Segundo informações do próprio Tribunal Superior Eleitoral, organizador do concurso TSE Unificado, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE RO) não participará da seleção.
A princípio, ele é o único tribunal regional que não integrará o concurso. Isso porque o TRE TO ainda tem edital válido até agosto deste ano (2024).
Ainda assim, o TRE de Tocantins pediu a reconsideração do TSE para que também possa ofertar vagas no próximo concurso.
Caso seja autorizada a participação do TRE TO, a oferta será para formação de cadastro de reserva nos seguintes cargos:
O pedido para provimento dos cargos, em cadastro de reserva, foi feito ao TSE no dia 17 de abril, pela secretária de Gestão de Pessoas do TRE TO, Kathiene Pimentel.
Ainda não há informações se a solicitação será aceita pelo Tribunal Superior Eleitoral.
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TRE de Tocantins busca inclusão no concurso unificado da Justiça Eleitoral
(Foto: Divulgação TRE TO)
Em outubro de 2023, o TRE do Tocantins já tinha manifestado interesse na adesão ao concurso unificado nos cargos listados acima. Mas, como ainda tem edital em validade, não obteve resposta do TSE.
Atualmente, os cargos que estão sendo declarados vagos estão sendo providos por aprovados no concurso vigente do TRE TO.
Não há cargos neste momento vagos passíveis de serem ofertados no concurso nacional, caso a adesão seja confirmada. Por isso, o pedido é para formação de um cadastro de reserva.
Segundo a legislação atual, os cargos de técnico e analista judiciários têm como requisito o nível superior completo. Para o apoio especializado será preciso ter a graduação na respectiva área.
Em fevereiro de 2024, as remunerações dos servidores do Poder Judiciário da União foram reajustadas e passaram a ter os seguintes valores:
Os servidores ainda contam com auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar e assistência à saúde.
Há também um adicional de qualificação para quem já apresenta pós-graduação, mestrado ou doutorado. Aqueles que têm esses títulos já podem solicitar o adicional no primeiro dia de atividade no tribunal.
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O edital do concurso TSE Unificado está na etapa final de elaboração pelo Cebraspe, banca organizadora. Porém a divulgação depende da atualização de uma resolução pelo Tribunal Superior Eleitoral, que reestrutura cargos.
Essa resolução atualiza a descrição e especificação dos cargos efetivos, sobretudo na área de Tecnologia da Informação (TI), e ajusta o nível de escolaridade do técnico judiciário, que passou do nível médio para o superior, em função da Lei 14.456/2022.
A proposta de resolução estava em pauta para julgamento na sessão de 9 de abril. No entanto, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, adiou a votação para um momento oportuno.
Quanto à nomenclatura dos cargos, a proposta visa que o cargo de técnico judiciário - área Apoio Especializado/ Operação de Computadores passe a ser técnico judiciário - área Apoio Especializado/Programação de Sistemas.
Já o cargo de analista judiciário - área Apoio Especializado/Análise de Sistemas deve mudar a nomenclatura para analista judiciário - área Apoio Especializado/Tecnologia da Informação (TI).
O edital do concurso vem sendo elaborado com base nessa proposta de resolução, que está pendente de aprovação. O documento já conta com as novas atribuições, nomenclaturas e níveis de escolaridade que serão exigidos.
Por esse motivo, apenas depois da aprovação da resolução o edital poderá ser publicado.
As informações constam na ata do 84º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), que ocorreu no início de abril, em Minas Gerais.
O Tribunal Superior Eleitoral solicitou que todos os integrantes do concurso unificado encaminhassem a oferta atualizada até o dia 15 de abril.
A partir disso, o TSE irá reunir os quantitativos para inclusão no edital.
O concurso unificado da Justiça Eleitoral funciona da seguinte maneira: um edital é publicado com vagas para o TSE e para os Tribunais Regionais que assinaram o termo de adesão.
Os candidatos se inscreverão para participar do concurso para determinado tribunal, e concorrerão somente para o escolhido, não podendo ser nomeados para um TRE distinto.
As provas serão realizadas no mesmo dia, simultaneamente nas cidades sedes dos tribunais que aderiram ao concurso.
Conforme o termo de referência do concurso TSE Unificado, ao qual Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso, os candidatos serão avaliados pelas seguintes etapas:
O termo de referência não informou o conteúdo programático das provas, que deverá ser disponibilizado somente no edital.
Segundo a resolução publicada em 2023, o concurso unificado terá 33% das vagas reservadas às cotas. Os percentuais serão para os seguintes grupos:
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A Justiça Eleitoral já teve um concurso unificado no ano de 2006. A oferta foi para o Tribunal Superior Eleitoral e os TRE's do Acre, Rio de Janeiro, Rondônia e Roraima.
Foram abertas 801 vagas, ao todo, com a seguinte distribuição:
As chances foram para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário. No ato da inscrição, o interessado deveria sinalizar o cargo e o tribunal de interesse.
Os candidatos foram avaliados por diferentes etapas, a depender da localidade das vagas. Confira a estrutura de provas:
TSE
TRE AC; TRE RO; TRE RR
TRE RJ
As provas foram aplicadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE.
Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.
No vídeo abaixo, Fernando Mesquita conta o passo a passo para garantir a aprovação no concurso TSE Unificado. Confira!
