O que está em questão são as fases subsequentes do concurso, que só ocorrerão após a publicação do edital, como a aplicação das provas, por exemplo.
Embora o cronograma informado pela subprocuradora-geral, Eliana Peres Torelly, ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, indicasse a possibilidade de provas em dezembro, isso não deve acontecer.
O próprio projeto básico, documento utilizado para a escolha da banca organizadora, previa inicialmente as provas para novembro deste ano.
No entanto, o Ministério Público da União costuma adotar um intervalo de dois meses entre a publicação do edital e a realização das provas.
Como o edital do concurso MPU 2024 não foi publicado até outubro, é improvável que haja tempo suficiente para as provas ainda este ano — o que projeta a aplicação para o início de 2025.
Mas, e quais são as demais etapas previstas para 2025? Confira a seguir!
Etapas do concurso MPU em 2025
Considerando que as provas do concurso MPU foram adiadas para o próximo ano, as demais etapas, que também ocorrerão em 2025, são:
- Divulgação do gabarito preliminar das provas objetivas.
- Divulgação do gabarito definitivo das provas objetivas e resultado provisório das provas discursivas;
- Resultado final da prova discursiva e convocação para a avaliação biopsicossocial e para verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e para o desempate de notas;
- Resultado final da avaliação biopsicossocial e do procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e desempate de notas;
- Resultado final do 11° Concurso Público (para todos os cargos, exceto Técnico do MPU/Segurança Institucional.
- Convocação dos candidatos ao cargo de técnico do MPU/Segurança Institucional para a realização do Teste de Aptidão Fisica (TAF).
- Resultado provisório do TAF;
- Resultado final do TAF e convocação para a avaliação médica.
- Resultado provisório da avaliação médica.
- Resultado final da avaliação médica e convocação para a avaliação biopsicossocial e para verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e para o desempate de notas;
- Resultado final da avaliação biopsicossocial e do procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e desempate de notas;
- Resultado final da perícia médica e convocação para o programa de formação profissional.
- Resultado final do 11° concurso público para o cargo de técnico do MPU/Segurança Institucional
As datas de cada etapa mencionada acima dependerão da publicação do edital.
O cronograma informado pela subprocuradora-geral, por exemplo, trazia as seguintes previsões:
- TAF e avaliação médica (para o cargo de técnico do MPU/Segurança Institucional) - março/2025;
- Homologação do concurso para os cargos de analista e técnico do MPU (todas as especialidades, exceto Segurança Institucional - abril/2025;
- Programa de formação profissional (para o cargo de técnico do MPU/Segurança Institucional) - maio/2025;
- Homologação do concurso (para o cargo de técnico do MPU/Segurança Institucional) - julho/2025.
No entanto, essas previsões se baseavam na aplicação das provas em dezembro de 2024. Com isso, tudo indica uma mudança nessas projeções.
Quanto às inscrições, é possível que o prazo seja aberto ainda este ano. No concurso de 2018, o edital foi publicado no dia 21 de agosto, e as inscrições começaram dois dias depois, durando até 10 de setembro.
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Novo concurso MPU para técnicos e analistas tem edital iminente
(Foto: Ramiro Lucena/Qconcursos Folha Dirigida)
Por que o edital do concurso MPU atrasou?
A publicação do edital do concurso do MPU foi adiada devido a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que questiona a mudança na escolaridade exigida para o cargo de técnico.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, é o autor da ação que contesta a alteração da escolaridade do cargo de técnico, que passou de nível médio para nível superior.
Ele argumenta que essa mudança deveria ter sido proposta pelo próprio chefe do MPU e não por parlamentares, durante a análise de um projeto de lei no Congresso Nacional.
Para Gonet, essa alteração caracteriza um vício de iniciativa e uma inconstitucionalidade, já que o projeto original não tratava dos requisitos dos cargos do MPU, mas apenas da transformação de cargos vagos.
Essa indefinição sobre o requisito de escolaridade tem atrasado a publicação do edital do concurso.
Por que a ADI impacta o novo concurso sair?
A ADI influenciará o concurso do MPU porque o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicita a suspensão da lei que alterou o requisito de escolaridade para o cargo de técnico, retornando ao nível médio.
Caso a ação seja julgada procedente, o requisito para o cargo voltará a ser o nível médio.
Se o edital for publicado antes de uma decisão sobre a ADI, ele seguirá a legislação atual, que exige nível superior para técnico.
No entanto, se a ADI for aprovada e a exigência do nível médio for restaurada, o edital precisará ser retificado, o que pode gerar a judicialização do concurso.
A ADI está parada no STF desde 16 de outubro, e o relator da ação, ministro Dias Toffoli, ainda não emitiu seu parecer.
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Banca do concurso MPU está definida
É importante destacar que a banca organizadora do concurso do MPU já foi definida. Para surpresa de muitos, a Fundação Getulio Vargas (FGV) foi escolhida para essa função.
O contrato foi assinado no início de outubro e o extrato da contratação foi publicado no Diário Oficial da União. A FGV será responsável pela gestão das inscrições e pela aplicação das provas aos candidatos.
A escolha da FGV marca uma mudança significativa, já que o Cebraspe foi a banca organizadora dos últimos seis concursos do MPU, realizados entre 1999 e 2018. Com essa nova parceria, espera-se que o formato das provas e a abordagem dos conteúdos sejam alterados.
A contratação da banca é uma das etapas finais antes da abertura oficial do concurso, e agora o cronograma precisa ser concluído para que o edital seja finalmente divulgado.
Concurso MPU será para técnicos e analistas
Também já está confirmado que o novo concurso do MPU será para ingresso nos cargos de técnico e analista, em diversas especialidades.
Atualmente, os dois cargos têm como requisito o nível superior completo, com remunerações iniciais de:
- técnicos do MPU: R$8.529,64, sendo R$3.554,02 de vencimento básico e R$4.975,64 de Gratificação por Atividade do Ministério Público da União (GAMPU); e
- analistas do MPU: R$13.994,76, sendo R$5.831,15 de vencimento básico e R$8.163,61 de GAMPU.
Até o momento, duas especialidades de técnico já estão confirmadas no novo edital, de acordo com a secretária-geral do MPU, Eliana Torelly. Ela afirma que haverá vagas para:
- técnico do MPU/Administração; e
- policial do MPU (antigo técnico do MPU/Segurança Institucional).
Os cargos foram citados em ofício enviado por Eliana ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Além disso, há a informação que o novo concurso incluirá todos os cargos que compõem as carreiras de servidores do MPU. O número de vagas ainda não foi divulgado.
Atualmente, o Ministério Público da União dispõe dos seguintes cargos e especialidades em sua estrutura:
Técnico do MPU nas especialidades de:
- Administração;
- Controle Interno;
- Edificação;
- Enfermagem;
- Laboratório;
- Orçamento;
- Saúde;
- Saúde Bucal;
- Segurança Institucional e Transporte (atualmente Policia Institucional do MPU); e
- Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
Analista do MPU nas especialidades de:
- Arquivologia;
- Atuarial;
- Biblioteconomia;
- Cardiologia;
- Clínica Médica;
- Comunicação Social;
- Dermatologia;
- Desenvolvimento de Sistemas;
- Direito;
- Educação;
- Endocrinologia;
- Enfermagem;
- Estatística;
- Farmácia/Bioquímica;
- Gestão Pública;
- Ginecologia;
- Nutrição;
- Odontologia;
- Oftalmologia;
- Pediatria;
- Perito em Antropologia;
- Perito em Arqueologia;
- Perito em Arquitetura;
- Perito em Biologia;
- Perito em Contabilidade;
- Perito em Economia;
- Perito em Engenharias;
- Perito em Geografia;
- Perito em Geologia;
- Perito em Medicina do Trabalho;
- Perito em Oceanografia;
- Perito em Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Planejamento e Orçamento;
- Psicologia;
- Psiquiatria;
- Serviço Social; e
- Suporte e Infraestrutura.
Conforme o posicionamento do MPU, qualquer uma das especialidades listadas acima poderá ser contemplada no próximo edital.
A estimativa é que o concurso atraia 340 mil inscritos, sendo 210 mil para os cargos de técnico do MPU e 130 mil para os cargos de analista do MPU.
Resolva questões e prepare-se para as provas do próximo concurso MPU