Previsto inicialmente para outubro, o edital do concurso MPU ainda não foi publicado. Pelo atraso, as provas da seleção só devem ser realizadas em 2025.
Isso porque o Ministério Público da União costuma colocar um intervalo de dois meses entre a divulgação do edital e a realização das provas dos concursos.
Em 2018, no último concurso do MPU, o edital saiu no dia 21 de agosto e as provas foram em 21 de outubro, ou seja, em exatos dois meses.
Diante desse intervalo, caso o edital do próximo concurso seja disponibilizado neste mês de novembro, as provas devem ocorrer no início de 2025.
Isso porque não há mais tempo hábil para a aplicação este ano, ainda mais porque as últimas semanas de dezembro são destinadas às festas de fim de ano.
MPU prepara novo concurso para ingresso de servidores
(Foto: Ramiro Lucena/Qconcursos Folha Dirigida)
Procurado pela reportagem do Qconcursos Folha Dirigida, o Ministério Público da União ainda não informou oficialmente sobre o novo prazo para a abertura do concurso.
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No projeto básico do concurso, que funciona como um espelho para o edital, o MPU previa a divulgação do edital em outubro com provas ainda em 2024.
Porém, esse cronograma acabou não sendo cumprido. Isso porque tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a escolaridade do cargo de técnico.
O procurador-geral da República e chefe do Ministério Público da União, Paulo Gonet, é o autor da ação que questiona a lei que mudou a escolaridade do cargo de técnico de nível médio para o nível superior.
Diante da indefinição do requisito do cargo de técnico, o MPU avalia as possibilidades e ainda não publicou o edital do seu concurso.
Para Gonet, a lei que culminou na mudança de escolaridade deveria ter sido proposta pelo próprio chefe do MPU. Porém, a alteração foi proposta por parlamentares, durante a análise do projeto de lei no Congresso Nacional.
Na visão do procurador-geral da República, isso se caracteriza como uma inconstitucionalidade, um vício de iniciativa. Gonet também pontuou que o projeto de lei não tratava inicialmente sobre os requisitos dos cargos.
A proposição visava à transformação de cargos vagos. Assim, não havia nenhum item sobre requisitos ou natureza dos cargos do MPU.
Na ADI, o procurador-geral da República pede a concessão de medida cautelar de suspensão da eficácia dos dispositivos impugnados. Isto é, Gonet solicita que a lei seja suspensa e que o requisito de técnico do MPU volte para o nível médio.
Caso a ação seja julgada procedente no STF, o requisito do cargo voltará a ser o nível médio.
Se o edital for publicado atualmente, ele deverá seguir a legislação vigente e incluir o nível superior como requisito para técnicos.
No entanto, se a ADI for julgada procedente nesse meio tempo e o requisito voltar para o nível médio, o edital precisará ser retificado e terá a possibilidade de judicialização.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade não tem andamento no STF desde o dia 16 de outubro. O relator da ação é o ministro Dias Toffoli, que ainda não emitiu seu parecer.
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Duas especialidades de técnico estão cotadas para o novo edital. A secretária-geral do MPU, Eliana Torelly, informou que haverá vagas para:
Os cargos foram citados em ofício enviado por Eliana ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao qual a reportagem do Qconcursos Folha Dirigida teve acesso.
Há ainda a informação que o novo concurso poderá incluir todos os cargos que compõem as carreiras de servidores do MPU. O número total de vagas ainda não foi divulgado.
Hoje, o Ministério Público da União dispõe dos seguintes cargos e especialidades em sua estrutura:
Técnico do MPU nas especialidades de:
Analista do MPU nas especialidades de:
Segundo o posicionamento do MPU, qualquer uma das especialidades listadas acima poderá ser contemplada no próximo edital.
Atualmente, os cargos de técnico e analista do MPU têm como requisito o nível superior. As remunerações iniciais podem chegar a R$13 mil. Veja:
Surpreendendo, a Fundação Getulio Vargas (FGV) foi contratada como a banca organizadora do novo concurso MPU. A assinatura do contrato foi finalizada no início de outubro e já teve seu extrato publicado no Diário Oficial da União.
Como banca, a FGV será a responsável por receber as inscrições do concurso, além de aplicar as provas aos candidatos.
A escolha pela FGV quebrou um ciclo, uma vez que o Cebraspe foi contratado nos últimos seis concursos do MPU, realizados no período de 1999 a 2018.
Com a mudança na banca do concurso, a forma de cobrança dos conteúdos será diferente nas próximas provas.
A contratação da banca é uma das últimas etapas antes da abertura do concurso. Agora, o cronograma deve ser finalizado para que o edital seja divulgado.
Em sua proposta para organizar o concurso MPU, a Fundação Getulio Vargas listou as seguintes etapas de seleção:
As provas serão realizadas nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.
Os detalhes das provas objetivas e discursivas também já foram confirmados na proposta da FGV. Confira:
Técnico do MPU (todas as especialidades)
Analista do MPU (todas as especialidades)
As disciplinas de Conhecimentos Gerais e Específicos ainda não foram reveladas.
Para o cargo de técnico de Segurança Institucional (policial do MPU), o TAF cobrará os exercícios de barra fixa, flexão de braço, flexão abdominal e corrida.
