transporte de R$342 e ao auxílio-alimentação de R$598,80. Esses valores são para jornadas de trabalho de 40 horas.
Haverá ainda um adicional de qualificação, em caso de comprovação de cursos acadêmicos, como treinamentos, especializações, mestrados e doutorados.
A partir da publicação da Lei 9.769 de 2022, o cargo de agente socioeducativo do Degase passou a constar no "Grupo Ocupacional I - Subgrupo I - Nível superior".
Por esse motivo, este será o primeiro concurso para agente socioeducativo do Rio de Janeiro com o requisito de nível superior em qualquer área e não mais de nível médio.
Homens e mulheres poderão se inscrever no cargo. O agente socioeducativo não tem porte de armas.
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Conforme o termo de referência, o concurso Degase será composto pelas seguintes etapas, a serem realizadas no Estado do Rio de Janeiro.:
Inicialmente, não há previsão para Teste de Aptidão Física (TAF).
Por sua vez, as provas objetivas devem contar com 60 questões de Português, Informática, Conhecimentos Gerais e Específicos. Já a prova discursiva consistirá em uma redação.
O cronograma inicial estimava que as inscrições fossem abertas ainda em 2024 e as provas objetivas fossem aplicadas em janeiro deste ano. No entanto, as datas precisarão ser atualizadas.
O novo concurso para o Degase foi autorizado pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, no dia 25 de julho.
A meta do governo, com as novas vagas, é recompor o efetivo do departamento e assegurar a estrutura de pessoal.
Os aprovados deverão garantir a força de trabalho nas sete novas unidades do departamento, que serão abertas em 2025.
Serão três unidades de internação e quatro de semiliberdade, localizadas em diferentes regiões do estado, buscando remodelar a estrutura das unidades do Degase, conforme os padrões modernizados do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Os novos polos serão em São Gonçalo, Bangu, Cabo Frio, Riachuelo e Padre Miguel.
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O último concurso do Departamento Geral de Ações Socioeducativas foi aberto em 2011, com organização da Fundação Ceperj.
Na época, a oferta foi de 500 vagas, para cargos de níveis médio, técnico e superior. O agente socioeducativo ainda exigia o ensino médio completo.
As oportunidades foram distribuídas entre os seguintes cargos:
Nível médio
Nível médio/técnico
Nível superior
Os candidatos foram avaliados por provas objetivas e avaliação de títulos. No exame de múltipla escolha foram cobradas 50 questões de:
