O Ministério Público Federal decidiu abrir um processo administrativo para acompanhar as nomeações do concurso Ibama. O MPF recomendou que o órgão realize as convocações de acordo com a classificação por estado.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já informou ao MPF que vai acatar a recomendação, como prevê o edital. A decisão foi informada pelo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
O aval dado pelo MGI visa a nomeação de 257 aprovados que estão em cadastro de reserva, os chamados excedentes. De acordo com o órgão ambiental, a lista geral apenas será utilizada na hipótese de inexistência de candidatos aprovados na respectiva unidade da federação.
A medida do MPF (instauração do processo) foi anunciada em portaria publicada no Diário Oficial.
(Reprodução Diário Oficial)
Procurador da República, Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves afirmou que "o edital não autoriza a nomeação de candidatos sem a observância da classificação por estado quando há candidato aprovado e ainda não nomeado no respectivo estado da vaga".
Publicada oficialmente em agosto, a portaria que autoriza a nomeação dos 257 excedentes do concurso Ibama de 2021 trouxe a distribuição pelos cargos. O quantitativo já havia sido anunciado pela ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, em julho.
O Ibama poderá chamar mais 257 aprovados, sendo:
Vale lembrar que o último concurso para o Ibama teve edital divulgado em 2021. Foram abertas 568 vagas imediatas, sendo 432 para técnico ambiental, cargo de nível médio, e 136 para analistas, de nível superior.
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Ibama recebe aval do governo para chamar 257 excedentes do último concurso
(Foto: Divulgação)
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Embora ainda esteja com o último edital vigente e prestes a chamar aprovados, o Ibama já prepara a realização de um novo concurso. De acordo com o presidente Rodrigo Agostinho, há um planejamento em curso.
Em ofício encaminhado à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, ele confirma o início de preparativos visando à contratação de novos servidores.
O documento foi acessado pela reportagem da Folha Dirigida por Qconcursos.
"Destaca-se que o Ibama enfrenta atualmente uma grave crise de pessoal, tendo praticamente a metade dos seus cargos vagos, devido às sucessivas aposentadorias, vacâncias e demais evasões, que têm tornado cada vez mais crítica a capacidade de cumprir com sua missão institucional. É justamente nesse contexto que encontra-se em curso o planejamento para realização de um novo concurso público para contratação de novos servidores (...) o que permitirá o fortalecimento da estrutura do Ibama e a recomposição da força de trabalho necessária para garantir o desempenho das competências desta Autarquia", diz o documento assinado pelo presidente do Ibama.
Vale destacar que um novo concurso Ibama já foi garantido pelo presidente Lula e pela ministra da Gestão e Inovaçãoi, Esther Dweck.
Além disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis solicitou autorização para 2.408 vagas de nível superior, sendo 1.503 de analista ambiental e 905 de analista administrativo.
O presidente Lula já falou sobre a necessidade de um concurso para o Ibama e prometeu um novo edital.
"O Ibama estava desmontado. Quando nós deixamos o governo, o Ibama tinha 1.700 funcionários, agora está com 700. Nós estamos montando um grande esquema, incluindo fazer um novo concurso para o Ibama, contratar mais gente", afirma Lula.
Além dele, a ministra Esther Dweck afirmou que o edital será autorizado em breve, sem estimar uma data.
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