Novo concurso unificado da Justiça Eleitoral será aberto este ano
(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
De acordo com o termo de referência do concurso TSE Unificado, ao qual Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso, os candidatos poderão ser avaliados pelas seguintes etapas:
prova objetiva;
prova discursiva (somente para analista judiciário);
exame de aptidão física (somente agente de Polícia Judicial);
avaliação de títulos;
avaliação biopsicossocial; e
procedimento de heteroidentificação.
É importante ressaltar que as provas para analista e técnico serão aplicadas em turnos distintos.
O termo de referência não informou o conteúdo programático das provas, que deverá ser disponibilizado junto com o edital.
Esse quantitativo inclui todos os tribunais presentes no concurso. Ainda não foi revelado o número de vagas que será destinado a cada tribunal.
Atualmente, os cargos de técnico e analista judiciário têm como requisito o nível superior de escolaridade.
As chances serão divididas entre diferentes especialidades. Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso ao termo de referência do concurso, que detalha quais áreas serão contempladas. Veja a seguir:
Técnico Judiciário
área Administrativa sem especialidade;
área Administrativa para agente de Polícia Judicial; e
área de Apoio Especializado em programação de sistemas.
Analista Judiciário
área Administrativa em Contabilidade;
área Administrativa sem especialidade;
apoio especializado em Tecnologia da Informação;
apoio especializado em Arquitetura;
apoio especializado em Arquivologia;
apoio especializado em Biblioteconomia;
apoio especializado em Enfermagem;
apoio especializado em Engenharia Civil;
apoio especializado em Engenharia Elétrica;
apoio especializado em Estatística;
apoio especializado em Engenharia Mecânica;
apoio especializado em Medicina - Clínica Geral, Medicina do Trabalho e Psiquiatria;
apoio especializado em Odontologia;
apoio especializado em Psicologia;
apoio especializado em Serviço Social; e
área Judiciária sem especialidade.
*O quadro de cargos do termo de referência não indica as especialidades de Engenharia Civil - Segurança do Trabalho, Analista de Sistemas e Relações Públicas para analista judiciário. Mas elas estão incluídas no número de provas discursivas a serem corrigidas pela banca.
Nem todos os tribunais terão oferta para os cargos e especialidades na íntegra listados acima. Eles representam um panorama geral do que será oferecido no concurso.
Em fevereiro de 2024, as remunerações dos servidores do Poder Judiciário da União foram reajustadas e passaram a ter os seguintes valores:
técnicos judiciários: R$8.529,64, sendo R$3.554,02 de vencimento básico e R$4.975,64 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ); e
analistas judiciários: R$13.994,76, sendo R$5.831,15 de vencimento básico e R$8.163,61 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
Os servidores também têm direito a uma série de benefícios, como o auxílio-alimentação, assistência pré-escolar e assistência médica e odontológica (participação da União).
Concurso TSE Unificado pode ter edital até abril
O edital do concurso está previsto para publicação até o mês de abril. O prazo foi informado com exclusividade, por fonte, à Folha Dirigida por Qconcursos.
O edital está na etapa de ajustes finais. Em suas redes sociais, o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que o concurso "está chegando".
Segundo resolução publicada em 2023, o concurso unificado terá 33% das vagas reservadas às cotas. Os percentuais serão para os seguintes grupos:
Esse número, no entanto, pode ser ainda maior. Uma vez que tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 04/2024, que prevê a criação de mais 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral, sendo 242 para técnico judiciário e 232 para analista judiciário.
Em ofício enviado aos Tribunais Regionais Eleitorais, ao qual Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso, o TSE confirma que está "prevista a realização de revisão da Portaria TSE nº 89/2024 logo após a efetiva publicação da Lei a ser aprovada, com a contemplação, entre outros, das autorizações das quantidades de cargos efetivos dispostas no normativo".
Os provimentos de cargos efetivos são feitos por aprovados em concursos públicos para os cargos de técnico e analista judiciário.
Como a maioria dos órgãos não tem edital válido, os provimentos autorizados devem ser feitos por meio dos aprovados no próximo concurso unificado da Justiça Eleitoral (concurso TSE Unificado).
A Justiça Eleitoral já teve um concurso unificado no ano de 2006. Além do Tribunal Superior Eleitoral, também participaram da seleção os Tribunais Regionais do Acre, Rio de Janeiro, Rondônia e Roraima.
A oferta foi de 801 vagas com a seguinte divisão:
Tribunal Superior Eleitoral – 280 vagas;
Tribunal Regional Eleitoral do Acre – 6 vagas;
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 435 vagas;
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – 56 vagas; e
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – 24 vagas.
As chances foram para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário. No ato da inscrição, o interessado deveria sinalizar o cargo e o tribunal de interesse.
Os candidatos foram avaliados por diferentes etapas, a depender da localidade das vagas. Confira a estrutura de provas:
TSE
prova objetiva;
prova discursiva (apenas para analista judiciário); e
avaliação de títulos.
TRE AC; TRE RO; TRE RR
prova objetiva; e
prova discursiva.
TRE RJ
prova objetiva;
prova discursiva (apenas para analista judiciário); e
prova de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário - área: Serviços Gerais – especialidade: Segurança Judiciária).
As provas foram aplicadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE.
Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.
No vídeo abaixo, confira apostas da professora Raquel Tinoco, de Direito Eleitoral, sobre o que pode cair no concurso TSE Unificado: