O Tribunal de Justiça de Alagoas promoveu uma alteração na comissão responsável pelos preparativos do novo concurso TJ AL para o cargo de oficial de justiça avaliador.
A mudança foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Judiciário desta segunda-feira, 8 de junho. O documento atualiza a composição da comissão especial responsável pela condução dos estudos e das etapas preparatórias da seleção.
Com a reformulação do grupo, a expectativa é de que os trabalhos relacionados ao concurso avancem nos próximos meses, incluindo a definição dos parâmetros do edital e, posteriormente, a escolha da banca organizadora.
De acordo com a nova portaria, a comissão passa a ser composta pelos seguintes integrantes:
- Lívia Maria Mattos Melo Lima (presidente);
- Guilherme Machado Rebelo;
- Paulo Vitor Ramos de Andrade;
- Gustavo Luiz Francisco de Macedo;
- Isabela Gonçalves Munguba; e
- Kleber Torres de Oliveira.
Entre as alterações promovidas, houve a saída de Walter da Silva Santos e a inclusão de Paulo Vitor Ramos de Andrade e Kleber Torres de Oliveira no grupo responsável pelos preparativos do concurso.
A comissão original havia sido formada em abril de 2025 e tinha como objetivo conduzir o planejamento, a organização, a coordenação e o controle das atividades relacionadas à futura seleção.
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Novo concurso TJ AL tem comissão alterada e preparativos do edital devem avançar
(Foto: Caio Loureiro)
Concurso TJ AL segue em preparação
O novo concurso TJ AL será destinado ao cargo de analista judiciário, na especialidade de oficial de justiça avaliador. A carreira exige nível superior em Direito.
Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça informou ao Qconcursos Folha Dirigida que a comissão realizava reuniões regulares para tratar dos preparativos do edital e que os estudos ainda estavam em fase preliminar.
Na ocasião, o órgão destacou que o processo seguia em andamento internamente e que as informações sobre o concurso seriam divulgadas após a conclusão das deliberações necessárias.
Mais recentemente, o tribunal também aprovou uma nova política de cotas que deverá ser aplicada aos próximos concursos do órgão, incluindo o edital para oficial de justiça.
A nova regra prevê reserva mínima de 30% das vagas para ações afirmativas, distribuídas entre candidatos pretos e pardos, indígenas e quilombolas.
Embora o número de vagas do concurso ainda não tenha sido definido, dados informados pelo próprio tribunal apontam que a especialidade de oficial de justiça avaliador registra atualmente 30 cargos vagos.
O cargo possui vencimento básico de R$6.291,20, podendo alcançar R$25.012,89 ao longo da carreira, além das gratificações previstas.
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Relembre o último concurso TJ AL
Organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o último concurso TJ AL para oficial de justiça ocorreu em 2017.
Na ocasião, foram oferecidas 31 vagas, sendo 15 destinadas ao cargo de oficial de justiça. Os candidatos passaram por provas objetiva e discursiva.
A prova objetiva cobrou disciplinas como:
- Língua Portuguesa;
- Legislação Específica do Estado de Alagoas;
- Direito Administrativo;
- Direito Constitucional;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Penal; e
- Direito Processual Penal.
