Na busca pela realização de um novo concurso Seeduc RJ, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro confirmou que realizará a contratação, por meio de terceirização, de 1.300 cuidadores.
Em resposta à Folha Dirigida por Qconcursos, a Seeduc RJ revelou que a licitação para o contrato já está em andamento. O objetivo é atender aos mais de 10 mil estudantes da Educação Especial na rede estadual.
“Desde o ano passado, a secretaria tem investido para melhorar as condições de atendimento a esses alunos. Em 2023, foram repassados mais de R$2 milhões às escolas para a montagem de 304 salas de recursos multifuncionais”, disse a Secretaria de Educação, em nota enviada à reportagem.
A pasta também ressaltou que concursos para efetivos podem ser abertos, desde que o Estado apresente um objeto de compensação financeira, a ser aprovado pelo Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
O próprio governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, já afirmou que a realização de novos concursos RJ está entre as metas para 2024.
Ele não entrou no detalhe de quais áreas e órgãos serão contemplados, mas a Seeduc RJ pode estar incluída.
A boa notícia é que a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro já iniciou estudos internos para a realização do seu novo concurso Seeduc RJ.
A pasta ainda estuda a criação dos cargos de profissional cuidador, intérprete de libras e psicólogo.
O estudo busca a liberação do concurso Seeduc RJ, para os cargos criados e professores com perfil específico de: mediador escolar, atendimento educacional especializado e pedagogo.
Um grupo de trabalho começou a ser formado para liderar os debates relativos às possibilidades legais de realização da seleção e criação dos cargos.
O objetivo das ações é ofertar condições de permanência dos estudantes no sistema educacional público estadual.
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Seeduc RJ trabalha para viabilizar um novo concurso público
(Foto: Reprodução/Google Street View)
Conforme documentos consultados pela Folha Dirigida por Qconcursos, o tema já foi analisado pela Assessoria Jurídica da Seeduc RJ, com o devido aval da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
A Assessoria Jurídica concluiu pela viabilidade jurídica da criação dos cargos públicos, desde que sejam atendidas as normas inerentes ao Regime de Recuperação Fiscal, em especial a necessidade de expressa ressalva no Plano de Recuperação Fiscal em vigor.
Ou a apresentação de medida de compensação financeira, com aprovação do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal, nos moldes apresentados nesta manifestação.
A Secretaria de Educação e o Ministério Público do Rio de Janeiro firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em agosto de 2023. A meta é sanar a carência de professores na rede pública estadual.
A proposta é para que o governo finalize a convocação dos aprovados e realize um novo concurso público.
Conforme o prazo inicial do acordo, o novo edital deveria ser publicado até o mês de novembro. O que não aconteceu.
"A Seeduc, reconhecendo a vacância em cargos efetivos de professores, compromete-se a concluir a convocação do quantitativo de 2.000 candidatos aprovados em concursos públicos para docentes da rede estadual de ensino (...) como forma de sanar, parcialmente, a carência de professores atualmente existente", disse a secretaria por meio do TAC.
Apesar da estimativa para novo concurso, a secretaria ainda não revelou número de vagas, especialidades e requisitos. Folha Dirigida por Qconcursos entrou em contato com a pasta para apurar tais informações.
Segundo a Assessoria de Imprensa, reuniões sobre o concurso estão sendo realizadas, mas não há nada definido até o momento.
A estimativa é que a rede estadual de ensino do Rio de Janeiro tenha déficit de mais de 7 mil professores.
Logo após assumir o seu novo mandato como governador do Estado, em janeiro de 2023, Cláudio Castro falou que a Educação era prioridade e que um novo concurso estava autorizado. Os trâmites, porém, não avançaram desde então.
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Nos últimos meses, a Seeduc RJ realizou a chamada de centenas de aprovados nos últimos concursos para professores, de 2013 e 2014.
A expectativa é que o próximo edital seja divulgado após o término da convocação dos aprovados últimas seleções.
O concurso de 2014, por exemplo, disponibilizou 1.697 vagas imediatas para todas as disciplinas lecionadas na rede. Os destaques foram para 478 oportunidades de Matemática, 314 de Física, 245 de Filosofia, 124 de Sociologia e 140 de Inglês.
A banca organizadora foi a Fundação Ceperj. Os candidatos foram avaliados por provas objetivas e de títulos.
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