No caso das oportunidades do PL, o Projeto e Lei Orçamentária Anual informa a previsão de criação de 740 cargos, com o número de provimentos projetados para 620 cargos.
É importante reforçar que, somente para o quadro de efetivos, o texto do PL 1.118/2015 indica a possibilidade de 240 novos cargos:
Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar
- analista judiciário: 86 cargos; e
- técnico judiciário: 58 cargos.
Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União
- analista judiciário: 63 cargos; e
- técnico judiciário: 33 cargos.
O texto ainda aguarda a apreciação pelo Senado Federal.
Apesar de estar com o último concurso vigente até janeiro de 2024, o STM já se movimenta para realizar um novo edital de concurso público.
No final do mês de agosto, a diretora de Pessoal do Superior Tribunal Militar, Ana Cristina Carneiro, confirmou a formação da comissão organizadora do próximo edital.
A previsão, em um primeiro momento, é de que o edital seja lançado até o primeiro semestre de 2024.
"Foi constituída a comissão de concurso público para servidores da Justiça Militar da União. Já iniciamos os trabalhos em relação à parte Administrativa, de avaliação de conteúdo e consulta às áreas. Mas não há ainda uma data certinha para o início das inscrições, mas a gente espera que seja no primeiro semestre do ano que vem, já que o nosso concurso tem validade até janeiro de 2024. Então, estudem e se preparem", disse a diretora, em vídeo publicado nas redes sociais da juíza Mariana Aquino.
No momento, de acordo com dados divulgados pelo próprio Superior Tribunal Militar, o órgão possui 39 cargos vagos, sendo:
- analista: 8 vacâncias; e
- técnico: 31 vacâncias.
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Texto PLOA 2024 prevê quase 1.400 cargos para o Superior Tribunal Militar
(Foto: reprodução)
Salário inicial do aprovado no novo concurso STM
No momento, o salário inicial do aprovado será de:
- técnico: R$8.046,85; e
- analista: R$13.202,62.
Além dos valores indicados acima, o servidor ainda recebe os seguintes benefícios:
- Auxílio alimentação: R$1.182,74;
- Assistência pré-escolar: R$935,22;
- Assistência médica e odontológica: R$ 480,31.
Último concurso STM registrou mais de 80 mil inscrições homologadas
Organizado pelo Cebraspe, o último concurso público para o Superior Tribunal Militar ofereceu 42 oportunidades para cargos de níveis médio e superior de formação.
De acordo com dados da banca organizadora, o concurso STM registrou 87.811 mil inscrições.
Os candidatos foram avaliados em até duas etapas: provas objetivas e discursivas.
A prova objetiva foi composta por 120 questões de múltipla escolha, sendo:
- conhecimentos básicos: 50 questões; e
- conhecimentos específicos: 70 questões.
50 mil vagas previstas no texto PLOA 2024
Além das possíveis vagas previstas de concurso STM, o texto PLOA 2024 também apresenta uma previsão de provimentos para diversos outros órgãos e setores.
Estão previstos mais de 50 mil vagas em concursos públicos. Do total, 47.227 são para para provimento, enquanto as demais (3.343 vagas) são para criação de cargos. Veja as vagas:
- Poder Executivo: 40.752 vagas (40.555 para provimento e 197 para criação);
- Poder Judiciário: 8.759 vagas (5.704 para provimento e 3.055 para criação);
- Poder Legislativo: 570 vagas (todas para provimento);
- Defensoria Pública da União: 194 vagas (43 para provimento e 91 para criação); e
- Ministério Público da União: 355 vagas (todas para provimento).
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