Exclusivo! Concurso TSE Unificado sairá até "início de abril"

Edital do concurso TSE Unificado, com mais de 500 vagas, está previsto para ser publicado entre março e início de abril. Confira!

Concursos Previstos
Autor:Bruna Somma
Publicado em:04/03/2024 às 14:51
Atualizado em:04/03/2024 às 16:32

O edital do concurso TSE Unificado será publicado entre março e o início de abril. O prazo foi informado, com exclusividade nesta segunda-feira, 4, por fonte da Folha Dirigida por Qconcursos.

"Previsão é entre março e início de abril", disse a fonte.

No momento, o edital está na etapa de ajustes finais. Em suas redes sociais, o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que o concurso "está chegando".


O concurso unificado da Justiça Eleitoral terá oferta de 520 vagas para técnico e analista judiciário. Os cargos têm como requisito o nível superior completo e oferecem iniciais de até R$13 mil mais benefícios. 


O formato unificado funciona da seguinte forma: um único edital é publicado com vagas para o TSE e para Tribunais Regionais Eleitorais (TSE), que assinaram o termo de adesão. 


O edital de 2024 terá as vagas distribuídas entre o TSE e os 26 Tribunais Regionais Eleitorais do país. Apenas o TRE do Tocantins não participará da seleção por ainda ter seleção válida. 


As provas serão realizadas nas cidades sedes dos tribunais, de maneira simultânea.


No vídeo abaixo, jornalistas da Folha Dirigida por Qconcursos falam sobre a previsão do concurso TSE Unificado:


De acordo com resolução publicada em 2023, o concurso unificado terá 33% das vagas reservadas às cotas. Os percentuais serão para os seguintes grupos:

  • 20% das vagas para pessoas negras;
  • 10% das vagas para pessoas com deficiência; e
  • 3% das vagas para pessoas indígenas.

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Concurso TSE Unificado tem áreas e cargos definidos

As vagas para técnico e analista judiciário serão divididas entre diferentes especialidades.


Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso ao termo de referência do concurso, que detalha quais áreas serão contempladas. Veja a seguir:


Técnico Judiciário

  • área Administrativa sem especialidade;
  • área Administrativa para agente de Polícia Judicial; e
  • área de Apoio Especializado em programação de sistemas.

Analista Judiciário

  • área Administrativa em Contabilidade;
  • área Administrativa sem especialidade;
  • apoio especializado em Tecnologia da Informação;
  • apoio especializado em Arquitetura;
  • apoio especializado em Arquivologia;
  • apoio especializado em Biblioteconomia;
  • apoio especializado em Enfermagem;
  • apoio especializado em Engenharia Civil;
  • apoio especializado em Engenharia Elétrica;
  • apoio especializado em Estatística;
  • apoio especializado em Engenharia Mecânica;
  • apoio especializado em Medicina - Clínica Geral, Medicina do Trabalho e Psiquiatria;
  • apoio especializado em Odontologia;
  • apoio especializado em Psicologia;
  • apoio especializado em Serviço Social; e
  • área Judiciária sem especialidade.

*O quadro de cargos do termo de referência não indica as especialidades de Engenharia Civil - Segurança do Trabalho, Analista de Sistemas e Relações Públicas para analista judiciário. Mas elas estão incluídas no número de provas discursivas a serem corrigidas pela banca.


Novo concurso unificado da Justiça Eleitoral tem trâmites na reta final

(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)


Em fevereiro de 2024, as remunerações dos servidores do Poder Judiciário da União foram reajustadas e passaram a ter os seguintes valores:

  • técnicos judiciários: R$8.529,64, sendo R$3.554,02 de vencimento básico e R$4.975,64 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
  • analistas judiciários: R$13.994,76, sendo R$5.831,15 de vencimento básico e R$8.163,61 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).

Os servidores ainda têm direito a uma série de benefícios, como o auxílio-alimentação, assistência pré-escolar e assistência médica e odontológica (participação da União).

Mais de 900 provimentos podem ocorrer ainda em 2024

Os órgãos da Justiça Eleitoral já têm autorização para realizar 458 provimentos em 2024. O número consta na portaria 89/2024. expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro.


Porém esse quantitativo pode ser ainda maior. Isso porque tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 04/2024, que prevê a criação de mais 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral, sendo 242 para técnico judiciário e 232 para analista judiciário.


Em ofício enviado aos Tribunais Regionais Eleitorais, ao qual Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso, o TSE confirma que está "prevista a realização de revisão da Portaria TSE nº 89/2024 logo após a efetiva publicação da Lei a ser aprovada, com a contemplação, entre outros, das autorizações das quantidades de cargos efetivos dispostas no normativo".


Assim, os 458 provimentos já autorizados poderão ser somados aos 474 previstos no projeto lei, chegando a até 932 provimentos em 2024.


Os provimentos de cargos efetivos são feitos por aprovados em concursos públicos para os cargos de técnico e analista judiciário.


Como a maioria dos órgãos não tem edital válido, os provimentos autorizados devem ser feitos por meio dos aprovados no próximo concurso unificado da Justiça Eleitoral (concurso TSE Unificado). 


Apenas o TRE do Tocantins não participará do concurso de forma unificada, pois ainda tem edital em validade.

Cebraspe é a banca organizadora do concurso

Em dezembro de 2024, o TSE anunciou que a Fundação Getulio Vargas (FGV) tinha sido escolhida como a banca do concurso unificado. Surpreendendo a todos, no dia 2 de janeiro, foi publicada uma notícia sobre a mudança na organizadora.


O Tribunal Superior Eleitoral esclareceu que a FGV não atendeu a um dos requisitos sobre a reserva de vagas a Pessoas com Deficiência (PcD), prevista no artigo 93 da Lei nº 8.213/1991.


Diante disso, um outro estudo foi realizado pelo TSE para escolher a nova banca organizadora da seleção. O Cebraspe foi então o escolhido.


Ele ficará responsável, agora, pela aplicação das provas do concurso.


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Concurso TSE Unificado tem estrutura de provas definida

Conforme o termo de referência do concurso TSE Unificado, os candidatos poderão ser avaliados pelas seguintes etapas:

  • prova objetiva;
  • prova discursiva (somente para analista judiciário);
  • exame de aptidão física (somente agente de Polícia Judicial);
  • avaliação de títulos;
  • avaliação biopsicossocial; e
  • procedimento de heteroidentificação.

É importante ressaltar que as provas para analista e técnico serão aplicadas em turnos distintos.


O termo de referência não adiantou o conteúdo programático das provas, que deverá ser disponibilizado junto com o edital.


Na prova discursiva do concurso TSE Unificado, a banca realizará a correção das redações dos candidatos a analista judiciário classificados até as seguintes posições (ampla concorrência):

  • área Administrativa em Contabilidade: 200ª posição;
  • área Administrativa sem especialidade: 500ª posição;
  • apoio especializado em Análise de Sistema: 200ª posição;
  • apoio especializado em TI: 30ª posição;
  • apoio especializado em Arquitetura: 30ª posição;
  • apoio especializado em Arquivologia: 30ª posição;
  • apoio especializado em Biblioteconomia: 30ª posição;
  • apoio especializado em Enfermagem: 30ª posição;
  • apoio especializado em Engenharia Civil: 30ª posição;
  • apoio especializado em Engenharia Civil - Segurança do Trabalho: 30ª posição;
  • apoio especializado em Engenharia Elétrica: 30ª posição;
  • apoio especializado em Estatística: 30ª posição;
  • apoio especializado em Medicina - Clínica Geral, Medicina do Trabalho e Psiquiatria: 30ª posição (cada carreira);
  • apoio especializado em Odontologia: 30ª posição;
  • apoio especializado em Psicologia: 30ª posição;
  • apoio especializado em Relações Públicas: 30º posição;
  • apoio especializado em Serviço Social: 30ª posição; e
  • área Judiciária sem especialidade: 500ª posição.

Resumo concurso TSE Unificado

  • Instituto: TSE + 26 TREs
  • Situação atual: banca contratada
  • Banca: Cebraspe
  • Cargos: técnico e analistas judiciário
  • Escolaridade: nível superior
  • Vagas: 520
  • Remuneração: R$8.529,64 a R$13.994,76
  • Inscrições: a definir
  • Data da prova objetiva: a definir

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Último concurso TSE Unificado ocorreu há 18 anos

A Justiça Eleitoral já realizou um concurso unificado no ano de 2006. Na época, além do Tribunal Superior Eleitoral, participaram da seleção os Tribunais Regionais do Acre, Rio de Janeiro, Rondônia e Roraima.


A oferta foi de 801 vagas com a seguinte divisão:

  • Tribunal Superior Eleitoral – 280 vagas;
  • Tribunal Regional Eleitoral do Acre – 6 vagas;
  • Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 435 vagas;
  • Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – 56 vagas; e
  • Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – 24 vagas.  

As chances foram para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário. No ato da inscrição, o interessado deveria sinalizar o cargo e o tribunal de interesse.


Os candidatos foram avaliados por diferentes etapas, a depender da localidade das vagas. Veja a estrutura de provas:


TSE

  • prova objetiva;
  • prova discursiva (apenas para cargos de nível superior); e
  • avaliação de títulos.

TRE AC; TRE RO; TRE RR

  • prova objetiva; e
  • prova discursiva.

TRE RJ

  • prova objetiva;
  • prova discursiva (apenas para cargos de nível superior); e
  • prova de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário - área: Serviços Gerais – especialidade: Segurança Judiciária).

As provas foram realizadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE. 


Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.


Colaborou com este conteúdo o jornalista Gustavo Portella - gustavo.portella@folhadirigida.com.br