A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 4, o texto do Projeto de Lei (PL) nº 4426/2023, que promove uma série de alterações, incluindo a transformação de cargos que poderão viabilizar um novo concurso Ibama.
De acordo com ofício acessado pela Folha Dirigida por Qconcursos, a autarquia solicitava, além da convocação de excedentes (pedido já atendido pelo Governo Federal), as seguintes mudanças em sua estrutura administrativa:
No documento aprovado pela Câmara, os 1.174 cargos de técnico administrativo (nível médio) foram transformados em 519 cargos de analistas (366 para analista administrativo e 153 para analista ambiental).
Além disso, o Ibama também conseguiu o incremento de 620 cargos de analista (424 de analista ambiental e 196 de analista administrativo), com a transformação de 489 cargos de nível superior e 456 cargos de nível médio, que não pertenciam à carreira e estavam vagos.
O documento ainda indica a transformação de 589 cargos de técnico administrativo, da carreira de especialista em meio ambiente, em 260 cargos de analista administrativo.
No ofício com a solicitação da transformação de cargos, realizada no início do ano, o presidente em exercício na época reforçou que as mudanças teriam um impacto na capacidade de trabalho do Ibama, possibilitando a posterior recomposição do quadro por meio de concursos de nível superior.
Vale a pena reforçar que, em entrevista à Folha Dirigida por Qconcursos, o diretor de planejamento, Administração e Logística do Ibama, Gustavo Henrique Moreira Alvares da Silva, afirmou que a transformação de cargos era um dos principais passos para a realização de uma nova seleção.
"A gente está buscando dar uma reformulada nesse quantitativo de vagas, para poder chegar nessas 2.400 vagas de analista", esclareceu o diretor de Planejamento, Administração e Logística do Ibama.
O Projeto de Lei 4426/23 será encaminhado ao Senado Federal e, se aprovado, encaminhado para a sanção presidencial.
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Transformação de cargos favorece concurso Ibama
(Foto: Pedro Pinheiro/Ibama)
Um novo concurso Ibama já está em fase de planejamento. A informação consta em ofício do presidente da autarquia, Rodrigo Agostinho, à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Conforme indicado no documento, o presidente do Ibama reforçou que o órgão enfrenta uma grave crise de pessoal, que tem dificultado a capacidade da autarquia de cumprir com a sua missão institucional.
De acordo com ele, a realização de um novo concurso possibilita o fortalecimento da estrutura do Ibama e a recomposição necessária para os desenvolvimento das competências.
A realização de um novo concurso Ibama já foi confirmado por Marina Silva. De acordo com a ministra, está sendo realizado um trabalho com o Governo Federal para a realização da nova seleção.
Vale a pena destacar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já garantiu que um novo concurso público será realizado pela autarquia.
"O Ibama estava desmontado. Quando nós deixamos o governo, o Ibama tinha 1.700 funcionários, agora está com 700. Nós estamos montando um grande esquema, incluindo fazer um novo concurso para o Ibama, contratar mais gente", disse Lula ao programa Conversa com o Presidente.
O Ibama solicitou novo concurso público com 2.408 vagas, sendo 1.503 para analista ambiental e 905 para analista administrativo.
No momento, de acordo com dados do Governo Federal, a remuneração inicial do aprovado é de R$9.735,72. Ao final da carreira, a remuneração poderá passar de R$14 mil.
Além dos valores citados acima, o servidor ainda recebe o auxílio alimentação de R$658.
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