Em resposta à Folha Dirigida por Qconcursos nesta sexta-feira, 29, a Assessoria de Imprensa do TSE informou que, com a comissão formada, caberá à equipe elaborar o plano de trabalho e auxiliar na construção do termo de referência ou projeto básico para a contratação da banca.
Porém, apesar do andamento do processo, o TSE informou que ainda não é possível projetar cenários no âmbito federal e mesmo nos estados.
"Reiteramos que as atualizações sobre o certame virão com a publicação da respectiva resolução que tratará do tema, que será amplamente divulgada nos canais de comunicação do Tribunal. Não é possível estimar data para a publicação do documento", disse o TSE.
Vale lembrar que a previsão de edital para este ano chegou a ser dada pelo TSE, que chegou a prever que o edital sairia em agosto, com provas entre setembro e outubro. Entretanto, alguns atrasos nos preparativos e entraves prejudicaram o cronograma inicial.
Em julho, o TRE MG informou que o edital deveria sair ainda este ano ou no primeiro semestre de 2024.
Nesta semana, foi anunciada a comissão organizadora do concurso TSE Unificado. O grupo ficará responsável pelos estudos preliminares, além da construção do termo de referência ou projeto básico do concurso, que funciona como um espelho para o edital.
O documento é usado para a escolha da instituição para receber as inscrições e aplicar as etapas do concurso, como as provas objetivas. Os membros da comissão darão andamento ao processo de contratação da banca organizadora da seleção.
Formam a equipe os seguintes servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE):
- Rodrigo Emanuel Couto;
- Rubens André Gonçalves Dusi; e
- Luciana Rodrigues de Castro.
A comissão foi divulgada em publicação no Diário da Justiça Eletrônico da última segunda, 25
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Tribunal Superior Eleitoral trabalha para ter edital do concurso unificado este ano
(Foto: Roberto Jayme/TSE)
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Concurso TSE Unificado terá vagas para técnicos e analistas
Além do Tribunal Superior Eleitoral, 25 tribunais regionais deverão estar no concurso do TSE unificado. A lista dos estados não foi informada.
Caso se confirme que a seleção será, de fato, unificada, serão dois editais: um para técnico judiciário e outro para analista judiciário. Atualmente, ambos os cargos exigem o nível superior completo.
A partir disso, as remunerações têm os seguintes valores:
- técnicos judiciários: R$8.046,84, sendo R$3.352,85 de vencimento básico e R$4.693,99 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ); e
- analistas judiciários: R$13.202,62, sendo R$5.501,09 de vencimento básico e R$7.701,53 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
O último concurso unificado para Justiça Eleitoral teve edital publicado em 2006. A oferta foi de 801 vagas.
Secretária indica a participação de 25 tribunais regionais
De acordo com informações da secretária de Gestão de Pessoas do TSE, Thayanne Fonseca, 25 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) manifestaram interesse em participar do novo concurso.
Folha Dirigida por Qconcursos já confirmou o interesse de 21 tribunais dos seguintes estados/regiões:
- Goiás;
- Rio de Janeiro;
- São Paulo;
- Mato Grosso;
- Piauí;
- Santa Catarina;
- Rio Grande do Norte;
- Ceará;
- Sergipe;
- Tocantins;
- Espírito Santo;
- Roraima;
- Rio Grande do Sul;
- Maranhão;
- Paraná;
- Distrito Federal;
- Rondônia;
- Pernambuco;
- Minas Gerais;
- Pará; e
- Amazonas.
A reportagem está em contato com os demais tribunais do país para verificar os outros quatro que estarão na seleção.
As informações foram passadas por Thayanne Fonseca, em reunião no dia 13 de abril, com coordenadores da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe).