O novo concurso TSE Unificado começa a ganhar forma. Conforme ofício enviado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, os Tribunais Regionais (TREs) deveriam assinar o termo de adesão à seleção até a última segunda-feira, 23.
Conforme a Resolução nº 23.724/2023, que estabelece as normas gerais para a realização do concurso unificado na Justiça Eleitoral, o termo de adesão deve trazer:
Além disso, o tribunal deve declarar que não há candidato aprovado em concurso anterior, com prazo de validade vigente.
Folha Dirigida por Qconcursos entrou em contato com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais, para confirmar a assinatura do termo de adesão. Até o momento, 19 TREs responderam:
Confira a seguir os detalhes de cada tribunal:
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galiza, assinou o termo de adesão ao concurso unificado da Justiça Eleitoral.
Foi solicitado o preenchimento de 102 vagas imediatas para os cargos de técnico e analista judiciário. Também será formado um cadastro de reserva para uso durante o prazo de validade do concurso.
A maior parte da oferta será para o cargo de técnico judiciário - área administrativa, com 63 oportunidades.
Na tabela abaixo, confira os quantitativos por especialidades, conforme o termo de adesão, ao qual Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso:
A presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia assinou o termo de adesão ao concurso unificado no dia 20 de outubro. Foi solicitado o preenchimento de sete vagas imediatas para técnicos e analistas judiciários, além do cadastro de reserva.
Confira as vagas, cargos e especialidades solicitados:
A tabela foi enviada à Folha Dirigida por Qconcursos por meio da Assessoria de Comunicação do tribunal.
A presidente do TRE do Sergipe, desembargadora Elvira de Almeida Silva, também assinou o termo de adesão.
O documento, disponibilizado no site do próprio tribunal, informa que a oferta solicitada é para uma vaga imediata para técnico judiciário/apoio especializado, na área de Operação de Computadores.
No entanto, será formado cadastro de reserva para outras especialidades. Veja na tabela abaixo:
Em resposta à reportagem, o TRE de Santa Catarina também informou que o termo de adesão ao concurso unificado da Justiça Eleitoral foi assinado.
A proposta foi para oferta dos seguintes cargos, todos para cadastro de reserva:
Ainda na Região Sul, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná confirmou a assinatura do termo de adesão ao concurso unificado. As vagas e cargos, no entanto, não foram detalhados.
“Em atenção ao seu email, informamos que o TRE/PR assinou o termo de adesão ao concurso unificado TSE. Foi solicitado que as vagas componham cadastro de reserva”, disse o tribunal, em nota.
Ciente da necessidade em suprir o quadro defasado de servidores na sede do TRE e nas Zonas Eleitorais, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, desembargador Júnior Alberto, assinou, na sexta-feira, 20, o termo de adesão ao concurso público unificado da Justiça Eleitoral.
“A adesão do TRE-AC ao concurso unificado do TSE resultará em benefícios significativos, como a padronização de critérios de avaliação, redução de custos operacionais e uma seleção mais eficiente de profissionais, considerando as demandas específicas do nosso regional”, destacou o Desembargador Júnior Alberto.
A lista de cargos e vagas ainda não foi divulgada.
A presidência do TRE de Roraima assinou, na última segunda-feira, 23, o termo de adesão ao concurso unificado da Justiça Eleitoral.
A reportagem da Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso ao documento na íntegra.
O tribunal solicitou a oferta de cinco vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva, para os cargos de técnico e analista judiciário. Confira as especialidades na tabela abaixo:
Em resposta à Folha Dirigida por Qconcursos o TRE RO informou que assinou o termo de adesão ao concurso TSE Unificado. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, o intuito é formar cadastro reserva para todos os cargos e especialidades.
No Amapá, o Tribunal Regional Eleitoral também aderiu ao concurso unificado. Em resposta à reportagem da Folha Dirigida por Qconcursos, o TRE AP informou que não serão ofertadas vagas para provimento imediato, somente cadastro de reserva para os cargos de:
Assim como o Tribunal Regional do MT, o TRE do Pará também assinou o termo de adesão, conforme apurou a equipe a Folha Dirigida por Qconcursos.
No entanto, a relação dos cargos e as vagas que serão oferecidas no edital unificado não foram divulgadas.
O TRE do Maranhão, por sua vez, informou que aderiu ao concurso público unificado desde que o mesmo ocorra no ano corrente (2023). No entanto, segundo o tribunal, até a presente data, o mesmo não teve não confirmação da Justiça Eleitoral.
"Caso o concurso unificado não seja realizado, o TRE-MA realizará seu concurso individualmente em data a ser definida", disse.
Ainda segundo o TRE MA, nos concursos públicos realizados pelo tribunal, é praxe oferecer os quantitativos de vagas existentes em cada cargo, e, nos que não possuem cargos vagos, realizar um cadastro reserva.
Atualmente, o TRE-MA possui os seguintes cargos vagos:
Já no cadastro reserva, o TRE MA prevê oferta para a carreira de analista, no cargo de contador e médico, assim como nas áreas de Engenharia, Administrativa, Odontologia e Taquigrafia.
Já para a carreira de técnico, está previsto um cadastro na área de Edificações e no cargo de agente de polícia judicial.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins tem concurso válido para técnico e analista em diversas especialidades, até agosto de 2024. O que inviabilizaria a participação no concurso unificado.
Porém, em ofício, a presidência do TRE TO menciona que todas as vagas disponibilizadas no último concurso já foram preenchidas haja vista "a alta rotatividade que tem caracterizado esse último certame".
Diante disso, o tribunal solicita a adesão ao concurso TSE Unificado.
“Desse modo, e com vistas a otimizar os recursos públicos, considerando o custo elevado para fazer frente à realização de concurso público próprio, bem como a grande quantidade de servidores em abono de permanência, temos por necessária a participação do TRE-TO no Concurso Unificado”, consta no ofício, ao qual a reportagem teve acesso.
O pedido é para preenchimento de vagas nos cargos de analista judiciário das áreas Judiciária, Administrativa e Contabilidade, além de técnico judiciário dos setores Administrativo e de Apoio Especializado/programador de sistemas.
"Também temos interesse de aderir para cadastro de reserva para o cargo de analista judiciário - apoio especializado Análise de Sistemas, tendo em vista iminente criação de cargos para a área de Tecnologia da Informação", menciona o TRE do Tocantins.
Ainda não há uma resposta do TSE a respeito do pedido.
O TRE do Distrito Federal também assinou o termo de adesão ao concurso unificado. Nesse caso, foram solicitadas quatro vagas imediatas mais cadastro de reserva, para os cargos de técnico e analista judiciário.
Veja as especialidades na tabela abaixo:
O TRE do Mato Grosso confirmou a adesão ao concurso unificado. A reportagem verificou que o termo já foi assinado, mas não foi possível ver as vagas e cargos solicitados.
O presidente do TRE de Goiás, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, também assinou o termo de adesão ao concurso unificado da Justiça Eleitoral.
Foi solicitado o preenchimento de vagas imediatas e em cadastro de reserva para os cargos de técnico e analista judiciário. Veja na tabela abaixo:
Por sua vez, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte manifestou interesse na adesão ao concurso TSE Unificado, com provimento de cargos efetivos, para vagas de cadastro de reserva de analista e técnico judiciário, nas seguintes especialidades:
Até o momento, o TRE-RN dispõe somente de vagas de cadastro de reserva.
“O número de vagas pode sofrer alterações em virtude de processos de redistribuição ainda em andamento”, explicou a secretária de Gestão de Pessoas (SGP), Claudia Marinho.
O TRE de Alagoas também assinou o termo de adesão ao Concurso Nacional Unificado. O número de vagas e cargos, porém, ainda não foi informado.
O TRE PE também encaminhou o termo de adesão ao concurso TSE Unificado assinado e informou à Folha Dirigida por Qconcursos que conta com os seguintes cargos a serem providos:
Segundo o Tribunal Regional de Pernambuco, apesar das vacâncias, as vagas que serão disponibilizadas no concurso serão aquelas efetivamente informadas no edital, a ser publicado pelo TSE.
Já o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí assinou o termo de adesão ao concurso unificado da Justiça Eleitoral, relatando os seguintes cargos vagos:
Os demais TREs ainda não responderam ao contato, feito no dia 23 de outubro, até a última atualização deste conteúdo.
Entre 2022 e o início de 2023, a reportagem da Folha Dirigida por Qconcursos já tinha feito uma pesquisa com os Tribunais Regionais Eleitorais sobre o interesse em participar do concurso unificado.
Na época, os TREs de Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Tocantins, Espírito Santo, Roraima, Rio Grande do Sul, Maranhão, Paraná, Distrito Federal, Rondônia e Pernambuco manifestaram interesse em ofertar vagas no concurso unificado.
Dessa forma, a expectativa é que eles também tenham assinado o termo de adesão. No caso do TRE de Minas Gerais, há a seguinte declaração em seu site:
“O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais comunica aos interessados que participará do concurso público unificado a ser promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral neste ano de 2023 ou no primeiro semestre de 2024”.
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O concurso unificado funciona da seguinte forma: um único edital é publicado com o quantitativo de vagas e/ou cadastro de reserva do TSE e dos TREs que aderirem, cujo resultado se dará por meio da divulgação de listas específicas de pessoas aprovadas, por Tribunal Eleitoral, para nomeação.
No edital, as vagas estarão distribuídas por cada tribunal, cargo e especialidade.
A participação dos TREs no concurso unificado ocorre mediante termo de adesão, a ser assinado pela pessoa titular da Presidência.
Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral constituir a comissão do concurso, contratar a banca organizadora, homologar o resultado final e autorizar a prorrogação do prazo de validade da seleção. A comissão, por exemplo, já está formada.
A seguir, confira os detalhes já revelados sobre o próximo concurso TSE Unificado:
A informação inicial é que o novo concurso unificado será para técnicos e analistas judiciários. Hoje, esses dois cargos exigem o nível superior completo. Os requisitos serão comprovados por ocasião da posse.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.523/2023, que reajustou a remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União. Desde fevereiro de 2023, foi aplicado o aumento de 6%.
Com isso, as remunerações têm os seguintes valores:
O novo concurso TSE Unificado terá 33% das vagas reservadas para cotas. É o que estabelece a Resolução nº 23.724/2023, publicada no dia 17 de outubro, que estabelece as normas gerais para a realização da seleção da Justiça Eleitora
De acordo com o texto, os percentuais para cotas serão para os seguintes grupos:
Conforme indicado na resolução do concurso TSE Unificado, a seleção poderá ser feita em etapa única ou em etapas distintas mediante a aplicação de provas, de caráter eliminatório e/ou classificatório.
Nas provas serão avaliados Conhecimentos Gerais e Específicos sobre as disciplinas e conteúdos constantes do edital de abertura das inscrições.
Será possível incluir no edital, como etapa do concurso público, curso de formação, de caráter eliminatório, classificatório ou eliminatório e classificatório. Essa decisão caberá à comissão organizadora.
No último concurso TSE Unificado, aberto em 2006, os candidatos foram avaliados por provas objetivas, discursiva, avaliação de títulos e de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário/Serviços Gerais – especialidade Segurança Judiciária).
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O último concurso unificado para Justiça Eleitoral teve edital divulgado em 2006. No total, foram disponibilizadas 801 vagas, distribuídas entre:
As chances foram para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário. No ato da inscrição, o interessado deveria sinalizar o cargo e o tribunal de interesse.
Com o Cebraspe como organizador do concurso, os candidatos foram avaliados por diferentes etapas, a depender da localidade das vagas. Veja a estrutura de provas:
TSE
TRE AC; TRE RO; TRE RR
TRE RJ
As provas foram realizadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE.
Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.
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